| materia |
144/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Construção de pista de caminhada nos canteiros centrais da Av. Jonas Pinheiro da Silva e Dante Martins de Oliveira. |
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| sessao |
22 |
2023-10-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-10-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a vedação de qualquer titulo, com conteúdo erótico ou sensual, para crianças e adolescentes, nas escolas públicas e privadas do município de Guarantã do Norte/MT. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-02 |
Atas |
17ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
• Reforma da ponte sobre o Córrego Pena do Mutum, localizada entre o Tocão e o Toquinho, conforme foto em anexo;
• Reforma da ponte sobre o Rio 22 na Marginal José Nelson Coutinho. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-29 |
Atas |
21ª Sessão Extraordinária de 2023. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal - Refis, no município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 318.955,08 (trezentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e cinco mil reais e oito centavos)
destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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| sessao |
21 |
2023-09-29 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a regulamentação da assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto da Lei Federal n°14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, autorizando o Poder Executivo a realizar o devido repasse aos servidores da rede municipal pública de saúde de Guarantã do Norte/MT nos termos da Portaria GM/MS n° 1.135, de 16 de agosto de 2023, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 407.764,70 (quatrocentos e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos)
Destinados à Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade (quebra-molas), pinturas de faixas de pedestre, e podas de árvores que impedem visão das placas de sinalização, na Rua das Palmas, desde da av. Pioneiro José Nelson Coutinho, entrando no bairro Cidade Jardim. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Instalação De Nova Piscina No Centro De Atendimento Ao Idoso, Localizado Na Rua Dos Cajueiros – Bairro Cidade Nova. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de cidadão honorário Guarantanhense ao Senhor Antônio Benito Signor." |
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| materia |
136/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Arborização no canteiro central, bem como nas laterais da BR-163, nos dois sentidos, no perímetro urbano do município. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Instalação de placa informativa nos contornos redondos, de “Placa de Trânsito Regulamentação R-2 Dê a Preferência”, ou que seja retirado os contornos redondos das avenidas/ruas em nosso município. |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-22 |
Moção de Aplauso |
Homenageados: responsáveis pelo Projeto “Escola Segura” desenvolvido na Escola Municipal Darcy Ribeiro: 3° SGT PM Ricardo Gonçalves da Silva, SD PM Ana Claudia da Silva, SD PM Pedro Valdeci de Souza Filho e Sr. Raylton Tomasi dos Santos. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva que especifica, no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-21 |
Moção Apoio |
“Moção de Apoio” ao Congresso Nacional e Senado Federal, através dos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Guarantã do Norte/MT. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-20 |
Atas |
20° Sessão Extraordinária . |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-09-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Coringa Bebidas Destiladas LTDA como Beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras Providências." |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Luiz Henrique F. V. dos Santos - Taurus Assessoria Veterinária como beneficiária da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras Providências." |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao juventos Sport Clube, e dá outras Providências." |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." No valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) destinados à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras Providências."
No valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Cidades. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-18 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor Gabriel Guerreiro Campos. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-18 |
Atas |
16° Sessão Ordinária. |
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| materia |
135/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Demandas a serem realizadas no Bairro Ouro Verde;
• Substituição de Lâmpadas Comum por lâmpadas de Led
• Substituição de Ponte de Madeira por tubos de concreto
• Pavimentação Asfáltica em todas as ruas do bairro |
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| sessao |
16 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-15 |
Moção de Aplauso |
Homenageados:
CEL. PM SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI;
CEL. PM - COMANDANTE GERAL DA PM/MT ALEXANDRE CORRÊA MENDES;
CEL. PM - COMANDANTE GERAL ADJUNTA DA PM/MT FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA;
CEL. PM - SUBCHEMG DA PM/MT WILKER SOARES SODRÉ;
CEL. PM - SAIOP - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL CLAUDIO FERNANDO CARNEIRO;
TEN CEL ROBSON FERNANDES DA SILVA - CMTE DO 1º EIPMON PMMT;
TENENTE CORONEL MARCUS VINÍCIUS AKIRA SAKATA;
TENENTE CORONEL ADEMAR JUNIOR DUARTE LIMA;
TENENTE CORONEL FÁBIO MOTA DE SOUSA;
TENENTE CORONEL EFRAIM AUGUSTO GONÇALVES;
TENENTE PATRICK DAYCKSON ABDEL AZIZ DE QUEIROZ;
MAJOR JOSÉ EDUARDO DA SILVA PADILHA JÚNIOR;
MAJOR ABNER JAMES LOPES CAMPOS; |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-14 |
Moção de Aplauso |
Homenageados: aposentados do Fundo de Previdência Social de Guarantã do Norte-PREVIGUAR - 2018 à 2023. |
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| materia |
134/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Recuperação/manutenção da pista de caminhada da Avenida Guarantã. |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lazaro Elton Fernandes Santana. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-04 |
Atas |
15ª Sessão Ordinária de 2023. |
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| materia |
132/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Serviços de cascalhamento e patrolamento da estrada que liga a Comunidade Perpétuo Socorro (Linha 38) á Comunidade São Jorge (Linha 27);
Substituição da Ponte do Córrego José Satel por Bueiro de Manilha;
Reforma da Ponte do Sr. Pedrinho. |
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| materia |
133/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize parceria com as autos escolas locais para realizar a disponibilização de um espeço para aulas de direção veicular. |
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| sessao |
15 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de tabela especifica para cargos de psicólogos 40 horas e assistente social 30 horas, e dá outras providências." |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
"Inclui cargo e tabela salarial na Lei Complementar n°195/2011 de 28/11/2011 que dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e evencimentos dos servidores da administração geral do Município de Guarantã do Norte -MT, e dá outras providências." |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
131/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Estude a viabilidade dando continuidade da pista de caminhada a partir do fórum até o final da Av. Guarantã sentido Novo Mundo. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-30 |
Atas |
19ª Sessão Extraordinária de 2023. |
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| sessao |
19 |
2023-08-30 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, e dá outras providências." |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor total de R$ 127.000,00 (cento e vinte sete mil) destinados à Secretaria Municipal da Cidade. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-21 |
Atas |
14° Sessão Ordinária 2023. |
1 |
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