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56/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Implantação de sistema de estacionamento rotativo pago (zona azul) nos bairros centro e cidade nova. |
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57/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Extensão da Marginal Laranjeiras com a abertura, limpeza, aterro, cascalhamento, construção de ponte sobre o córrego linha 22, bem como a devida manutenção, iniciando nas proximidades da empresa Adubos Araguaia sentido a empresa Jade Engenharia. Igualmente foi feito do lado do Posto Paradão sentido à empresa Coser, distrito Industrial. |
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60/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Contratação de vigilância armada e detector de metal em unidades escolares municipais e estaduais. |
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61/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Recuperação da ponte e limpeza da estrada, localizada na linha 38, sentido da Serra do Havaí, depois do Rio Horizonte a entrada à direita, onde residem os produtores rurais senhora Elvira, senhora Arminda e a senhora Maria Cegob. |
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5/2023 |
2023-04-03 |
Moção de Aplauso |
Moções de Aplauso a GERSON BOMM, pelos trabalhos exercidos como cinegrafista da área de comunicação da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte que exerce esta atividade desde de 2017. |
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6/2023 |
2023-04-03 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos a ZULENE FERNANDES DE OLIVEIRA, pelos trabalhos exercidos como reporter do setor de comunicação da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte que exerce esta atividade desde de 2017. |
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13/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorario Guarantanhense ao execelentissimo Promotor Carlos Frederico Regis de Campos. |
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14/2023 |
2023-04-03 |
Atas |
5° Sessão Ordinária 2023 |
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17/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense a Senhora Dr. Carmem Zandoná. |
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55/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
recuperação estrada da Linha São Miguel Arcanjo - Páscoa. |
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| sessao |
5 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
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5/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA ARTIGO 136 E ALTERA A ALINEA “C” DO INCISO I DO ARTIGO 216, AMBOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 257/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, e dá outras Previdências."
No valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais) destinados a Secretaria Municipal da Cidade. |
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26/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras Previdências."
No valor de R$ 333,92 (trezentos e trinta e tres reais e noventa e dois centavos) destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura rural e serviços urbanos. |
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27/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Municipal |
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A EMPRESA G4 INDUSTRIA DE LAMINADOS E PERFILADOS DE AÇO LTDA – FORTEAÇO, CNPJ 47.031.912/0001-94, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N. 660/2007 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 E A LEI FEDERAL 101/2000 DE 04 DE MAIO DE 2000 - LRF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Des. Economico, M. Ambiente e Turismo. |
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49/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Aquisição de material para instalação de hortas hidropônicas nas escolas, afim de atender a escola com verduras frescas, e que possa servir como projeto pedagógico escolar. |
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50/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Criar Centro de Distribuição para agricultura familiar, afim de atender principalmente aos agricultores que possuem suas terras de trabalho distante da zona urbana. |
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51/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Instalação de Parque infantil no Canteiro Central do Bairro Eco Park. |
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52/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Implantação de uma rede de atenção a saúde e outras estratégias que possam atender mães e pais onde o filho foi diagnosticado com TEA. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Implantação de tubos na estrada que dá acesso a Comunidade Aliança, mais precisamente antes da primeira ponte conforme pedido do presidente da comunidade. |
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3/2023 |
2023-03-27 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso aos servidores Lotados no Lar da Criança "Michelle Bomm". |
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4/2023 |
2023-03-27 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso aos servidores lotados no Lar do Idoso José Dolce do Municipio de Guarantã do Norte/MT. |
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8/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Titulo de cidadã Honorária Guarantanhense a senhora Leticia Camargo de Souza." |
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9/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede título de cidadã Honorária Guarantanhense Senhora Izabel da Costa" |
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10/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede título de cidadã Honorária Guarantanhense a Senhora Diane Tonon Caovilla" |
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12/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Exelentissimo Prefeito Municipal de Guarantã do Norte Érico Stevan Gonçalves." |
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4/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 22 e cria o §7º no artigo 84, sendo ambos da Lei Nº. 293/2020, de 29 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de ruas no bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras Providências. |
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48/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Instalação de equipamentos de "Academia ao Ar Livre" no Canteiro Central da Av. Dantes Martins de Oliveira, especificamente no trecho entre a Igreja Assembleia de Deus e Igreja Batista Nacional, em frente da Lotérica e Clinica Rosetti. |
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6/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre acesso gratuito as pessoas com deficiência em eventos socioculturais e em empresas que oferecem atividades de lazer, cultura e entretenimento e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-03-21 |
Atas |
10° Sessão Extraordinária |
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| sessao |
10 |
2023-03-21 |
Extraordinária |
— |
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12/2023 |
2023-03-20 |
Atas |
4° Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Municipal |
"Altera o §1, do artigo 107 da Lei n°2254/2023, de 17 de março de 2023, que estabelece regras para composição e funcionamento do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente (FMDCA), bem como revoga as disposições contidas nas Leis 653/2007, 725/2009,1296/2015, e demais disposiçõesanteriores em contrário, e dá outras providências." |
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| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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11/2023 |
2023-03-17 |
Atas |
9° Extraordinária |
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15/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais)
Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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16/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
no valor de R$ 536.424,78 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte quatro reais e setenta e oito centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Assistencia Social. |
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17/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
no valor de R$ 11.221,88 (onze mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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18/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Implanta e regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da politica municipal de assistência social e dá outras providências." |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de termo de colaboração/convênio, para repasse de valores ao centro de tradições Gaúchas - CTG ultima porteira de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
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20/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Altera o artigo 3° da Lei n°146/95, de 04 de outubro de 1995, que cria conselho e o fundo municipal de assistência social, e dá outras providencias." |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Que seja concedido reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares de Guaranta do Norte/MT. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Aquisição de um ônibus com 40 assentos, para atender as entidas filantrópicas sem lucrativos do municipio de Guarantã do Norte/MT. |
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| sessao |
9 |
2023-03-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-16 |
Contas Anuais de Governo |
PROCESSO Nº : 41242-2/2021
PRINCIPAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
ASSUNTO : CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
INTERESSADO : CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
PERIODO 2021/2024 - EXERCICIO 2021. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Chefe do Executivo Municipal do Município de Guarantã do Norte-MT".
Mandato 2021/2024, referente ao exercício 2021. |
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