| materia |
7/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Reativação da Escola de Futebol no Bairro Santa Marta, incluindo a reforma do campo com instalação de gramado, alambrado e sistema de iluminação. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Apoio para a realização dos seguintes eventos esportivos no município:
• Campeonato Bezerrão
• Taça Jovem
• Taça Kids |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Apoio para a realização da Noite Cultural no Bairro Santa Marta, com o objetivo de promover um "Caça Talentos" e valorizar os artistas locais. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a autorização da ampliação do período contratual dos servidores temporários da área de educação para até 2 (dois) anos, no âmbito do município de Guarantã do Norte, e dá outras providências." |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
OFÍCIO |
Indica a Vereadora, Senhora Veroni Maria Panseira, para função de líder de Governo na Câmara Municipal de Vereadores. |
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5/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Implantação da escola Cívico-Militar no município de Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Manutenção das ruas não asfaltadas do Bairro Jardim das Palmeiras, especialmente as vias de acesso à escola Suely Olmira. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Implantação do Projeto “Guarda Mirim” no Município de Guarantã Do Norte. |
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3/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Construção de casas habitacionais no Município de Guarantã do Norte/MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), de forma gratuita ou conforme os regimentos do órgão e a legislação estadual, com a participação da MT PAR - Participações e Projetos S/A. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Titulo de cidadão Honorário Guarantanhense ao Dr. Paulo Osti de Medeiros." |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Aquisição de veículo modelo Strada Freedon, Cabine dupla 1.3, 8 válvulas, Flex 2024, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Atas |
1° Sessão Extraordinária de 2025 |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-03 |
OFÍCIO |
Encaminhamento da Portaria nº. 0013-2025 de 03 de janeiro de 2025 - Nomeação do Diretor Executivo do Fundo Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte -PREVIGUAR, Senhor EDSON APARECIDO FERREIRA. |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
3 |
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| sessao |
21 |
2024-12-27 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-23 |
Veto Total |
Veto Integral ao Projeto de Lei Legislativo n.º 022-2024, que "estabelece remuneração dos Secretários Municipais de Guarantã do Norte, e dá outras providências ". |
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| materia |
22/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Estabelece remuneração dos secretários municipais de Guarantã do Norte e dá outras Providências." |
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| sessao |
20 |
2024-12-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área urbana para a delegacia municipal de polícia judiciária civil no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Institui o programa de recuperação de áreas degradadas e alteradas "Adote uma Nascente" no Município de Guarantã do Norte e dá outras providências." |
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| materia |
62/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 60.623,39 (Sessenta mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos)
Destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece o subsídio dos Vereadores, Prefeito, do Vice-Prefeito e remuneração dos Secretários Municipais de Guarantã do Norte e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2024-12-12 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a instituição do décimo terceiro subsidio para os vereadores da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-09 |
Atas |
18° Sessão Extraordinária de 2024 |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-06 |
Moção de Aplauso |
Aos servidores e colaboradores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-06 |
Moção de Aplauso |
Ao Cartório do 2º Ofício de Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
59/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG, e dá outras providências, valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando atender despesas com a construção da Sede do 15º Comando Regional da Polícia Militar de Mato Grosso. |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-04 |
Atas |
17° Sessão Extraordinária de 2024 |
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| sessao |
17 |
2024-12-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
38/2024 |
2024-12-03 |
Atas |
16° Sessão Extraordinária de 2024 |
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| sessao |
15 |
2024-12-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2024-12-03 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-02 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Justificativa:
Saúde - R$ 134.532,50
Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde.
• Cultura - R$ 100.000,00 — Atividades Ecumênicas
Justificativa: Incentivar atividades culturais de caráter ecumênico visa promover a integração social e o respeito à diversidade religiosa, contribuindo para a harmonia comunitária.
• Esporte- R$ 34.532,50
Justificativa: Destinar parte dos recursos orçamentários para o fomento e desenvolvimento do esporte no município, com o objetivo de promover a saúde, inclusão social e formação de jovens atletas. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-02 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Justificativa:
Saúde - R$ 134.532,50
• Urbanização dos Espaços de Lazer em Áreas Degradadas — R$ 50.000
• Associação de Proteção Animal — R$ 12.500,
• Desenvolvimento e Manutenção de Trilhas do Município — R$ 17.032,72
• Construção de Pista de Acrobacias — R$ 15.000
• Igreja Metodista — R$ 25.000
• Evento de Ciclismo — R$ 15.000 |
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3/2024 |
2024-12-02 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Justificativa:
Custeio da Saúde
• Valor: R$ 134.532,50
• Destinação:
• Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde
Infraestrutura Rural
• Valor: 134.532,50
• Destinação: Manutenção das Seguintes Linhas:
• Linha 38
•Linha São Camilo
• Linha 27
• Linha Santa Clara
• Linha Toca da Onça
• Linha São Miguel Arcanjo
•MT 419
• Justificativa: O valor deve utilizado para realizar manutenções cruciais, como o patrolamento e cascalhamento das vias, o alinhamento de trechos irregulares e quebra de Serras. Estas intervenções visam garantir a segurança e a eficiência no tráfego, promovendo o desenvolvimento socioeconômico da região, facilitando o escoamento da produção agrícola e melhorando a qualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-02 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Justificativa:
Saúde - R$ 134.532,50
Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde.
Cultura - R$ 50.000,00 — Atividades Ecumênicas
Justificativa: Incentivar atividades culturais de caráter ecumênico visa promover a integração social e o respeito à diversidade religiosa, contribuindo para a harmonia comunitária.
• Agricultura - R$ 50.000,00 — Aquisição de Calcário
Justificativa: O investimento na aquisição de calcário tem como objetivo melhorar a qualidade do solo agrícola, aumentando a produtividade e beneficiando diretamente os agricultores locais.
• Associação de Animais - R$ 8.000,00
Justificativa: O custeio da associação de proteção animal permitirá a continuidade de ações de cuidado e resgate de animais, contribuindo para o bem-estar animal e a conscientização da população.
• Infraestrutura - R$ 26.532,50 - Aquisição de Óleo Diesel |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-02 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Justificativa:
Saúde - R$ 134.532,50 (50%)
Associação de Cães e Gatos - R$ 50.000,00
Ação Social (material de Consumo) - R$ 49.532,05
Hospital do Câncer - R$ 35.000,00 |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-02 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Justificativa:
Saúde - R$ 134.532,50
Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde.
Programas de Ajuda a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — R$ 80.000,00
Justificativa: Este montante será direcionado ao apoio de programas voltados para o desenvolvimento e integração de crianças com TEA, através de atividades culturais e sociais. O objetivo é promover a inclusão e o respeito à diversidade, contribuindo para a harmonia e coesão social no município.
Esporte- R$ 54.532,72
Justificativa: Destinar parte dos recursos orçamentários para o fomento e desenvolvimento do esporte no município, com o objetivo de promover a saúde, inclusão social e formação de jovens atletas. |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-02 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Justificativa:
Saúde - R$ 134.532,50 (50%)
Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde.
Cultura - R$ 50.000,00
Justificativa: Investir em cultura é fundamental para a valorização da identidade local, promoção de eventos culturais e apoio a artistas, fortalecendo a economia criativa da região.
• Escolinhas de Futebol - R$ 50.000.00
Justificativa: promover a inclusão social e o desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva. O investimento permitirá a aquisição de materiais e a melhoria das condições de treinamento, incentivando a saúde, a disciplina e o trabalho em equipe.
Esporte e Lazer - R$ 34.532,05
Justificativa: Investimentos em esporte e lazer são fundamentais para o bem-estar social, incentivando a prática de atividades físicas, promovendo a saúde e o convívio social entre os moradores. |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-02 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Justificativa:
Saúde - R$ 134.532,50 (50%)
Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde.
Cultura - R$ 50.000.00
Justificativa: Investir em cultura é fundamental para a valorização da identidade local, promoção de eventos culturais e apoio a artistas, fortalecendo a economia criativa da região.
• Agricultura - R$ 50.000,00 — Aquisição de Calcário
Justificativa: A compra de calcário tem como meta a correção do solo, promovendo maior produtividade agrícola e apoio ao desenvolvimento sustentável das atividades agrícolas.
• Organização Social Focinho Amigo - R$ 10.000,00
Justificativa: Apoiar a Organização Social Focinho Amigo permite a
continuidade de suas ações de proteção e resgate de animais, bem como a compra de insumos
para os animais.
• Esporte e Lazer - R$ 24.532,05 |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-02 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Justificativa:
Custeio da Saúde
• Valor: R$ 134.532,50
• Rotary Club
• Valor: R$ 34.532,50
• Associação Beneficente P Igreja Batista
• Valor: R$ 50.000,00
Ação Social
• Valor: R$ 50.000,00 |
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| materia |
37/2024 |
2024-12-02 |
Atas |
21° Sessão Ordinária de 2024 |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de RS 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde - Implantação do Projeto Águas Limpas. |
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| sessao |
21 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Carga Mobiliária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte–MT. |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-27 |
Atas |
14° Sessão Extraordinária de 2024 |
1 |
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