| materia |
278/2015 |
2015-09-03 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO PADRE DUÍLIO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
279/2015 |
2015-09-03 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, VALTENIR PEREIRA, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF DO BAIRRO PALMITEIRA, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| materia |
57/2015 |
2015-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento de Diárias |
REQUER LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ MT NO PERÍODO DE 2 A 3 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÕES. |
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| materia |
275/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
276/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA CONFECCIONADO E DISTRIBUÍDO UNIFORME, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| norma |
1587/2015 |
2015-08-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1588/2015 |
2015-08-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE JUINA, CRIA A CÂMARA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1589/2015 |
2015-08-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS RURAIS DE SUA PROPRIEDADE, OCUPADAS OU NÃO POR TERCEIROS DENOMINADOS, LOTEAMENTO “CHACRA DE RECREIO” SETOR SUL, SITUADA NO DISTRITO DE FONTANILLAS, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, CHÁCARA “A” A “P”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1590/2015 |
2015-08-31 |
Lei |
ALTERA O PARAGRAFO 4º ALÍNEA “F” DO INCISO I E ALÍNEA “G” A “I” DO INCISO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1249/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1591/2015 |
2015-08-31 |
Lei |
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N.º 830 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1592/2015 |
2015-08-31 |
Plano Plurianual |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI MUNICIPAL N.º 1535/2014 DE 04/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1593/2015 |
2015-08-31 |
Lei Diretrizes Orçamentárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2015-08-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
273/2015 |
2015-08-28 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, EZEQUIEL FONSECA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REESTRUTURAÇÃO DA LAGOA DA GARÇA NO MÓDULO 05 E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER. |
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| materia |
274/2015 |
2015-08-28 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, MARCO AURÉLIO BERTULIO DAS NEVES A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR MAIOR NUMERO DE VAGAS PARA PACIENTES REGULADOS VIA URGENCIA PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA, BEM COMO AGILIZAR ATENDIMENTO AOS JÁ REGULADOS. |
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| norma |
1586/2015 |
2015-08-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGROPECUÁRIA DE JUÍNA – ASSTRAJ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 02.344.060/0001-57, COM SEDE NA GLEBA IRACEMA ÁREA 2, LOTE 67, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2015 |
2015-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1047/2008, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA APENADOS EM REGIME SEMIABERTO E EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-ABRO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-08-24 |
Emenda a proposição |
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 44/2015 – “SUBSTITUI NA INTEGRA O ARTIGO 1º.”
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| materia |
266/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, EZEQUIEL FONSECA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR EM BENEFICIO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA. |
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| materia |
267/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA ESTRADA DE FONTANILLAS. |
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| materia |
268/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM: PATROLAR, ENCASCALHAR, REABRIR E FAZER DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS REFORMA DE PONTES E BUEIROS NAS ESTRADAS VICINAIS DAS LINHAS 07, 08 E COMUNIDADE BOM JESUS. |
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| materia |
269/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR MÉDICO REGULADOR PARA ATENDER O FLUXO DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA-MT. |
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| materia |
270/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL VITÓRIO GALLI, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) “ACADEMIAS AO AR LIVRE” PARA O BAIRRO MÓDULO 05 E BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
271/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CRIAR “BRIGADA DE INCÊNDIO VOLUNTÁRIA” NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| materia |
272/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM: PATROLAR, ENCASCALHAR, REABRIR E FAZER DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTRADA VICINAL LINHA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE. |
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| sessao |
28 |
2015-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
265/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO E ELABORAR CRONOGRAMA PARA ESTA LIMPEZA E RETIRADA NO MÍNIMO UMA VEZ POR ANO. |
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| sessao |
18 |
2015-08-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
1579/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1580/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JUÍNA - ASCOM DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1581/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
REVOGA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL N.º 301/1992, AMPLIA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CAJUEIRO QUE PASSA A CHAMAR-SE DE AVENIDA PERIMETRAL JOÃO MARQUES CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1582/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1525/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1583/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1374/2012 DE 20/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1584/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA URBANA HILDA LOURDES PERSICI PEDROTTI INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 780/2004, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS ÁREA VERDE 14 ATÉ COMPLEMENTAÇÃO COMERCIAL 21 E ÁREA VERDE 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1585/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1425/2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-08-19 |
Requerimento Simples |
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PROJETUS ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, INCLUSIVE COM TERMOS ADITIVOS (SE HOUVEREM) E RELATÓRIOS DO FISCAL DE CONTRATO E DO FISCAL DA OBRA. |
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| materia |
264/2015 |
2015-08-19 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PALMITEIRA. |
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| materia |
55/2015 |
2015-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE JUÍNA – MT, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
261/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REDUZIR O HORTO FLORESTAL, E OUTRAS ÁREAS NO BAIRRO PALMITEIRA PARA QUE SEJA SOLUCIONADA A SITUAÇÃO SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
262/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CRIAR O HINO OFICIAL DO MUNICIPAL DE JUÍNA. |
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| materia |
263/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA GLEBA IRACEMA I. |
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| sessao |
27 |
2015-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
259/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DE LOCAL PARA DESAGUAR ÁGUAS DE PISCINAS E OUTROS, QUE ESTÃO SENDO “JOGADAS” NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT. |
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| materia |
260/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NILVE FRIES HENICA, APUCARANA, CAMBÉ, ANTÔNIO RODRIGUES, ALTÔNIA E GUARAPUAVA, LOCALIZADAS NO MÓDULO 5. |
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| materia |
15/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento Simples |
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ FILHO, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E A OSCIP – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
251/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITO O PREENCHIMENTO E NIVELAMENTO PARA O PLANTIO DE GRAMAS (PERÍODO DAS CHUVAS) NOS CANTEIROS CENTRAIS LOCALIZADOS DEPOIS DA ANTIGA CADEIA PUBLICA NA AVENIDA JK. |
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| materia |
252/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
INDICA A SUA SENHORIA O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, SENHOR EDUARDO CAIRO CHILETO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO VERBAS PARA A, AQUISIÇÃO DE 80 (OITENTA) SUPER POSTES, NO VALOR DE R$ 2.500,00 REAIS CADA, COM UMA SOMA TOTAL DE R$ 200.000,00 REAIS, A SEREM INSTALADO NA AVENIDA LONDRINA E AVENIDA JK NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| materia |
253/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
INDICAM SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE 180.000 M² DE CALÇADAS E 180.000 M² DE MEIO FIO PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA LOCALIZADO NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
254/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
INDICAM A SUA SENHORIA O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR EDUARDO CAIRO CHILETO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE 180.000 M² DE CALÇADAS E 180.000 M² DE MEIO FIO PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA LOCALIZADO NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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