| norma |
1569/2015 |
2015-06-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DESAFIO JOVEM EBENEZER, INSCRITO NO CNPJ/MT SOB N.º 50.456.870/0005-71, COM SEDE NA RODOVIA AR1, LOTE 1, SEÇÃO A/02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
212/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONCLUIR A OBRA DO ASFALTAMENTO NA AVENIDA PERIMETRAL, RUA TIRADENTES, RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, RUA GETÚLIO VARGAS, RUA MARTINS AFONSO DE SOUZA, RUA SÃO JOSÉ, RUA JOÃO PAULO II E AVENIDA PADRE EZEQUIEL RAMIM, TODAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. |
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213/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PRATA E OUTRAS NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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214/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E CONSERTO DE PONTES E BUEIROS NA LINHA SALETE E LINHA “J”. |
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215/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR REFORMA NO ALICERCE DAS SALAS, FORRAR SALAS, FAZER PINTURA E AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS NOVAS, APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL HERMES - GLEBA BOA ESPERANÇA. |
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216/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE, DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA, DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, RECONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS NO ASSENTAMENTO GLEBA CAIBI – P.A. BOA ESPERANÇA. |
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217/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA APAGADO A ANTIGA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADA FRENTE À DROGARIA SÃO JORGE NA AVENIDA NOVE DE MAIO. |
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218/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR OSCAR BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR, UM VEICULO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA. |
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219/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO PADRE DUÍLIO. |
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220/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO PADRE DUÍLIO E CIDADE ALTA. |
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| sessao |
19 |
2015-06-08 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1563/2015 |
2015-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ENAWENW-NAWE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento de Diárias |
REQUER LIBERAÇÃO DE UMA DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ -MT NO DIA 3 DE JUNHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ AGENDA DE REUNIÕES.
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| materia |
204/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR GALERIA PARA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, À MARGEM DA AV. PADRE DUÍLIO LIBURDI, BAIRRO MÓDULO 04.
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| materia |
205/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE FAÇA VERIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AS EMPRESAS E/OU CIDADÃOS QUE TEM PRÁTICA DE ESCOAR (JOGAR) GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUA NA RUA DE NOSSA CIDADE.
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206/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REORGANIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEG).
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207/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DE REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AV. JK TRECHO ATÉ POSTO 2001.
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| materia |
208/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
AUTOR: VEREADOR VALDEMAR TEIXEIRA DE FARIAS
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE FILADÉLFIA.
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| materia |
209/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
AUTOR: VEREADOR VALDEMAR TEIXEIRA DE FARIAS
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SAINDO DA MT 183, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR VALMIR BANDEIRA ATÉ A ALDEIA FURQUIM E CABAÇAL.
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210/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
INDICIA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL VITORIO GALLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR DE HUM MILHÃO DE REAIS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA, QUE ATENDE TODA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO.
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| materia |
211/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER CUMPRIR O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS.
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| sessao |
18 |
2015-06-01 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
10/2015 |
2015-05-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR CLODIS
ANTÔNIO MENEGAZ, PELO PIONEIRISMO E RELEVANTES
TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| norma |
11/2015 |
2015-05-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR JOÃO
DELFINO COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| materia |
2/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HONRARIAS AS PESSOAS QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
13/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento Simples |
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E, INFORMAÇÕES DA ULTIMA DATA DO DEPOSITO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA REALIZADA RELATIVA A ESSA CONTA. |
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| materia |
25/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DESAFIO JOVEM EBENEZER, INSCRITO NO CNPJ/MT SOB N.º 50.456.870/0005-71, COM SEDE NA RODOVIA AR1, LOTE 1, SEÇÃO A/02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PERMUTA DA ÁREA JUNTO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
202/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS. |
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| materia |
203/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO VALE DO JUINÃO. |
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| norma |
16/2015 |
2015-05-19 |
Emenda Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 6 DO ARTIGO 107 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, QUE PASSA A VIGORAR DA FORMA QUE MENCIONA. |
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| materia |
11/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento Simples |
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO BESPALEZ; PLANILHA DEMONSTRATIVA CONTENDO REPASSES FEDERAIS DE TODOS OS PROGRAMAS, CONVÊNIOS E SERVIÇOS RECEBIDOS NO ANO DE 2014, DA MESMA FORMA OS RECEBIDOS DO GOVERNO ESTADUAL. |
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| materia |
12/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento Simples |
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, PREFEITO, E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR ROBSON AMORIM MACHADO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA “LAGOA DA GARÇA”. |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 228/1990 E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUB TEMPLÁRIOS DA AMAZÔNIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 14.429.565/0001-01, COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS, BAIRRO MÓDULO IV, N.º 100, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SAGRADA FAMÍLIA,INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 01.842.842/0001-53, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| materia |
190/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA GLEBA IRACEMA, ÁREAS I, II E III, ATÉ A GLEBA UNIÃO, FINAL DA LINHA NA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDIR. |
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| materia |
191/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS LINHAS PARANÁ I E II. |
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| materia |
192/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA LINHA E GLEBA CAIABI. |
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| materia |
193/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, OSCAR BEZERRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE FILADÉLFIA. |
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| materia |
194/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VERIFICAR A RAZÃO DO MAU CHEIRO QUE TEM PREJUDICADO E INCOMODADO MORADORES DO MÓDULO 4, E OUTROS DA CIDADE, ADVINDO DA FÁBRICA DE FARINHA DE SANGUE E RESTOS BOVINOS INSTALADA AO LADO DO FRIGORÍFICO JUÍNA. |
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| materia |
195/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PÁTIO DA FEIRA MUNICIPAL. |
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| materia |
196/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA 3, E DA PONTE FRENTE AO MARRETA. |
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| materia |
197/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE, DA COMPRA DE UM VEICULO TIPO “VAN” PARA A CASA DE APOIO A SAÚDE ABAVIDA, EM CUIABÁ. |
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| materia |
198/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE, DA LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
199/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE, DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PARQUE LARANJEIRAS E FLOR DA SERRA. |
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| materia |
200/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS ESPECIAIS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO, E QUE SEJAM INSTALADAS NAS PRAÇAS E PRINCIPAIS AVENIDAS DO CENTRO, E DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
201/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO DE CALÇADAS E/OU PASSEIOS PÚBLICOS DESTINADOS A PEDESTRE, POR LANCHONETE, GARAGENS DE VEÍCULOS, LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS ENTRE OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-05-11 |
Moção |
APLAUDE A SENHORA MARIA ANA MENDES, COORDENADORA
DIOCESANA DA PASTORAL DA CRIANÇA DA DIOCESE DE JUÍNA,
PELA AÇÃO VOLUNTARIADA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL EM
DEFESA DA VIDA DAS MULHERES GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A
6 ANOS DE IDADE DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento Simples |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR ROBSON AMORIM MACHADO; CÓPIA DO PROJETO CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO EM EXECUÇÃO COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAMENTO DO CRESCIMENTO, O PAC 2 DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ETAPAS JÁ CONSTRUÍDAS; QUANTO DO RECURSO DE R$ 5.717.502,29 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) JÁ FOI REPASSADO AO MUNICÍPIO; ETAPAS QUE FALTAM CONSTRUIR; E, QUANTO DE RECURSOS FALTA A SER REPASSADO. DE IGUAL FORMA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES; DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO CIDADE ALTA; DO PSF EQUIPE 1 MODULO 5; DA CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO; E DO PONTO DE MOTO TAXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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