| materia |
17/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Construção de estacionamento para embarque e desembarque, organizar e instalar sinalização vertical e horizontal nas vias laterais, mais precisamente em frente e em torno da Creche Gente Miúda, no canteiro central da Av. Guarantã. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Construção de banheiros, instalação de bebedouro e ampliação da rede de iluminação interna, no cemitério municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Abertura/Extensão de rua interligando a rua dos Lírios ao Bairro Aeroporto à rua Castanheiras que dá sentindo ao bairro Santa Marta. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Continuação com a substituição de lâmpadas de mercúrio por Luminárias de LED no Munícipio de Guarantã do Norte/MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Aquisição de 1 (um) ônibus, com 40 assentos, para atender as entidades filantrópicas sem fins lucrativos do município de Guarantã do Norte/MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Atas |
1ª Sessão Extraordinária de 2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor de R$ 7.123.060,68 (sete milhões, cento e vinte três mil, sessenta reais e sessenta e oito centavos), destinados à Secretaria Municipal de Cidades, referente a construção da POLITEC. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, visando atender as despesas com a construção da Sede 15º Comando Regional da Polícia Militar. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor de R$ 1.000,00 (hum milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Cidades, manutenção das ações de Segurança Pública, visando atender as despesas com a construção da Sede do 15º Comando Regional da Polícia Militar. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de prestações de contas para todos os eventos patrocinados, ou que levem a Logo da Prefeitura Municipal, sejam beneficentes ou não, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Implementação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica nas ruas dos Bairros Industrial, Cidade Nova, Treze de Maio e Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do projeto "Guarantã mais limpa", tratando da adoção de lixeiras por particulares, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Implementação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica nas Ruas dos Gaviões e Santo Antônio no Bairro Santa Marta. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Determina, no âmbito do município de Guarantã do Norte/MT, a afixação de placa informativa acerca do risco de afogamento nos rios, riachos, lagos, córregos, bueiros, vertedouros públicos ou privados. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Instalação de “LIXEIRAS” pela ORLA DO LAGO MUNICIPAL e pela PRAÇA AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, priorizando lixeiras que indique a separação de “MATERIAIS RECICLADO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Instalação de sinalização de trânsito HORIZONTAL E VERTICAL, nas ruas e avenidas, que foram asfaltadas em diversos bairros no município de Guarantã do Norte/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Instalação de placas de sinalização de indicação, indicando a localização de Hospitais, Clínicas, Fórum, Prefeitura, Câmara Municipal, dentro de outros órgãos Público essencial a população Guarantanhense. Estas placas necessitam estar em vias principais e nas vias de entrada do perímetro urbano do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Instalação de um PARQUINHO DE DIVERSÃO e uma ACADEMIA DE SAÚDE na Praça Augusto Rodrigues de Oliveira, Bairro Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
LIMPEZA e DESASSOREAMENTO dos córregos que cortam a zona Urbana em nosso município, como o córrego central, córrego da Linha 22, córrego do bairro Cristo Rei com o bairro Ouro Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Treinamento dos servidores profissionais técnicos, assim como servidores públicos que durante o desenvolver dos seus trabalhos, seja na educação, seja na saúde, seja na assistência social, por fim, todos os servidores os que trabalharão em contato com crianças portadoras de autismo e necessidades especiais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Implementação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos Bairros Ouro Verde e Novo Horizonte, bem como, conclusão da pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Vitória, Araguaia 1 e 2, e implementação de Galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Rio Bonito. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Aquisição de veículos automotores do tipo motocicletas para a realização dos trabalhos dos ACS da zona rural e aquisição de Bicicletas Elétricas para ACS e ACE da Zona Urbana de Guarantã do Norte/MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2024 |
2024-01-01 |
Indicação |
Construção de banheiros e instalação de bebedouros em praças, academias de saúde, quadras esportivas, pista de caminhada e pista de ciclismo em toda cidade, mas precisamente em torno da Av. Guarantã que concentra o maior número dos polos de atividades citados acima. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2024 |
2024-01-01 |
Indicação |
Instalação de refletores em torno do parque infantil no bairro Residencial Albino Meneghetti. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-01-01 |
Indicação |
Projeto inclusão do pescado na alimentação escolar no Município de Guarantã do Norte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-12-18 |
Atas |
22ª Sessão Ordinária de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Redução do valor da cobrança da taxa de coleta de lixo no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Construção de uma Escola Estadual no Bairro Jardim Vitória ou proximidades. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
22 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
157/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Aquisição de um drone pulverizador, para atender os Agricultores Familiares em nosso município, que possuem terras íngremes e não podem alugar tal ferramenta para melhorar parte do sustento familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o §1° do Artigo 114 e inclui o anexo III - Planta Genérica de valores, ambos contidos na Lei Complementar n° 257/2017, de 02 de outubro de 2017, que institui o código tributário do município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 287.802,00 (Duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e dois reais) destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a incluir a Empresa Bonfanti prestadora de serviços LTDA como beneficiadora da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
104/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de cidadão Honorário Guarantanhense ao senhor Frei Carlos Topanotti." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2023 |
2023-12-04 |
Atas |
21° Sessão Ordinária de 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
156/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Capacitação dos Servidores Profissionais Técnicos, assim como servidores públicos que durante o desenvolver dos seus trabalhos, seja na educação, seja na saúde, seja na Assistência Social, por fim, todos os que tiveram contato com crianças portadoras de autismo e necessidades especiais, sejam capacitados anualmente para poderem desenvolver suas tarefas conforme as necessidades especiais das crianças e adolescentes que possuem autismo e necessidades especiais afins. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-12-01 |
Moção de Aplauso |
Homenageados: PROFESSOR WILSON JOSÉ DA COSTA (TO BE);
PROFESSOR MAICOM DOUGLAS MACHADO DA SILVA;
PROFESSORA EDUARDA REBEQUI DO COUTO;
PROFESSOR IGOR GABRIEL MACHADO DA SILVA;
PROFESSOR EDUARDO MARTINS ROSENO DE OLIVEIRA;
PROFESSOR VALDIR RAMOS BEZERRA DA SILVA;
PROFESSOR JOÃO GUILHERME NOVAIS BRITEZ;
PROFESSOR JAIR LANZ;
PROFESSOR ALEX FERREIRA LIMA;
PROFESSOR CÉLIO RIBEIRO DA SILVA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
101/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Municipal |
"Altera o inciso I contido no §4° do artigo 8° da Lei Municipal n° 2258/2023, de 23 de março de 2023, que implanta e regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política Municipal de assistência social e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-11-27 |
Moção de Aplauso |
“Moção de Aplauso” aos atletas de Karatê, Arthur Luiz Pereira Rodrigues da Silva, Gabriel Odílio Aquino Ponte, Maria Isabel Paula de Araújo e Stefany Gabriela de Aquino Ponte, por representarem o município de Guarantã do Norte/MT no Campeonato Brasileiro de Karatê de 2023 Final. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o poder executivo a contratar psicólogos para atendimento de mulheres vítimas de violência no âmbito do município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar psicólogos para atendimento de mulheres vítimas de violência no âmbito do município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Que realize o rebaixamento, corte e abertura da Serra na Linha Pascoa 2, na MT 419. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Castanheiras, mais precisamente próximo ao Bar Boteco Azul e ao Supermercado Brilhante. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2023 |
2023-11-22 |
Atas |
27° Sessão Extraordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-11-22 |
Atas |
28° Sessão Extraordinaria |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2023-11-22 |
Solene |
— |
0 |
no document
|