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47/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Melhorias na Infraestrutura na Creche Gente Miúda: Cobertura do Anfiteatro; Cerca/alambrado no parquinho; Contratação de Secretária Escolar para auxilio da Direção da escola. |
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2/2024 |
2024-02-23 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso em honra ao cidadão Dáblio Milani |
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4/2024 |
2024-02-22 |
Atas |
2° Sessão Extraordinária de 2024 |
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| sessao |
2 |
2024-02-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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44/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
• Serviços de abertura da Avenida Governador Dante Martins de Oliveira até o Distrito Industrial (ligando o Bairro Eco Park ao Distrito Industrial). |
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45/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
• Serviços de abertura da Avenida Senador Jonas Pinheiro da Silva até o Distrito Industrial (ligando o Bairro Aeroporto (Escola Estadual Elcio Prates) ao Distrito Industrial). |
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46/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
- Serviços de Cascalhamento da Linha Oeste ao lado do Distrito Industrial. |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Atas |
Ata da 2° Sessão Ordinária de 2024 |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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2/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores comissionados do Poder executivo municipal, a título de revisão geral anual, de que trata o art.37. inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"Acrescenta o § 6° e o parágrafo único no artigo 50 na Lei Complementar n°194, de 28 de novembro de 2011, que dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da saúde do município de Guarantã do Norte." |
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4/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências." |
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7/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Altera o artigo contido na Lei Municipal n° 715/2008, de 08 de dezembro de 2008, que cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FMHIS e institui o conselho-gestor do FMHIS, e dá outras providências." |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinados à Secretária Municipal de Saúde. |
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9/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar primeiro Termo Aditivo ao termo de Cooperação n°0309/2023 firmado pela secretária de estado de segurança pública e o município de Guarantã do Norte, e dá outras providências." |
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10/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 505,58 (quinhentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos)
Destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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11/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, e dá outras providências." |
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42/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Instalação de faixas elevadas de pedestres (redutor de velocidade), nas vias em frente as escolas públicas ou privadas (CMEI, Escolas Estaduais e Municipais), igrejas e praças, através de recursos oriundos do imposto IPVA. |
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43/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Realização de um projeto de paisagismo nas áreas específicas da Avenida Jatobá, no início da MT 419 e no final da Avenida Lions. (fotos em anexo) |
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39/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Recuperação com Patrolamento e Cascalhamento na Estrada Linha Páscoa III até a IFMT. |
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40/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Recuperação com Patrolamento e Cascalhamento na Estrada da Linha São Miguel Arcanjo, pontos críticos necessitando de atenção, bem como abertura da estrada nas proximidades da propriedade do Sr. Paulistão. |
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41/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Alinhamento da estrada, considerando as curvas acentuadas, bem como a remoção da Serra na Linha Páscoa II. |
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1/2024 |
2024-02-08 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n°003/2024. |
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2/2024 |
2024-02-05 |
Atas |
1ª Sessão Ordinária de 2024. |
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34/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Isenção de taxas aos usuários de calçadas para Vendedores de Pequeno Espaço, que não fazem uso de cadeiras ou mesas para atendimento aos clientes. |
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35/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Que a entrada principal do cemitério seja também denominada com o nome de Euclides Gaia. |
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36/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Buscar autorização junto a Concessionária Via Brasil, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) para Abertura da Lateral das Laranjeiras até a Jade Engenharia e Construção da Ponte sobre o Rio 22. |
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37/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Serviço de Cascalhamento da Avenida Herionaldo Couto Queiroz – Bairro Distrito Industrial – Guarantã do Norte/MT. |
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38/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Verificação, análise, cálculos dos índices pluviométricos para calcular a volumetria de águas pluviais que escorrem pela drenagem superficial nas seguintes ruas: Travessa dos Angicos, Rua Pequizeiros, Travessa dos Faveiros, Rua Magnólia, Rua Amendoeiras e Avenida Jonas Pinheiros da Silva para elaborar Projeto de construção de Boca-de-lobo para captação das águas pluviais antes que toda a enxurradas atravesse a Avenida Lions Club Internacional. |
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| sessao |
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2024-02-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Moção de Aplauso |
Requeiro, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe “Moção de Aplauso” aos aposentados do Fundo de Previdência Social de Guarantã do Norte – PREVIGUAR, compreendidos entre os anos 2003 a 2017 (em anexo, contam os nomes dos agraciados). |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2024, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAIS NSº. 11.738/2008, 14.113/2020, PELO DECRETO PRESIDENCIAL n.º 10.656/2021 E PELO PARECER n.º 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, HOMOLOGADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL n.º 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ
DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Municipal |
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Municipal |
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N°. 2347/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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22/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Instalação de equipamentos de “Academia ao Ar Livre” e brinquedos de parque infantil (playground), no canteiro central da Av. Dantes Martins de Oliveira, especificamente no trecho entre a Igreja Assembleia de Deus e Igreja Batista Nacional, em frente da Lotérica e Clinica Rosetti. |
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23/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Instalação de Parque infantil, na Av. Dante Martins, mais precisamente no canteiro central do Bairro Eco Park Residence. |
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24/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Extensão da Marginal Laranjeiras com a abertura, limpeza, aterro, cascalhamento, construção de ponte sobre o córrego linha 22, bem como a devida manutenção, iniciando nas proximidades da empresa Adubos Araguaia sentido a empresa Jade Engenharia. Igualmente foi feito do lado do Posto Paradão sentido à empresa Cozer, Distrito Industrial. |
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25/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Contratação de vigilância armada e detector de metal em unidades escolares municipais e estaduais. |
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26/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Que o Poder Executivo tome medidas necessárias que objetivem com a contratação de monitores para atuar nos ônibus escolares. Como é do conhecimento dos Nobres Ilustres Pares, há indigência de se tomar medidas que objetivem melhorar o transporte escolar urgentemente. |
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27/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Que o poder executivo tome medidas necessárias para a implantação de um sistema eletrônico de senhas no CAC, mais precisamente no setor de tributação no município de Guarantã do Norte-MT. |
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28/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade nas proximidades do entroncamento das Ruas Graviola e Castanheiras, mais precisamente em frente à residência de nº 2420, Bairro Treze de Maio. |
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4/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO RENAL – CTR, LOCALIZADO NA AVENIDA GUARANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve vem nos termos regimentais e ouvindo-se o Soberano Plenário requerer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Érico Stevan, indicando a necessidade da seguinte iniciativa:
"Abertura na Rua Nossa Senhora Aparecida do Bairro Santa Marta, ligando-a ao Bairro Eco Park, que esta conexão seja contemplada com obras de drenagem e pavimentação asfáltica". |
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11/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Conjurar junto ao Governo Federal e ao Governo Estadual, a fim de o município efetuar o cadastramento nos programas habitacionais, como o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa Ser Família Habitação. |
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12/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade (quebra-molas), pinturas de faixas de pedestres, e podas de árvores que impedem visão das placas de sinalização, na Rua das Palmas, desde da Av. Pioneiro José Coutinho, entrada no bairro Cidade Jardim. |
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13/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Implementação de um programa nos parâmetros do Programa Energia Azul, que oferece descontos de até 65% na energia elétrica para famílias de autistas. No Estado do Pará o direito passou a valer desde maio de 2022. O programa foi implantado após interpretação humanizada do art. 177, inciso III da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), junto à Equatorial Pará. |
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14/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Organização de atendimento por ordem de chegada com numeração crescente inserida ao lado dos acentos em cada local de espera nos PSF e na UPA, organize as filas que são por ordem de chegada com sinalizações numéricas e identificações horizontais e verticais. |
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15/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Implantação de aulas de natação na rede pública de ensino municipal através das aulas de educação física ou da secretaria de educação. |
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16/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Implantação de Escola Militar no modelo da Escola Dom Pedro II implantadas em outros municípios de Mato Grosso. |
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