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81/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
A necessidade da designação de um caminhão pipa para molhar, no mínimo duas vezes ao dia, as seguintes Linhas urbanas com características rurais:
• Linha Recanto até o Aeroporto;
• Linha 22 até o Loteamento do Betão;
• Linha Aliança;
• Linha Magal;
• Linha Pé da Serra até a última ponte;
• Linha Country.
Além dessas, outras linhas que o poder público julgar necessário. |
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82/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
A necessidade de asfaltamento da Travessa Tauari, Bairro Horizonte II. A referida rua está localizada próxima a outras que já possuem asfalto e a outras que têm data certa para serem asfaltadas. |
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83/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Venho, por meio desta, solicitar sua intervenção para promover um intercâmbio entre este vereador e a empresa Compacta Engenharia, detentora do certame da obra da MT-419 sentido UFMT. Desde terça-feira, dia 14 de maio de 2024, este vereador encaminhou mensagens via WhatsApp para o número (065) 98414-6652, responsável pelo processo licitatório. Contudo, até o momento, não obtivemos resposta. |
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30/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos efetivos do fundo municipal de previdência social de Guarantã do Norte/MT - Previguar, e dá outras providências." |
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31/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 31.981,47 (trinta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos)
Destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. |
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80/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Implantar dois redutores de velocidade na Linha Oeste, especificamente no ponto de ônibus escolar, conforme solicitado pela moradora Edinalda. |
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10/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de que trata o art. 37, inciso X , da Constituição Federal, e dá Lei Complementar 259/2017 e dá outras providências." |
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12/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Srs. DIEGO SILVANIO SOUSA E LEANDRO MORAIS DE OLIVEIRA (Arnaldo) em reconhecimento aos trabalhos prestados ao município de Guarantã do Norte/MT. |
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13/2024 |
2024-05-13 |
Atas |
6° Sessão Extraordinária |
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79/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Recuperação/manutenção da pista de caminhada da Avenida Guarantã, incluindo possível alargamento da Pista. |
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| sessao |
6 |
2024-05-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 372.166,51 (trezentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos)
Destinados á Secretaria Municipal da Cidade |
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12/2024 |
2024-05-06 |
Atas |
7° Sessão Ordinária |
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| sessao |
7 |
2024-05-06 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-05-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, manifestar a sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família MARTINS DOS SANTOS, pelo falecimento do Pr. SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS, ocorrido nesta última terça-feira, 30 de abril de 2024, na idade de 76 anos de vida. |
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8/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a denominação da sequência da Rua dos Gaviões, e dá outras providências.” |
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77/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Reabertura, recuperação, patrolamento e cascalhamento da Linha São Camilo, nos pontos críticos em toda sua extensão. |
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1/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título De Cidadão Honorário Guarantanhense Ao Pastor Rodrigo Michel Dos Santos |
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2/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadã honorária Guarantanhense a Pastora Joelma Souza Cardoso de Souza.” |
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6/2024 |
2024-04-26 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso em reconhecimento aos notáveis serviços prestados pelo Pr. Rodrigo Michel dos Santos, Presidente da Igreja Presbiteriana Renovada, aos nossos Cidadãos Guarantanhenses. |
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7/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
1- Qual é o número total de crianças diagnosticadas com espectro autista no município?
2- Quantas dessas crianças com espectro autista, matriculadas na rede educacional, recebem acompanhamento especializado?
3- Quais cursos de capacitação foram disponibilizados pelo poder público para os acompanhantes especializados das crianças com espectro autista?
4- Qual é o valor do subsídio fornecido pelo poder público aos acompanhantes especializados? |
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75/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Cobertura do parquinho de diversão da Escola do Campo Base Aérea. |
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9/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, a criação do programa "Servidor Amigo do Autista", que trata da capacitação técnica de todos os servidores do município de Guarantã do Norte no atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista. |
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76/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Manutenção e recuperação, com cascalhamento e abertura da Linha São Jorge sentido a Serra do Havai, assim como as vias vicinais existentes, em especial a linha da Senhora Arminda Gabriel de Souza e da Maria Cegobe. |
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74/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
- Recuperação com cascalhamento das estradas na Linha 27, passando pelo Tocão, Toquinho, Rocil, Santa Clara em toda sua extensão, Madre Paulina, Linha dos Esquecidos, Morrinha, Toca da Onça e Toquinho até a Comunidade São Jorge, assim como os ramais destas vicinais. |
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11/2024 |
2024-04-15 |
Atas |
6° Sessão Ordinária de 2024. |
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72/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Reforma do Parquinho da Escola Municipal Beija Flor. |
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| materia |
73/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Construção de dois quebra-molas na Rua Cambuí no Bairro Jardim Novo Horizonte. |
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| sessao |
6 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Sr. Paulo Márcio de Carvalho Araújo em reconhecimento aos trabalhos prestados ao município de Guarantã do Norte/MT. |
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10/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Sr. Amauri Pereira Matheus em reconhecimento aos trabalhos prestados ao município de Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor R$ 139.087,27 (cento e trinta e nove mil, oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor R$ 303.015,08 (trezentos e três mil, quinze reais e oito centavos), destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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28/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor R$ 235.423,56 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), destinados à Secretaria Municipal de Saúde. |
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71/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Patrolamento, cascalhamento e alargamento da Linha Páscoa, bem como a recuperação do Travessão da Páscoa 2. |
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69/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Recuperação da estrada em toda a extensão da mesma, com patrolamento e cascalhamento na Linha Aliança. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece critérios para a Permanência e Circulação de cães ferozes em locais públicos. |
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70/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Recuperação e cascalhamento na estrada vicinal na Linha Páscoa, na lateral da antiga estrutura do Seminário dos Padres Cavanis, logo após a IFMT, finalizando na Chácara do Sr. Ilmo. |
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5 |
2024-04-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-05 |
Edital de Convocação |
Convoca o 1° (primeiro) Suplente de Vereador o Sr. Marcelo de Lima Medeiros do Partido Democracia Cristã para tomar do Cargo de Vereador no dia 08/04/2024 as 10:00 horas, no Plenário desta Câmara Municipal. |
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10/2024 |
2024-04-05 |
Atas |
4° Sessão Extraordinária de 2024. |
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4 |
2024-04-05 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 263 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicitar o que segue:
Licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme cópia do atestado médico e laudo de ressonância magnética em anexo. |
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67/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Retirada/nivelamento de um redutor/quebra mola invertido, assim como fazer um sistema de drenagem na Av. Magnólia, próximo a Av. Guarantã. |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Manutenção e abertura de estrada, cascalhamento dos pontos críticos na Linha São João Mutum, que liga a Linha da Páscoa à Linha 27. |
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8/2024 |
2024-04-01 |
Atas |
5° Sessão Ordinária de 2024 |
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62/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Substituição de pontes de madeira por pontes de concreto sobre o rio Jacutinga e rio Peixotinho - Linha Páscoa (MT-419), bem como sobre o rio Horizonte entre a Comunidade Rocil e Santa Clara e as demais pontes de madeira em toda a extensão da MT-419. |
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63/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Reforma e ampliação da Casa da Artesão. |
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64/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
- Implantação de Faculdade Pública UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - UNEMAT ou UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT. |
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65/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Necessidade urgente da elaboração do projeto da ponte sobre o rio Braço Norte, nas proximidades dos balneários da Paraguaia e do Claudio. Esta solicitação é fundamentada em discussões e compromissos firmados entre diversos representantes, conforme detalhado abaixo. |
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