| sessao |
20 |
2015-10-06 |
Sessão Extraordinária |
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1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-10-05 |
Moção |
APLAUDE AS POLICIAIS MILITARES DO 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, PELO SEU DIA E TAMBÉM PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE JUINENSE. |
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| materia |
297/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PONTE DA LINHA “MEIA SEIS” (½ 6), CÓRREGO AS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE CRISTO REI. |
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| sessao |
34 |
2015-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
296/2015 |
2015-10-02 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA LIMPEZA E REABERTURA DA RUA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA NO BAIRRO PALMITEIRA. |
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| norma |
1598/2015 |
2015-09-30 |
Lei |
REVOGA NA INTEGRA O ARTIGO 54 DA LEI N.º 1585/2015 DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1599/2015 |
2015-09-30 |
Lei |
REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1047/2008, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA APENADOS EM REGIME SEMIABERTO E EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-ABRO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2015 |
2015-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
295/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALDINEY ARRUDA A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE TRAVÉS DO PROGRAMA EMPREGA REDE, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| sessao |
33 |
2015-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
59/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS PATRIMONIAIS, ATRAVES DE DOAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS COM O OBJETIVO A DESENVOLVER AÇÕES EXCLUSIVAMENTE SOCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO, DESENVOLVENDO AÇÕES DE APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS DO FGTS NA MODALIDADE DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÃO COLETIVA, GARANTIDO, POR CAUÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES - SECID, MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A AMF - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE FONTANILLAS, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 14.607.702/0001-42, COM SEDE NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, DISTRITO DE FONTANILLAS, MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1597/2015 |
2015-09-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE JUÍNA – MT, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2015-09-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento Simples |
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ FILHO E A DIRETORA DA DIVISÃO DE RH, SENHORA LEILA CAMPOS; EXTRATO DE SALÁRIO DOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE – AGENTES COMUNITÁRIOS A ENDEMIAS DE 01 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014. |
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| materia |
39/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE;
DIA 24: 1º ENCONTRO COM OS VEREADORES, COM O GOVERNADOR PEDRO TAQUES, NO HOTEL FAZENDA MATO GROSSO, REALIZADO PELA UCMMAT;
DIA 25: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CASA DE APOIO E INTERMAT.
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| materia |
40/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE;
DIA 24: 1º ENCONTRO COM OS VEREADORES, COM O GOVERNADOR PEDRO TAQUES, NO HOTEL FAZENDA MATO GROSSO, REALIZADO PELA UCMMAT;
DIA 25: CEMAT E RECEITA FEDERAL.
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| materia |
41/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE:
• 1º ENCONTRO COM OS VEREADORES, COM O GOVERNADOR PEDRO TAQUES, NO HOTEL FAZENDA MATO GROSSO, REALIZADO PELA UCMMAT;
• CAIXA ECONÔMICA
• SEMA.
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| materia |
294/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REPAROS DA PONTE DO RIO PERDIDO NA LINHA 4 E DA PONTE DEFRONTE A PROPRIEDADE DO SENHOR J, NA COMUNIDADE SÃO GERALDO. |
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| sessao |
32 |
2015-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE;
DIA 24: 1º ENCONTRO COM OS VEREADORES, COM O GOVERNADOR PEDRO TAQUES, NO HOTEL FAZENDA MATO GROSSO, REALIZADO PELA UCMMAT;
DIA 25: SECRETARIA DAS CIDADES, E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
NESTES TERMOS, PEDE APROVAÇÃO DA MATÉRIA E DISPENSA DOS PRAZOS REGIMENTAIS EM REGIME DE URGÊNCIA.
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| materia |
38/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE;
DIA 24: 1º ENCONTRO COM OS VEREADORES, COM O GOVERNADOR PEDRO TAQUES, NO HOTEL FAZENDA MATO GROSSO, REALIZADO PELA UCMMAT;
DIA 25: RECEITA FEDERAL, SEDE DA UCMMAT, E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
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| materia |
58/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.541/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
293/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA JANAÍNA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUANTO À INTERVENÇÃO JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA DE CELULAR NOS DISTRITOS DE FILADÉLFIA E TERRA ROXA. |
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| norma |
1595/2015 |
2015-09-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, MT, A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.º 6.962/2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 484/2009 DO MC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1596/2015 |
2015-09-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE MADEIRA DA FORMA QUE FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2015-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2015 |
2015-09-11 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA NA INTEGRA O ARTIGO 54 DA LEI N.º 1585/2015 DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NO INTERMAT;
• NO COESD;
• NA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS;
• NA UNIDADE TERAPÊUTICA;
• NO CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO; E,
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
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| materia |
35/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NO INTERMAT;
• NA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE;
• NA RECEITA FEDERAL; E,
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
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| materia |
36/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento de Diárias |
GERALDO ANTÔNIO FERREIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O REGIMENTO INTERNO E O QUE DISPÕE A LEI N.º 1.541/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 15 A 18 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;
• NA CASA CIVIL;
• NA DEFENSORIA PUBLICA; E,
• NO INCRA.
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| materia |
289/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO CONSERTO DA PONTE DA PONTE SOBRE O RIO SÃO LUIZ NA LINHA 03. |
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| materia |
290/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO DO MORRO DA SABÃOZÃO. |
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| materia |
291/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARCELINA CASSOL CAMPANHARO, NO MÓDULO 03. |
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| materia |
292/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR ENCASCALHAMENTO E “TAPA BURACOS” NA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE À ABB.
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| materia |
285/2015 |
2015-09-10 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DE TODA A EXTENSÃO DA AV. JK. |
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| materia |
286/2015 |
2015-09-10 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PORTO DOS GAÚCHOS, SETOR I, MOD.05. |
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| materia |
287/2015 |
2015-09-10 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE “MEIO-FIO” E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO PADRE DUÍLIO E EM OUTRA RUAS E AVENIDAS DOS MÓDULOS 04 E 05 DE NOSSA CIDADE.
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| materia |
288/2015 |
2015-09-10 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO DE CALÇADAS E/OU PASSEIOS PÚBLICOS DESTINADOS A PEDESTRE POR LANCHONETE, GARAGENS DE VEÍCULOS, LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS ENTRE OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS. |
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| materia |
32/2015 |
2015-09-09 |
Requerimento de Diárias |
REQUER LIBERAÇÃO DE TRÊS DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT. NO PERÍODO DE 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE: NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO INTERMAT, NA REDE CEMAT/ENERGIZA E NA RECEITA FEDERAL |
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| materia |
281/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR SUBSTITUIÇÃO DOS LENÇÓIS DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
282/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL, SATURNINO MASSON, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 01 UMA AMBULÂNCIA COM 01 OU MAIS LEITO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA-MT. |
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| materia |
283/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO PARA AQUISIÇÃO DE 01 UMA AMBULÂNCIA COM 01 OU MAIS LEITO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA-MT. |
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| materia |
284/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PATROLAR, ENCASCALHAR E SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUA NA RUA PEROLA, BAIRRO MODULO 04.
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| sessao |
30 |
2015-09-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
280/2015 |
2015-09-04 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, OSCAR BEZERRA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO ASSTRAJ. |
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| norma |
1594/2015 |
2015-09-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE JUÍNA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 01.789.511/0001-05, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA CARMEM MIRANDA N.º 285, MODULO 2 , NO MUNICÍPIO DE JUÍNA –MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2015 |
2015-09-03 |
Requerimento de Diárias |
REQUER LIBERAÇÃO DE DUAS DIÁRIAS NO PERÍODO DE 16 E 17 DE SETEMBRO DE 2015, PARA DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM ARIPUANÃ - MT, AONDE PARTICIPARA DO CICLO GESTÃO EFICAZ 2015, POLO ARIPUANÃ. |
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| materia |
277/2015 |
2015-09-03 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES
LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE
REBAIXAMENTO DE ALGUNS MORROS NA ESTRADA LINHA I, ACESSO
A PROPRIEDADE DA SENHORA ODILIA VERONEZE EM NOSSO
MUNICÍPIO. |
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