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46/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar patrocinio do evento denominado" 37º festa da padroeira Nossa Senhora do Rosário" no Municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
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77/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Que seja feito a canalização fechada e a transformação do córrego Central de nossa cidade em uma área de lazer com pista de caminhada iluminada. |
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79/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Recuperação da estrada da Linha 38, especificadamente em frente a propriedade da senhora Rute. |
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80/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Que seja realizada serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua dos Gameleiros esquina com Rua Tarumãs- Bairro Industrial. |
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81/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Que a prefeitura realize a doação de um veículo automotor de preferência uma camioneta para a Instituição Coluna de Betel. |
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18/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantãnhense ao senhor EDSON AVELINO DA SILVA. |
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75/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Instalação de refletores em torno do Parque Infantil no Bairro Residencial Albino Meneguetti. |
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1/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alteração do art. 81 e a criação dos §1°,§2°,§3°,§4°, I.II,III.IV ao §2° do art. 81, na Lei Organica Municipal de Guarantã do Norte/MT, que dispõe sobre apresentação das emendas ao orçamento do municipio. |
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16/2023 |
2023-05-02 |
Atas |
7° Sessão Ordinária de 2023. |
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73/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Serviços de Patrolamento das Ruas do Bairro Aeroporto. |
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74/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Serviços de construção de uma passagem elevatória para pedestres na Avenida Lions Lube Internacional em Frente a Igreja Evangelica Assembleia de Deus- Bairro Aeroporto. |
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| sessao |
7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Resolução |
"Institui o regime de adiantamentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, revoga a Resolução n° 004/2018, e dá outras providencias." |
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2/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DA CARGA MOBILIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT. |
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40/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, a incluir a Empresa Herbertt de Souza Generozo LTDA. ME como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências. |
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41/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Robertt de Souza Generozo LTDA. ME como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências." |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências."
No valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) destinados a Secretaria de Educação e Cultura |
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43/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Municipal |
"Altera a Lei Municipal n°2160/2022, de 19b de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a doação de área urbana para construção da sede da unidade do corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, no municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências." |
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2/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
1- Solicito encaminhamento da quantidade de pacientes que estão na fila de espera para atendimento com os profissionais de Psicologia e Fonoaudiologia na rede pública em nosso Município.
2- Qual a programação da Prefeitura Municipal para zerar a referida lista de espera? |
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11/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o "Programa Educação no Transito" nas escolas da rede municipal de ensino do Municipio de Guarantã do Norte- MT, e dá outras providências. |
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72/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Recuperação da Estrada da Linha Pásco MT 419 |
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15/2023 |
2023-04-17 |
Atas |
6° Sessão Ordinária |
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71/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade nas proximidades do entroncamento das Ruas Graviola e Castanheiras, mais precisamente em frente à residência de nº 2420, Bairro Treze de Maio. |
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| sessao |
6 |
2023-04-17 |
Ordinária |
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16/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária Guarantanhense á senhora Dr. Eliane Elisa Donadel Guimarães Dalçoquio. |
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63/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Que realize a pintura de faixa de pedestre localizada na Avenida Curitiba, mais precisamente próxima a Igreja Assembleia de Deus. |
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64/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
- Limpeza das Bocas de Lobo localizadas nas ruas do Bairro Jardim Vitória. |
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66/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Serviços de coletas de lixo seja melhor visto, bem como que seja realizado um estudo visando a possibilidade de implantação de coleta seletiva. |
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67/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Que seja realizada a produção de mudas de árvores pelo viveiro municipal, como Ipês e outras espécies de árvores. |
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68/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Que seja realizada uma audiência pública promovida pela Secretaria de Educação entre pais e alunos, profissionais da educação, Poder Legislativo e Executivo com objetivo de discutir/debater a questão de segurança nas Unidades escolares e creches no município. |
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69/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Regularização Fundiária no Bairro Maranata. |
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70/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Que seja implantado nas escolas do campo o Projeto “Escola Segura” |
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10/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a implantação de botão de pânico e portas giratórias com detectores de metais em escolas públicas e privadas no Município de Guarantã do Norte e dá outras providências. |
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29/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de 10.161,90 (Dez mil, cento e sessenta e um reais e noventa centavos) destinados a seguinte rubrica Secretaria Municipal de Infraestrutura rural e serviços urbanos. |
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30/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de termo de colaboração/convênio, para repasse de valores ao Rotary Club de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências". |
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31/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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32/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasses de valores a associação dos chacareiros de Guarantã do Norte/MT , e dá outras providências ." |
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33/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, e dá outras providências."
no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais ) destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo |
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34/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao conselho comunitário de segurança pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, e dá outras providências". |
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35/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".
no Valor R$11.700,00 (onze mil setecentos reais) destinados a Secretária Municipal da Cidade. |
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36/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a realização de termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores a APAE- Associação de pais e amigos do excepcionais, e dá outras providências". |
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37/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".
no Valor R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinados a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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38/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".
no Valor R$100.000,00 (cem mil reias) destinados a Secretária Municipal de Saude. |
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39/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Concede revisão Geral anual na forma do inciso X, do art.37, da constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos efetivos e dá outra providências". |
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65/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade nas proximidades do entroncamento das Ruas Graviola e Castanheiras, mais precisamente em frente à residência de nº 2420, Bairro Treze de Maio. |
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58/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Instalação de câmeras de segurança em frente e dentro dos centros municipais de Educação Infantil e Escolas Públicas mantidas pelo Poder Executivo Municipal. |
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59/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Implantação do programa "Patrulha Maria da Penha" na Policia Militar. |
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62/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Limpeza do córrego Central. |
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15/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorario Guarantanhense ao senhor Dr. Eraldo Eric Donadel Guimarães. |
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54/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES, HAJA VISTA QUE JÁ FORAM EXECUTADOS AS OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
• AV. NOGUEIRAS - BAIRRO 13 DE MAIO;
• RUA AMENDOEIRA – BAIRRO CIDADE NOVA;
• RUA CIPRESTES – BAIRRO CIDADE NOVA. |
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