| sessao |
27 |
2023-11-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
28 |
2023-11-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-21 |
Atas |
20° Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Dar continuidade à abertura da Rua Boa Vista no bairro Jardim Vitória. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a cobrança de couvert artístico e a obrigatoriedade de colocação de placas informativas dos valores." |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Veda a utilização de queima e soltura de fogos de estampidos e de artifício no município de Guarantã do Norte/MT.” |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de cessão de uso gratuito de imóvel para a primeira Igreja Batista de Guarantã do Norte, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a incluir a Empresa Diego Jonas Knopf LTDA, como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro ao campeão e vice-campeão do Campeonato Regional de Futebol de Campo a ser realizado pelo município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de verbas do FUNDEB a entidade APAE- Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências." |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
No valor de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões, novecentos mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências" no valor de R$ 2.035.000,00 (dois milhões e trinta e cinco mil reais) destinados à Previdência Municipal. |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Em regime de urgência, investimentos como: placa de trânsito, semáforos, ativação Guarda Municipal, trabalho de conscientização nas escolas, dentre outras cobranças já realizadas por este e outros vereadores. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária Guarantanhense a Senhora Valéria Oliveira Ribeiro. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-13 |
Atas |
25° Sessão Extraordinária 2023 |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-13 |
Atas |
26° Sessão Extraordinária 2023 |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Limpeza do córrego central/desassoreamento do córrego entre o Bairro Santa Marta e o Bairro 13 de Maio. |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Limpeza do córrego que passa nos fundos da Escola Municipal Beija Flor, segue ao fundo da Acritã e continua entre o lago e a prefeitura. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-11-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-11-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Revitalização da antiga pista de atletismo. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-07 |
Relatório da Comissão de Ética |
Relatório Final da Comissão de Ética da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de 2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional interesse Público, nos Termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade Temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras Providências." |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ConcedeTítulo de Cidadã Honorária Guarantanhense a Senhora Maria Luiza de Castro Kizerlla em reconhecimento aos trabalhos prestados ao município de Guarantã do Norte/MT. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Nobres pares, chegou ao conhecimento deste representante do povo duas listas contendo nomes de pessoas supostamente beneficiadas em programas sociais, como o Ser Idoso.
Ao analisar as referidas listas me surpreendi com o nome do Sr. Miguel Burguet, sob o número de CPF 495.726.449-04, como suposto beneficiário do Programa Ser Idoso, no entanto, é de conhecimento de grande parte da população que o suposto beneficiado não preenche os requisitos necessários, tendo em vista ser possuidor de imóveis e renda incompatível.
Diante disto, solicito apoio dos pares para convocar a secretário de ação social para explicar e apresentar se possível, documentações que comprovem a situação de vulnerabilidade do beneficiado, como, por exemplo, relatórios de visitas social e o cadastro único. Ajustamos a possibilidade de comparecimento no dia em 10 de novembro as 08h00min nas dependências deste Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-06 |
Atas |
19° Sessão Ordinária de 2023 |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Cessão de uso Gratuito de imóvel para primeira Igreja Batista de Guarantã do Norte, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Municipal |
"Estabelece a política Municipal de Estímulo ao empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores - Primeiros Passos (JEPP), e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Programa Alfabetiza Guarantã, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarantã do Norte - MT, para o exercício de 2024, e da outras providências (LOA). |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Saúde. |
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| sessao |
19 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-01 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor ARLINDO SIMONETTO FILHO. |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Cobertura Térmica na Feira do Produtor. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Sistema de Climatização no Centro de Eventos Renan Dimuriez. |
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| materia |
148/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Conclusão do Asfalto na Linha Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-16 |
Atas |
18° Sessão Ordinária de 2023 |
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| sessao |
18 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-11 |
Atas |
22.º Sessão Extraordinária de 2023 |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-11 |
Atas |
23° Sessão Extraordinária de 2023 |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Municipal |
"Inclui meta fiscal no PPA para o quadriênio 2022-2025, na Lei Municipal n° 2085/2021 de 12 de setembro de 2021, e dá outras providências." |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores a associação focinho amigo, e dá outras providências." |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo. |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores a Associação de Produtores de mel de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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| materia |
140/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
• Abertura, pavimentação e construção de meio fio, nos canteiros da Av. Dantes Martins de Oliveira conforme foi construído em frente ao Supermercado Nortão, Lumicenter e Hospital Nossa Senhora do Rosário. Especialmente nas proximidades do bairro Eco Park. |
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| materia |
143/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Elaboração de Projeto de Lei para o Plantio de Árvores nas áreas Urbanas do Município de Guarantã do Norte/MT. (Conforme projeto em anexo). |
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