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4/2025 |
2025-02-17 |
Atas |
2° Sessão Ordinária de 2025 |
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| sessao |
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2025-02-17 |
Ordinária |
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3 |
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1/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica." |
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1/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requerer ao Poder Executivo, após ouvido o Soberano Plenário, as seguintes informações:
1. Em relação à Organização Social (OS) São Lucas, haverá a celebração de aditivo contratual ou será realizada uma nova concorrência pública?
2. Haverá aditivo ao contrato com a (OSCIP) atualmente em vigor, ou será promovido novo processo licitatório para a contratação de uma nova OSCIP?
3. O município tem a intenção de aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto?
4 . Em relação às cirurgias ortopédicas e bariátricas, e as consultas especializadas de Nefrologia e Otorrinolaringologia que estavam sendo realizadas pelo município de Guarantã haverá continuidade dos serviços prestados?
5. O Centro de Terapia Renal Natal Gomes (CTR) continuará a prestar seus serviços essenciais?
6. As dez unidades de UTI do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário permanecerão em funcionamento? |
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2/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração da redação do Caput do artigo 11 da Lei Complementar n° 187 de 09 de junho de 2011." |
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2/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Diante da insatisfação com a coleta de lixo da Emp. SOS Limpeza e locação de Máquinas, solicita se as seguintes informações do Poder Executivo:
1. Cópia do contrato, das notas fiscais referentes ao último semestre e de todos os aditivos contratuais firmados com a empresa.
2. A empresa apresentou um novo pedido de aditivo ao contrato, solicitando a análise e aprovação das condições propostas?
3. A Prefeitura manifesta interesse em renovar ou aditivar o contrato com a referida empresa.
4. Qual o endereço atual do local onde está sendo realizada a pesagem do resíduo solido coletado no município de Guarantã do Norte?
5. Solicita-se a tabela contendo todas as pesagens dos resíduos sólidos coletados pela empresa e depositados no aterro sanitário nos últimos seis meses.
6. Quantas toneladas de resíduos sólidos foram pesadas e destinadas ao aterro sanitário no mês de janeiro de 2025?
7. Qual valor pago pelo município de Guarantã do Norte para a empresa que gerência o aterro sanitário. |
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3/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
"Acrescenta os parágrafos 1° ao 5° ao art. 76 da Lei n° 091 de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
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3/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requerer ao Poder Executivo, após ouvido o Soberano Plenário, as seguintes informações:
Disponibilização a este Poder Legislativo do Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD/2025) referente às Emendas Impositivas Individual dos nobres vereadores (09 parlamentares) para execução no exercício de 2025, contendo as respectivas Ações, Fontes e Marcadores de todas as emendas.
Além disso, requeremos o envio do Cronograma de Execução Físico-Financeiro de todas as Emendas Impositivas. |
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5/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento corrente crédito adicional especial no valor de R$ 89.165,06 (oitenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e seis centavos) referente a devolução de recursos recebidos da união através da Lei Paulo Gustavo." |
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27/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Realização do concerto de quatro bueiros quebrados na comunidade Santa Clara, conforme imagens anexas. Ademais, solicita-se, na mesma localidade, o rebaixamento de uma serra e a abertura de estrada. |
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31/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Aquisição de novos ônibus escolares para escolas rurais do Município de Guarantã do Norte |
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32/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Aquisição de novo ônibus escolar para a rota Vale do XV - Base Aérea |
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33/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Que priorize a participação de alunos das escolas rurais de Guarantã do Norte nas apresentações de eventos municipais, especialmente em datas comemorativas. |
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34/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicitação de Doação de Carteiras Escolares (mesa e cadeira) para as Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus (Bairro Aeroporto) e Primeira Igreja Batista de Guarantã do Norte. |
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35/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Abertura de Estrada, Limpeza da Vegetação e Manutenção de Ponte no Trajeto entre a Comunidade São Jorge e a Serra do Havaí |
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37/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Substituição das pontes de madeira por pontes de concreto sobre os rios Horizonte, Jacutinga e Peixotinho, localizados na Linha Peixotinho, na MT-419. |
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5/2025 |
2025-02-12 |
OFÍCIO |
Pedido de Uso da Tribuna Livre - solicitante: Raylane Silva do Nascimento |
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18/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Substituição da Ponte de Madeira por Estrutura de Concreto sobre o Rio Horizonte no Município de Guarantã do Norte. |
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19/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicitação de Implantação de Galerias e Pavimentação Asfáltica na Avenida Santo Antonio, ligando ao Bairro Santa Marta, no Município de Guarantã do Norte. |
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28/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Realização do patrolamento da Linha Pé da Serra até a Linha Matrinxã, bem como a verificação da possibilidade de escoamento das águas que se concentram em alguns pontos da via, dificultando a passagem dos transeuntes. |
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4/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Institui a política Municipal de incentivo á pratica profissional de esportes eletrônicos, no âmbito do Município de Guarantã do Norte, e dá outras providências." |
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8/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Estabelece critérios para a guarda, a permanência e a circulação de cães ferozes em locais públicos.” |
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9/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas antes de sua conclusão integral, e dá outras providências." |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a vedação das obras de pavimentação das vias públicas sem prévia execução das redes subterrâneas de infraestrutura básica". |
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21/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo tome medidas necessárias que objetivem a implantação de monitores nos ônibus escolares do município, visando a segurança e o bem-estar dos alunos durante o transporte. |
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22/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Contratação de Especialistas nas Áreas de Saúde em Guarantã do Norte. |
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23/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Adoção de medidas para a criação e implementação de um Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município, visando possibilitar a regularização de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, oferecendo condições especiais para o pagamento. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Implantação de recursos de sedação para pacientes autistas em consultórios odontológicos municipais. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Que promova estudo técnico e jurídico para viabilizar a restituição gradativa dos impostos cobrados indevidamente pela gestão passada, visando à reparação dos contribuintes lesados e à justiça fiscal no município. |
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26/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Contratação de um laboratório especializado para a realização de análises técnicas do asfalto utilizado nas obras de pavimentação e recapeamento viário do município. |
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3/2025 |
2025-02-10 |
Atas |
2° Sessão Extraordinária de 2025 |
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17/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
• A realização do cascalhamento dos pontos críticos da Comunidade Paulina, bem como a abertura da estrada, tendo em vista que a vegetação está invadindo a via, comprometendo a segurança e a trafegabilidade dos usuários.
• A realização do mesmo serviço na Linha São Miguel Arcanjo, que também enfrenta problemas similares de acúmulo de vegetação e precariedade na estrutura da estrada.
• A realização do cascalhamento e o conserto do bueiro localizado na Linha Regiane, visando evitar alagamentos, erosões e o consequente comprometimento da infraestrutura local. |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Municipal |
"Altera o artigo 12 da Lei Municipal n°2254/2023, que dispõe sobre a composição dos membros do conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente do Município de Guarantã do Norte/MT." |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Municipal |
"Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 146/1995, que dispõe sobre a composição de membros do conselho municipal de assistência social do Município de Guarantã do Norte/MT." |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Municipal |
"Altera os artigos 2° e 8° da Lei Municipal n° 2098/2021, que dispõem sobre a composição de membros do conselho municipal de cultura do município de Guarantã do Norte/MT." |
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| norma |
2431/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Transposição, o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, e dá outras providências." |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Atas |
1° Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Institui o dia do pastor evangélico no âmbito do município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Transposição, o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, e dá outras providências." |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Declara entidade de utilidade pública a associação de mães, pais e amigos do autista (AMPAA) de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Implantação da academia de saúde na Linha Oeste, em Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Necessidade de Reconstrução da pista de motocross em Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Necessidade de instalação de um parquinho infantil no Lago Municipal. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Solicitação de conclusão de pavimentação asfáltica no Bairro Ouro Verde, em Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Solicitação de reparos no telhado da biblioteca Municipal no Município de Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Implantação de um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) em frente à Escola Darcy Ribeiro, localizada no bairro Jardim Vitória. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Patrolamento com abertura de Ruas no Bairro Maranata, mais precisamente a última rua com urgência, próximo posto. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Instalação de iluminação nas ruas do Bairro Maranata, com ênfase na última rua localizada nas proximidades do posto. |
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