| materia |
38/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1374/2012 DE 20/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2015-07-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
239/2015 |
2015-07-03 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES: UMA NA GLEBA IRACEMA III E UMA NA GLEBA UNIÃO, ALÉM DE UM BUEIRO NA GLEBA IRACEMA I. |
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| materia |
36/2015 |
2015-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA E COMISSIONADO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-06-29 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO 1º E 2 DE JULHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE. |
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| materia |
235/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA TODOS OS PSFS, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT. |
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| materia |
236/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE DESTINAR TRÊS (03) CADEIRAS DE BANHO PARA SEREM UTILIZADAS NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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| materia |
237/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO, CONSERTO DE PONTES E BUEIROS NA LINHA DA COMUNIDADE SÃO ROQUE. |
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| materia |
238/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
•INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E, AO DIRETOR DO DAES, A NECESSIDADE DE ESTENDER A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ A RUA ENCRUZILHADA DO SUL, NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| sessao |
22 |
2015-06-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento Simples |
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ FILHO, CÓPIA DO RELATÓRIO TÉCNICO DE INSPEÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL, REALIZADO NO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA. |
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| materia |
233/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DE CRIAR A |
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| materia |
234/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS SILVANO AMARAL, WAGNER RAMOS, VITÓRIO GAL E JANAINA RIVA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS E EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSTRUIR UMA PISTA DE ATLETISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1571/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE UMA (1) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 24 E 25 DE JUNHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE: |
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| materia |
229/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DEA AO PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”, DO GOVERNO FEDERAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO BAIRRO MODULO 05. |
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| materia |
230/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE MARCO AURÉLIO BERTÚLIO NEVES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR DOIS (2) CARRINHOS DE EMERGÊNCIA PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
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| materia |
231/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO PERÍMETRO URBANO. |
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| materia |
232/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR CORTE DE GRAMA E LIMPEZA, REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE ALTA, FRENTE AO CEI LUIZ FELIPE. |
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| sessao |
21 |
2015-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE UMA (1) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 23 E 24 DE JUNHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE: |
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| materia |
32/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1120/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUÍNA - MT, A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.º 6.962/2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 484/2009 DO MC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
226/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REBAIXAMENTO DA SERRA NA LINHA 010 PASSANDO PELA FAZENDA DO SENHOR GETÚLIO JUNQUEIRA. |
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| materia |
227/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR UM TOLDO NA ENTRADA PRINCIPAL DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. |
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| materia |
228/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO TRAVESSÃO DA LINHA 01, FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR PORTELA. |
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| norma |
1570/2015 |
2015-06-19 |
Lei |
ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 228/1990 E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| norma |
12/2015 |
2015-06-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| sessao |
15 |
2015-06-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2015-06-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
223/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA CRIADO PROJETO ÚNICO DE PRIORIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
224/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA CONSTRUIR ASFALTO NA AVENIDA CUIABÁ – MODULO 5, TRECHO ENTRE ROTATÓRIA DOM FRANCO E AVENIDA JK. |
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| materia |
225/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA, DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, RECONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS NA LINHA “I” TRECHO COMUNIDADE SÃO JORGE. |
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| sessao |
20 |
2015-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
221/2015 |
2015-06-11 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AS UNIDADES DE ENSINO E QUE FAÇA PINTURA ESPECIAL DE RESERVA E SINALIZAÇÃO, NOS LOCAIS DE PARADA DOS ÔNIBUS. |
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| materia |
222/2015 |
2015-06-11 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PROJETO PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO PAÇO MUNICIPAL DEFRONTE À AVENIDA JK, E CANTEIRO DEFRONTE O TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
27/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHINES KUNG FU WUSHU - ADCKFWMT, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.598.842/0001-40 COM SEDE NA RUA BORTOLOMEU BUENO DA SILVA, BAIRRO PALMITEIRA, N.º 469, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 07.861.120/0001-22 COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS N.º 362, MÓDULO 04, JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 06.314.966/0001-80 COM SEDE NA RUA PORTAL DO SUL N.º 134, MÓDULO 5 NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.357/310/0001-09, COM SEDE NA AVENIDA NOVE DE MAIO S/N CENTRO JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2015 |
2015-06-09 |
Resolução |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HONRARIAS AS PESSOAS QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
1564/2015 |
2015-06-09 |
Lei |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, A FIXAREM CARTAZ EM SEU INTERIOR COM OS SEGUINTES DIZERES: “AGORA É CRIME A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS – ART. 243 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1565/2015 |
2015-06-09 |
Lei |
OBRIGA PROMOTORES DE EVENTOS, AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, RÁDIOS, EMISSORAS DE TELEVISÃO, E CONGÊNERES, NO ÂMBITO MUNICIPAL, QUANDO DA PUBLICIDADE DE EVENTOS FESTIVOS EM QUE SERÃO COMERCIALIZADAS BEBIDAS ALCOÓLICAS, A VEICULAREM MENSAGEM COM OS SEGUINTES DIZERES: “AGORA É CRIME A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS – ART. 243 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1566/2015 |
2015-06-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PERMUTA DA ÁREA JUNTO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1567/2015 |
2015-06-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SAGRADA FAMÍLIA,INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 01.842.842/0001-53, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| norma |
1568/2015 |
2015-06-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUB TEMPLÁRIOS DA AMAZÔNIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 14.429.565/0001-01, COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS, BAIRRO MÓDULO IV, N.º 100, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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