| materia |
49/2015 |
2015-11-05 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE NOVEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;
• NA COESD;
• NA COORDENADORIA ESTADUAL DE POLITICA SOBRE DROGAS;
• NA RECEITA FEDERAL; E,
• NA CLINICA DE TRATAMENTO DEPENDENTES QUÍMICOS;
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| materia |
50/2015 |
2015-11-05 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;
• NA CASA CIVIL;
• NA SEDUC, E;
• NO INTERMAT.
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| materia |
47/2015 |
2015-11-04 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 11 A 14 DE NOVEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;
• NA ELETRONORTE;
• NA ENERGIZA; E,
• NO ENCONTRO COM GOVERNADOR DO ESTADO.
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1 |
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| materia |
48/2015 |
2015-11-04 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 11 A 14 DE NOVEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;
• NA ELETRONORTE;
• NA ENERGIZA; E,
• NO ENCONTRO COM GOVERNADOR DO ESTADO.
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| materia |
307/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMA E PINTURA DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA NA LINHA 4, E TAMBÉM DA QUADRA DE ESPORTES. |
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| materia |
308/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICA AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, DILMAR DALL BOSCO E OSCAR BEZERRA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A DUPLICAÇÃO DA AV. JK, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA. |
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| materia |
309/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO E NO CALÇAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ALÉM DA PODA DAS ÁRVORES DA PISTA. |
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| materia |
310/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA BÍBLIA E PINTURA DOS MEIOS FIOS DE TODA A CIDADE. |
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| materia |
311/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO FELIPE, FRENTE A CHÁCARA DO SENHOR ARMANDO E RECONSTRUIR PONTE ENFRENTE A CHÁCARA DA BRITADEIRA. |
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| materia |
312/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEANDRO HONÓRIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NO SENTIDO DE CONSERTAR O PORTÃO DE ENTRADA DE VEÍCULOS NO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL VÓ PAIXÃO. |
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| norma |
1606/2015 |
2015-11-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
38 |
2015-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES SERVIDORES DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO DOMICILIAR, HOSPITALAR E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRIBUTOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA |
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| materia |
68/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO XIII E PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 604/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-10-26 |
Moção |
APLAUDE O SENHOR JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA, “ZEZÃO DA PADRE DUÍLIO”, PELOS RELEVANTES TRABALHOS COMUNITÁRIOS QUE DESEMPENHA NA COMUNIDADE JUINENSE. |
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| materia |
303/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REPASSAR INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIO E CELETISTAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA E DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA QUE ADERIREM AO PMAQ “PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA”.
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| materia |
304/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS ESPECIAIS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO E QUE SEJAM INSTALADAS NAS PRAÇAS DO CENTRO E DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, CEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS; PROMOVER AINDA CAMPANHAS EDUCATIVAS NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR O CIDADÃO A SELECIONAR O LIXO DOMÉSTICO. |
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| materia |
305/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PODAS EM TODAS AS ÁRVORES DOS CANTEIROS CENTRAIS E PRAÇAS DA CIDADE. |
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| materia |
306/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO COM O TÍTULO “NATAL SOLIDÁRIO”. |
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| sessao |
37 |
2015-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2015 |
2015-10-23 |
Moção |
APLAUDE O LIONS CLUB DE JUÍNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JUINENSE, EM ESPECIAL NA ÁREA SOCIAL. |
1 |
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| norma |
1604/2015 |
2015-10-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 21 E 23 DE OUTUBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE;
• NO INCRA;
• NAS DEFENSORIA PÚBLICA;
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; E,
• NA CASA CIVIL.
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| sessao |
22 |
2015-10-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2015 |
2015-10-19 |
Moção |
APLAUDE OS MEMBROS DA EQUIPE DE TRABALHO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA MALÁRIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| materia |
43/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 20 E 22 DE OUTUBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;
• NA CASA CIVIL;
* NO INCRA; E,
• NO ENCONTRO COM GOVERNADOR DO ESTADO.
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| materia |
44/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;
• NA CASA CIVIL; E,
• NO ENCONTRO COM GOVERNADOR DO ESTADO.
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| materia |
45/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE;
• NA REDE CEMAT;
• NO INTERMAT;
• NO GABINETE DEPUTADO FEDERAL SÁGUAS MORAES; E,
• NA SEFAZ.
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| materia |
300/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REPAROS, RECOLOCAR TAMPAS, GRADES DE PROTEÇÃO NOS DIVERSOS BUEIROS (BOCA DE LOBO) DANIFICADOS POR TODA CIDADE.
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| materia |
301/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE, DISPONIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE RECOMPOR AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM PROFISSIONAIS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE NAS ÁREAS DESCOBERTAS EM TODOS OS PSF´S DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
302/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR REPAROS NO TREVO FRENTE AO POSTO FIGUEIRA, SAÍDA PARA BRASNORTE E VILHENA-RO. |
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| sessao |
36 |
2015-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
299/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT. |
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| materia |
6/2015 |
2015-10-13 |
Moção |
APLAUDE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME MALUF, PELO APOIO E PARCERIA QUE TEM DADO À UCMMAT. |
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| materia |
298/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA DADO DESTINAÇÃO APROPRIADA AOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS NO PÁTIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. |
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| sessao |
35 |
2015-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
65/2015 |
2015-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1601/2015 |
2015-10-09 |
Lei |
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.541/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
42/2015 |
2015-10-08 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, |
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| norma |
1602/2015 |
2015-10-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A AMF - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE FONTANILLAS, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 14.607.702/0001-42, COM SEDE NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, DISTRITO DE FONTANILLAS, MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1603/2015 |
2015-10-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS PATRIMONIAIS, ATRAVES DE DOAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS COM O OBJETIVO A DESENVOLVER AÇÕES EXCLUSIVAMENTE SOCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO, DESENVOLVENDO AÇÕES DE APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS DO FGTS NA MODALIDADE DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÃO COLETIVA, GARANTIDO, POR CAUÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES - SECID, MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1600/2015 |
2015-10-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2015-10-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
63/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE JUÍNA - MT, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 04.011.496/0001-50, COM SEDE NA RUA VICENTE CELESTINO S/N, SALA 01, MÓDULO 02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N.º 1577/2015 DE 20 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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