| materia |
72/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, dá outras providências."
No valor de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) destinados à Secretaria de Cidade. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." No valor de R$ 21.259,13 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta e nove reais e treze centavos) destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." No valor de R$ 282,86 (duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos) destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." No valor de R$ 48.007,65 (Quarenta e oito mil e sete reais e sessenta e cinco centavos) destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a doação de bem móvel para a igreja Assembleia de Deus - Geração Profética Dia de Pentecoste de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência no Município de Guarantã do Norte/MT - CMDPD, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Substituição das pontes de madeira por ponte de concreto, localizadas:
- Rua Corbélia no Bairro Ouro Verde, precisamente abaixo da Mercearia da Zita;
- Rua Osvaldo Mariano, aos fundos da Empresa Érico Veículos – Setor Urbano Central. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Ouro Verde, e dá outras Providências." |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-16 |
Atas |
17° Extraordinária 2023. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-16 |
Atas |
18° Extraordinária 2023. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Recuperação com patrolamento e cascalhamento na MT 419. |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Rebaixamento de Serra: Comunidade São Pedro e Comunidade Santa Clara. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-08-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-08-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
128/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Contratação de mais um Profissional na área de Fonoaudiologia para atender no Centro de Especialidades do SUS, bem como sugestivo na possibilidade de aumento salarial dos mesmos. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Realização de Coleta de entulhos e Podas de Árvores antes do período de Inverno. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-14 |
REPRESENTAÇÂO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR |
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
"Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT para o Biênio 2023/2024, e designa seus membros." |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Reverendo Pastor José Ferraz dos Santos." |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-07 |
Atas |
13° Sessão Ordinária 2023. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Recuperação de pontes nas seguintes Linhas:
- Linha Santa Lúcia/Santo Antônio;
- Linha o Belisco, próximo a propriedade do Sr. Renato (Presidente da Associação dos Chacareiros-feira do produtor);
- Linha o Belisco, próximo a propriedade Sr. Jacinto Fabiano. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Recolhimento de Folhas e Podas de Árvores. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã Honorária Guaratanhense á Senhora Judite Terezinha Umann Ribeiro. |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Construção de Três Redutores de Velocidade (Quebra-Molas) na Rua Santo Antônio no Bairro Santa Marta. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Implementação de um programa nos parâmetros do Programa Energia Azul, que oferece descontos de até 65% na energia elétrica para famílias de autistas. No Estado do Pará o direito passou a valer desde maio de 2022. O programa foi implantado após interpretação humanizada do art. 177, inciso III da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), junto à Equatorial Pará. |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Recuperação da ponte sobre o Rio Mineirão localizada na Linha 27, mais precisamente após a Comunidade São Cristóvão. |
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| materia |
117/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Organização de atendimento por ordem de chegada com numeração crescente inserida nos assentos em cada local na fila de espera nos PSF e na UPA, organize as filas que são por ordem de chegada com sinalizações numéricas e identificações horizontais e verticais. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
1 – Cópias de todas as Notificações feita pela Prefeitura Municipal em desfavor da Empresa Águas de Guarantã/ Águas Nascentes do Xingú desde o ano de 2020 até a presente data, bem como cópias das respostas apresentadas pela empresa quanto as notificações. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
- Serviços de cascalhamento de patrolamento da estrada vicinal que liga a Comunidade São João Batista/Escola Sol Nascente a Toca da Onça/Comunidade Santo Reis. |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Buscar autorização junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura para construção de um redutor de velocidade na Avenida Guarantã (MT-419) após a Pinturas Paraná, ao lado da Promotoria de Justiça - Bairro Industrial. |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Manutenção/Recuperação da segunda ponte localizada na Linha Pé da Serra. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Redutor de velocidade em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Bairro Santa Marta na Rua Santo Antônio, haja vista a recente obra de pavimentação asfáltica. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Castanheiras, mais precisamente próximo a casa de n° 2050. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a preferência de vaga, matricula e rematrícula em projetos e escolas municipais para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA), no município de Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-21 |
Atas |
16°Extraordinária 2023 |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-07-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao conselho Comunitário de segurança pública de Guarantã do Norte/MT-CONSEG, e dá outras Providências." |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." No valor total 327.530,00 (Trezentos e vinte e sete mil e quinhentos e trinta reais) destinados a Secretaria Municipal de Cidade. |
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| materia |
115/2023 |
2023-07-20 |
Indicação |
Que seja providenciada a instalação da sinalização de trânsito tanto horizontal quanto a sinalização de trânsito vertical, nas ruas e avenidas que foram asfaltadas no bairro Setor Industrial. Assim como também as placas de sinalização de identificação que divulgam o nome das ruas e as avenidas. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-07-20 |
Indicação |
Rebaixamento/corte da Serra do Demossi, na Linha 38. |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-17 |
Atas |
12° Sessão Ordinária 2023. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-13 |
Requerimento |
Cópia na integra de áudio e vídeo da gravação em que nos reunimos, os Vereadores juntamente com a Secretária Sra. Letícia Camargo de Souza bem como com os representantes da Organização Social - OS, no dia 13 junho de 2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo para filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Guarantã do Norte/MT á UCMMAT-União das Câmaras Municipais de Mato-Grosso e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-13 |
Requerimento |
Silvio Dutra da Silva, brasileiro, Vereador com assento nesta Augusta Casa de Leis, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer nos termos do Regimento Interno (R.I), artigo 278 e seus parágrafos, que depois de ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Erico Stevan requerendo que encaminhe a este vereador as informações referentes a Empresa CONSTRUTORA FR EIRELI, haja vista que em meados de 24 de junho de 2022 foi dado ordem de serviço para a mencionada empresa, de pessoa jurídica de direito privado sob CNPJ/MF n° 0763 6035/0001-60, situada a Rod. MA 020, S/N, KM 02, loteamento aliança CEP 65.430-000, Vargem Grande/MA, representada pelo Senhor José Augusto Figueiredo Mendes Junior, sob RG nª 021.886.762.0025 SSP/MA e CPF n° 013.234.133-58, referente ao Contrato n° 140/2022, que compreende o trecho entre BR163 - Guarantã do Norte - Campus IFMT - MT419, assim sendo, solicito as informações......... |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-13 |
Requerimento |
1 - Quais especialidades médicas devem permanecer em PERÍODO INTEGRAL (diurno) no HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, agora administrada pelo Instituto São Lucas?
2 - Quais especialidades médicas devem permanecer sobre aviso no período noturno no HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, agora administrado pelo Instituto São Lucas?
3 - Sobre cirurgias de hérnias dos aposentados deste município, qual previsão para efetuar cirurgias e zerar a fila? |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-10 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo N° 014-2023. |
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