| sessao |
14 |
2024-11-27 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
ARTIGO 1° - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2024, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 16.656,48 (Dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), destinados a seguinte rubrica:
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
54/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências."
ARTIGO 1° - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2024, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 31.192,79 (Trinta e um mil, cento e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), destinados a seguinte rubrica:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Bem Estar Social. |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, dá Outras Providências."
ARTIGO 1° - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2024, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 53.921,54 (Cinquenta e três mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos), destinados a seguinte rubrica:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo. |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
ARTIGO 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 6.015.000,00 (Seis milhões e quinze mil reais), destinados a seguinte rubrica:
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-21 |
EMENDA SUBSTITUTIVA |
“SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART.1, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°015/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 1° - “Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT, a contratar engenheiro civil para a fiscalização de obras públicas realizadas por empresas terceirizadas e também de obras da Prefeitura no âmbito do município, e dá outras providências.” |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-18 |
Atas |
20° Sessão Ordinária de 2024 |
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| materia |
134/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica Serviços de construção ou instalação de um bueiro no início da Avenida Herionaldo Couto Queiroz - Bairro Distrito Industrial de Guarantã do Norte-MT. |
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| sessao |
20 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-14 |
Moção de Aplauso |
Homenageados: Jaqueline Teixeira Dos Santos, Revalino Pedro Dos Santos Filho,Irani Lima Silva Dantas, Zuleide Rosa Dos Santos, Raquel Ribeiro Rodrigues, Suely Silva De Oliveira Balerini, Eduardo Tales Dos Santos, Maria Augusta De Oliveira Zanqueta, Sesseny Lana Fernandes Da Silva,
Thiago Almeida Da Silva, Alfredo Fogaça Neto, Pedro Henrique Gonçalves, Graciani Ines Custodio Da Costa, Viviane Stefani Trizoto, Paula Dayane De Paula, Ana Paula Guimaraes De Moraes, Joao Carlos Vidigal Santos, Nayara De Oliveira Cabral, Eugenio Caffone Lima, Anderson Paulo Ferreira De Almeida, Gilmar Ávila, Marcelo Lima De Medeiros, Zilma Dias Da Costa, Marcos Rogerio Xavier |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Autoriza o Poder Executivo sobre a regulamentação e autorização de funcionamento de estabelecimentos que utilizam Câmaras de bronzeamento artificial no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a aprovação das contas do governo municipal de Guarantã do Norte, relativas ao exercício financeiros de 2023, sob responsabilidade do Prefeito Érico Stevan Gonçalves." |
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32/2024 |
2024-11-12 |
Atas |
13° Sessão Extraordinária de 2024 |
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| sessao |
13 |
2024-11-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-04 |
Atas |
Ata da 19° Sessão Ordinária |
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| sessao |
19 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Guarantã do Norte/MT, para o exercício de 2025, e dá outras providências." |
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| materia |
133/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Implantação de dois redutores de velocidade, Bairro Treze de Maio, mais precisamente na Rua dos Pequizeiros, esquina, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, próximo a residência do Sr. Josué Querino (fundos da igreja), bem como, outro em direção ao Bairro Jardim Itália. |
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| materia |
132/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Execução de aterro na Linha Aliança, próximo a ponte de concreto. |
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| materia |
51/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guarantã do Norte–MT, a formalizar Convênio Intermunicipal, com repasse financeiro, com os municípios circunvizinhos para utilizarem o Centro de Tratamento Renal do município de Guarantã do Norte/MT, para atender seus pacientes e, em contrapartida, realize o pagamento dos serviços nos termos da tabela SUS, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-22 |
Atas |
12° Extraordinária de 2024 |
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| sessao |
12 |
2024-10-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-21 |
Atas |
11° Extraordinária de 2024 |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-21 |
Atas |
18° Ordinária de 2024 |
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| sessao |
11 |
2024-10-21 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
18 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT a contratar engenheiro civil para a fiscalização de obras públicas realizadas por empresas terceirizadas, e dá outras providências." |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-08 |
Atas |
Ata 027/2024 |
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| materia |
50/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. No valor total de R$ 479.123,32 (Quatrocentos e setenta e nove mil, cento e vinte e três reais e trinta e dois centavos) destinados a seguinte a Secretaria Municipal de Saúde, construção da Clínica de Tratamento Renal - CTR. |
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| sessao |
17 |
2024-10-08 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
47/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 5.454,26 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), destinados à Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Desporto, apoio ao esporte e lazer. |
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| materia |
48/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), destinados à Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Desporto, aquisição de materiais permanente. |
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| materia |
49/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Inclui Meta Fiscal no PPA para Quadriênio 2022-2025, na Lei Municipal n.º 2085/2021 de 12 de setembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
131/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Reflorestamento de árvores originárias de Guarantã (Esenbeckia leiocarpa), com o objetivo de preservar a história local e garantir um crescimento ornamental adequado. |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-20 |
Atas |
10ª Sessão Extraordinária de 2024. |
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| sessao |
10 |
2024-09-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.300.000,00 (Hum Milhão e Trezentos Mil Reais), destinados a seguinte rubrica:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| materia |
45/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.153.174,43 (Dois milhões, cento e cinquenta e três mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), destinados a seguinte rubrica:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MADEIRAS RECEBIDAS DE DOAÇÃO DO IBAMA E DA SEMA/MT AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEG) DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-16 |
Atas |
16ª Sessão Ordinária de 2024. |
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| materia |
130/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Realização de pavimentação asfáltica das ruas Curupixá e Tauari, bem como substituição da atual ponte de madeira por uma ponte de concreto na Rua das Macieiras, localizada no Bairro Novo Horizonte. |
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| sessao |
16 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
126/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Implantação de Corrimões e Placas Sinalizadoras na ponte localizada no final da Rua Nogueiras, com início da Rua Amendoeiras. |
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| materia |
128/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Beija Flor, localizada no Bairro Cotrel. |
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| materia |
129/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Implantação de placas de identificação com os nomes das ruas Beija Flor, Pardais, Águias e Araras, situadas no Bairro Cotrel. |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Solicitação das seguintes informações e cópias de documentos referente a Empresa detentora do Contrato de prestação dos serviços de coleta de lixo urbana:
1. Cópia do Contrato, bem como de todos os Aditivos;
2. Relação de todos os Contratados da Empresa dos últimos 08 (oito) meses;
3. Cópias de Notas Fiscais, bem como das autorizações de pagamentos;
4. Quantidade de caminhões atuando na Coleta do lixo atualmente, em perfeitas condições mecânicas, ano e modelo, e respectivas vistorias dos órgãos competentes de fiscalização, tais com o de saneamento e saúde;
5. Telefone de Contato Proprietário/Responsável da referida Empresa. |
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| materia |
127/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Realização de pavimentação asfáltica e a substituição da atual ponte de madeira por uma ponte de concreto na Rua Curupixá, localizada no Bairro Novo Horizonte. |
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