| sessao |
42 |
2015-11-30 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1605/2015 |
2015-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE JUÍNA - MT, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 04.011.496/0001-50, COM SEDE NA RUA VICENTE CELESTINO S/N, SALA 01, MÓDULO 02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2015 |
2015-11-27 |
Mensagem |
COMPLEMENTO DE MENSAGENS N.º 66. 67. 68 E 69/2015 AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5, 6/2015 E PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA N.º 68/2015 E 69/2015 |
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| materia |
81/2015 |
2015-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL RELATIVO AO ANO DE 2015, EM 5,62% (CINCO INTEIRO E SESSENTA E DOIS DÉCIMOS POR CENTO) PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1399/2012 E DECRETO MUNICIPAL N.º 488/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
322/2015 |
2015-11-27 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO ROQUE QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
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| materia |
80/2015 |
2015-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO MÓDULO I ENTRE AS QUADRAS 7 E 10, AVENIDA HITLER SANSÃO E AVENIDA HOLMIS IORIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 65 DA LEI N.º 356/1993 O QUAL PASSA A VIGORAR DA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES E LOJISTAS DE JUÍNA – MT, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 14.880.026/0001-86, COM SEDE NA AVENIDA LONDRINA N.º 65, CENTRO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO CORPO DE BOMBEIROS DE JUÍNA – MT DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA A CAMPANHA NOTA PREMIADA E ALTERA A DATA DO ULTIMO SORTEIO CONSTANTE NA PARTE FINAL DOS ARTIGOS 2º E 7º DA LEI N.º 1551/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2015 |
2015-11-24 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NA CASA DE APOIO;
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;
• NO TRIBUNAL DE CONTAS;
• NA UCMMAT; E,
• NA CASA CIVIL.
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| materia |
11/2015 |
2015-11-23 |
Moção |
APLAUDE AOS MORADORES DA LINHA RIO PRETO DE JUÍNA, PELAS DOAÇÕES DE CASCALHOS, ÓLEO DIESEL E MAQUINÁRIOS PARA RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DESTA LINHA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA. |
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| materia |
58/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM TANGARA DA SERRA E CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 17 A 19 DE NOVEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE;
• NO INTERMAT;
• NA CASA DE APOIO;
• NA ASSOCIAÇÃO RESGATANDO A CIDADANIA; E
• NA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – MT.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
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| materia |
75/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO VALOR VENAL DO IMOVEIS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA APURAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS - ITBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
319/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM: PATROLAR, ENCASCALHAR, REABRIR E FAZER DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, REFORMAR PONTES E BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA LINHA G – TRAVESSÃO LINHA 05 LIGANDO COM LINHA 04. |
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| materia |
320/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM: PATROLAR, ENCASCALHAR, REABRIR E FAZER DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, REFORMAR PONTES E BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA LINHA GLEBA UNIÃO – DISTRITO DE FILADÉLFIA. |
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| materia |
321/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) SEMÁFOROS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
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| sessao |
41 |
2015-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1608/2015 |
2015-11-19 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRIBUTOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1609/2015 |
2015-11-19 |
Lei |
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1610/2015 |
2015-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA |
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| norma |
1611/2015 |
2015-11-19 |
Lei |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS AJUIZADOS EM TRAMITE NA COMARCA DE JUÍNA - MT, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INCIDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, EM SEU ARTIGO 62 E PARÁGRAFOS ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1224/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1612/2015 |
2015-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N.º 1479/2013 QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA, DA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1613/2015 |
2015-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2015-11-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
1607/2015 |
2015-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N.º 1577/2015 DE 20 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2015-11-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1399/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-11-16 |
Moção |
APLAUDE O ROTARY CLUB DE JUÍNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JUINENSE, EM ESPECIAL O BELO TRABALHO DE DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento Simples |
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, PREFEITO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR PEZZINI E A DIRETORA DA DIVISÃO DE RH SENHORA LEILA CAMPOS; EXTRATO DAS RETIRADAS DE DARIAS DE TODOS OS SECRETÁRIOS DE JANEIRO À OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
55/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento de Diárias |
REQUERER A LIBERAÇÃO DE
TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NOS DIAS 16 A 18 DE
NOVEMBRO DE 2015, AONDE PARTICIPARÁ DE CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO, PREGÃO PRESENCIAL E
ELETRÔNICO, TEORIA E PRÁTICA, REALIZADO PELO GRUPO ATAME. |
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| materia |
56/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento de Diárias |
REQUERER A LIBERAÇÃO DE
TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NOS DIAS 16 A 18 DE
NOVEMBRO DE 2015, AONDE PARTICIPARÁ DE CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO, PREGÃO PRESENCIAL E
ELETRÔNICO, TEORIA E PRÁTICA, REALIZADO PELO GRUPO ATAME. |
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| materia |
57/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM TANGARA DA SERRA E CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 17 A 19 DE NOVEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE; |
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| materia |
317/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COMUNIDADE RELIGIOSA DENOMINADA SAGRADA FAMÍLIA, NO BAIRRO CIDADE ALTA, PODENDO SER PRÓXIMO À NOVA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO, OU PRÓXIMO AO LOCAL QUE SERIA DESTINADO AO LABORATÓRIO DE FUNGOS. |
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| materia |
318/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO INTERIOR DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JK. |
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| sessao |
40 |
2015-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
52/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento de Diárias |
REQUERER A LIBERAÇÃO DE
QUATRO (04) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NOS DIAS 10
A 13 DE NOVEMBRO DE 2015, ONDE PRETENDE PARTICIPAR DO CURSO “GESTÃO ADMINISTRATIVA E AÇÃO
FISCALIZATÓRIA DA CÂMARA DE VEREADORES”, PROMOVIDO PELO GRUPO ATAME. |
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| materia |
53/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento de Diárias |
REQUERER A LIBERAÇÃO DE QUATRO (4) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NOS DIAS 10 A 13 DE NOVEMBRO DE 2015, AONDE PARTICIPARA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2015. PROMOVIDO PELO GRUPO ATAME. |
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| materia |
54/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;
• NA REDE CEMAT;
• NA DEFENSORIA PUBLICA;
• NO INCRA; E,
• NO ENCONTRO COM GOVERNADOR DO ESTADO.
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| materia |
71/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS AJUIZADOS EM TRAMITE NA COMARCA DE JUÍNA - MT, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INCIDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, EM SEU ARTIGO 62 E PARÁGRAFOS ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1224/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N.º 1479/2013 QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA, DA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1453/2013 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
316/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, XEL SILVÉRIO DA SILVA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA CERCA AO ENTORNO DA CHÁCARA DENOMINADA ANTIGO LIXÃO – LINHA COMUNIDADE SÃO FELIPE.
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| sessao |
39 |
2015-11-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
51/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;
• NA CASA DE APOIO;
• NA REDE CEMAT / ENERGISA, E;
• NO INTERMAT.
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| materia |
313/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA MT-170, DENTRO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| materia |
314/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REALIZAR UM “ARRASTÃO” PARA LIMPEZA DE ENTULHOS E GALHOS, ACUMULADOS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DOS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
315/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE TERRA PARA HORTA DO PROJETO DOS REEDUCANDOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUÍNA. |
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| materia |
18/2015 |
2015-11-05 |
Requerimento Simples |
REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI E A DIRETORA DA DIVISÃO DE RH, SENHORA LEILA CAMPOS: EXTRATO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2015, E AINDA INFORMAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS MESMOS, SE É ESTATUTÁRIA OU CELETISTA.
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