| materia |
83/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Disponibilidade de um enfermeiro para acompanhar pacientes oncológicos em viagens para tratamentos nos municípios de Sinop/MT e Cuiabá/MT. |
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3/2025 |
2025-04-14 |
Prestação de Contas - Camara Municipal |
Prestação de Contas dos Recursos recebidos x Despesas Realizadas referentes ao mês de Março de 2025 |
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68/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Retomada das aulas de zumba, capoeira e outras atividades físicas de caráter público. |
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3/2025 |
2025-04-11 |
Emenda Modificativa |
Art. 1°. Ficam modificados o Artigo 4º e o Inciso I do Projeto de Lei Municipal nº 012/2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:
ARTIGO 4° Fica a Secretaria Municipal de Educação e Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE, responsáveis pela organização dos trajetos, pontos e/ou locais de parada e logística para atendimento aos alunos atendidos pela APAE.
I - Caberá à Secretaria Municipal de Educação a responsabilidade de se dirigir às residências dos beneficiários para realizar o embarque e o desembarque. |
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76/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Que durante as ações de manutenção das estradas vicinais do município, sejam realizadas intervenções em trechos internos de propriedades rurais, especialmente naqueles que ligam a estrada principal às residências e aos resfriadores de leite. |
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2/2025 |
2025-04-10 |
Emenda Aditiva |
Art. 1º Fica acrescido o § 3. ao Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, com a seguinte redação:
Art. 2º (...)
§ 3. O proprietário que autorizar, a retirada do material será compensado pelo Município com a execução de serviços de cascalhamento nas vias de acesso à sua propriedade, incluindo os acessos a currais, resfriadores ou outras estruturas indispensáveis às atividades produtivas da área. |
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16/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"Altera o art. 39 da Lei Ordinária n° 002 de 28 de Março de 1988, que dispõe sobre as normas e exigências para aprovação dos loteamentos urbanos no município de Guarantã do Norte/MT." |
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17/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Reconhece de utilidade pública a associação maranata, com sede no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Reconhece de utilidade pública a associação Maranata, com sede no Municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a alteração do art. 1° da Resolução n° 001/2016, de 04 de março de 2016, que institui o auxílio-alimentação para os servidores do Poder Legislativo Municipal de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Resolução |
"Institui auxilio saúde aos servidores efetivos, comissionados e vereadores do Poder Legislativo do Município de Guarantã do Norte/MT" |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
1. Solicita-se o envio de todas as notificações realizadas e das respectivas respostas obtidas, no ano de 2025, junto às empresas responsáveis pelas pavimentações asfálticas do Bairro Aeroporto e da Rua dos Pequizeiros, situada no Bairro Cidade Nova / 13 de Maio, a saber:
• CP S - Construções, Pavimentações e Saneamento EIRELI, CNPJ nº 33.181.598/0001-11;
• L S Locação e Terraplanagem EIRELI, CNPJ nº 30.762.886/0001-71;
• MTSUL Construções LTDA, CNPJ nº 06.232.484/0001-80. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-07 |
Atas |
5° Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre alteração do artigo 11 da Lei 1295/2015, de 09 de maio de 2025, e dá outras providências." |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Criação da Guarda Municipal de Guarantã do Norte, em consonância com a Lei Federal n° 13.022/2014. |
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| sessao |
5 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"Institui o Plano Municipal de mobilidade urbana do Município de Guarantã do Norte–MT, e dá outras Providências." |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-04 |
Atas |
7° Sessão Extraordinária de 2025 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia ou imediata por mensagem de texto (SMS ou Aplicativo de Mensagens) á população em caso de manutenção ou interrupção do fornecimento de água do Município de Guarantã do Norte/MT." |
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| sessao |
7 |
2025-04-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Reforma das dependências da Escola do Campo Sol Nascente – Linha 38, bem como a construção de um barracão para o armazenamento de equipamentos. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Construção de alambrados, corrimãos ou grades de proteção nos córregos que cruzam as vias urbanas, especialmente nos trechos localizados nas ruas dos Lírios, Videiras e Lions. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao 15° Comando Regional da Polícia Militar, á Polícia Judiciária Civil e á Perícia Oficial e identificação técnica (Politec) do Município de Guarantã do Norte/MT." |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo avalie a adoção de medidas similares á Lei do Alvará Autodeclaratório, recentemente sancionada no Município de Cuiabá/MT, com o objetivo de modernizar e desburocratizar os processos administrativos relacionados a construção civil em Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-01 |
Emenda Modificativa |
FICA ACRESCIDO NOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 5º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2025: A INCLUSÃO DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-01 |
Atas |
6° Extraordinária de 2025 |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Ligação da Boca de lobo da Rua Esmeralda com a Rede de Drenagem Pluvial da Rua Tamburis. |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Propostas de Melhorias no Centro de Eventos Renan Dimuriez |
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| sessao |
6 |
2025-04-01 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Titulo de cidadã honorária Guarantanhense a senhora Irondina Cesar Ferretto." |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo á doação de cascalho e dispõe sobre a cessão temporária de áreas para extração pelo município de Guarantã do Norte." |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Guarantã do Norte, para o transporte dos alunos, e dá outras providências." |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre serviços de transporte escolar público, no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a proibição do uso, por estudantes e profissionais nas escolas da rede municipal de ensino de Guarantã do Norte/MT, de telefone celular e outros dispositivos eletrônicas com telas digitais, e dá outras providencias." |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Construção de mais salas de aula na Escola do Campo Boa Esperança, localizada na Linha 38. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Melhorias na Escola Municipal do Campo Novo Horizonte. |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Necessidade de adesão ao Programa de Distribuição de Máquinas Pesadas do Governo do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Necessidade de adesão ao Programa de Substituição de Pontes, proposto pelo Governo do Estado de Mato Grosso. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Implantação de sistema de coleta seletiva de lixo no municipio. |
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| sessao |
2 |
2025-03-21 |
Solene |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe Sobre a Instituição da “Semana Da Conscientização Sobre as Doenças Oculares” No Âmbito Das Escolas Da Rede Municipal de Ensino de Guarantã Do Norte/Mt." |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Reativação do Posto de Saúde localizado na Escola Novo Horizonte. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Recuperação do bueiro que liga o Bar do Sr. Roberto à Linha Maranhense. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Recuperação do bueiro quebrado na Linha do Cléber e Júnior Catarino – Páscoa VI (06). |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-17 |
Atas |
4º Sessão Ordinária de 2025 |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Realização cascalhamento da saída da Escola Novo Horizonte. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Cascalhamento da MT 419, Linha Páscoa. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-13 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao dia Internacional da Mulher. |
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