| materia |
66/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Criar um sistema de drenagem, modelo redutor/quebra mola invertido, na Rua Esmeralda, esquina com a Rua Tamburis. |
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5 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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3/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Prefeito Municipal Senhor Érico Stevan requerendo que encaminhe às informações abaixo descritas:
1. Cópia de todas as notificações emitidas pelo fiscal de contrato da Prefeitura em relação às obras de calçamento na Rua dos Pequizeiros, bem como as respostas emitidas pela empresa responsável pela referida obra. |
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4/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado. |
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7/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a inclusão na Lei Complementar n°258/2017, os lotes n°544-matricula n° 692 e n° 1003-A - matricula 695, como zonas de expansão urbana específica para fins de regularização fundiária urbana, e dá outras providências." |
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7/2024 |
2024-03-28 |
Atas |
03ª Sessão Extraordinária 2024 |
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8/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão honorário Guarantanhense ao Sr. Givaldo do Candido do Carmo. |
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22/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa L. de Lima Obras, vendas e Locações LTDA como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências." |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área urbana para construção da sede do 13° companhia independente de Polícia Militar no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências". |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
No valor de R$ 1.773.059,08 (hum milhão, setecentos e setenta e três mil, cinquenta e nove reais e oito centavos) destinados à Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a implantação da educação em tempo integral, e dá outras providências." |
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| sessao |
3 |
2024-03-28 |
Extraordinária |
— |
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2/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Seja oficiado a Secretária de Saúde, Senhora Leticia Camargo de Souza requerendo que encaminhe a este vereador as informações abaixo descritas:
1. Qual é a média mensal de cirurgias de joelho e bariátrica realizadas pela Secretaria de Saúde?
2. Quantos pacientes estão atualmente na fila de espera para realizarem essas cirurgias?
3. Quais critérios são utilizados para priorizar e convocar os pacientes para a realização das cirurgias de joelho e bariátrica? |
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5/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título De Cidadão Honorário Guarantanhense Ao Senhor Nececio Arestides Greselle. |
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7/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Sr. Ricardo Rodrigues de Oliveira. |
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60/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Instalação de Iluminação no playground e na Academia em Frente ao Ginásio Bezerrão. |
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61/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Realização de Mutirão de Cirurgias de Bariátrica e de Joelho no Hospital Municipal de Guarantã do Norte/MT. |
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6/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Ilustríssimo Delegado Regional de Polícia Judiciária Civil Waner Dos Santos Neves |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-26 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso em reconhecimento aos notáveis serviços prestados pelo senhor Jackson Douglas Nardi à nossa comunidade. |
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3/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Lairton Pastório Borges |
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4/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Selvino Mendes De Oliveira. |
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7/2024 |
2024-03-25 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso em honra ao cidadão Ozorio Dal Poz Filho, pelos seus notáveis feitos e contribuições, seja na recuperação de vias e pontes, assim como outros serviços em benfeitorias para a comunidade. |
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8/2024 |
2024-03-25 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso em reconhecimento aos notáveis serviços prestados pelo senhor Claudinei da Costa Alves à nossa comunidade. |
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6/2024 |
2024-03-18 |
Atas |
4ª Sessão Ordinária |
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20/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras Providências."
No valor de R$ 1.163.756,00 (um milhão e cento e sessenta e três mil e setecentos e cinquenta e seis reais), destinado à aquisição de ônibus escolar, no âmbito do Programa Caminho da Escola. |
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21/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências."
No valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24.03.2022, e suas alterações, destinados à aquisição de ônibus escolar. |
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59/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Av. Jonas Pinheiro para inibir excesso de velocidade em frente a capela Mortuária. |
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4 |
2024-03-18 |
Ordinária |
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17/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
No valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) destinados à Previdência Municipal. |
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18/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor total de R$ 106.032,29 (cento e seis mil trinta e dois reais e vinte e nove centavos) destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. M. Amb. e Turismo. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor total de R$ 31.737,12 (Trinta e um mil setecentos e trinta e sete reais e doze centavos) destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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57/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Instalação de academia ao Ar Livre para atender aos moradores da Linha Oeste. |
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58/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza e manutenção do cemitério Municipal. |
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52/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Implantação de aulas de natação para as crianças com Transtorno do Espectro Autista-TEA, na piscina existente da Secretaria da Assistência Social, onde os idosos praticam hidroginástica, ou que realize a locação de um ambiente para que os mesmos possam estar realizando aulas atividades. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Manutenção/refazer a ponte sobre o Rio Jacaré (perto da propriedade do senhor Vando, conhecido como João Gordo), a ponte fica sentido Linha Pascoa que liga a linha São Sebastião, saindo na Linha 27. |
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54/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Manutenção/Refazer de duas Pontes na Linha São Pedro
• Ponte do rio Jacutinga;
• Ponte do rio Peixotinho, que faz divisa com o município de Matupá, o município de Matupá já deixou o material no local para execução do trabalho. |
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55/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Manutenção/refazer a ponte sobre o Rio jacaré (perto da propriedade do Beto Bertolini), abertura de estrada, cascalhamento dos pontos críticos, na Linha Madre Paulina. |
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6/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua do desmembramento lote 576-A, BR 163, Gleba Braço Sul, setor 1-A, município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso. |
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5/2024 |
2024-03-04 |
Atas |
3° Sessão Ordinária 2024 |
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48/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Arborização do canteiro Central, bem como nas Laterais da Br 163, nos dois sentidos, no perímetro urbano do Município. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que atenda o pedido da classe de enfermagem sobre ajustes salarial ao modus quo de 2020, onde seus vencimentos eram iguais aos dentistas, bioquímicos, terapeutas, psicólogos e assistência social. |
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3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.268/2023 DE 06/04/2023 ‘QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS´, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o art. 96 e acrescenta o parágrafo único, da Lei Complementar n° 101, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a reformulação do estatuto dos servidores públicos civis, do município, das suas autarquias e fundações e dá outras providências." |
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6/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de tabela especifica para cargo de Fiscal Sanitário, e dá outras providências." |
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12/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 75.049,40 (setenta e cinco mil, quarenta e nove reais e quarenta centavos) destinados à Secretaria Mun. Des. Econômico, Meio Ambiente e Turismo. |
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13/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
No valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
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14/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
No valor de R$ 3.904.358,77 (três milhões, novecentos e quatro mil reais, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos)
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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15/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 60.876,10 (sessenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos)
Secretaria Municipal Rural e serviços Urbanos |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
No valor de R$ 764.652,70 (Secretaria Mun. de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos) |
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