| materia |
255/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA JANAÍNA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA COBERTURA DO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE JUÍNA. |
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| materia |
256/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
INDICA AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, VILMAR DAL BOSCO E OSCAR BEZERRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO VERBA PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA DE GRANDE PORTE E CAPACIDADE, PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| materia |
257/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
INDICA AO SENADOR DA REPUBLICA, SENHOR JOSE MEDEIROS (PPS), A VIABILIZAÇÃO DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA, NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA O ANO DE 2016.
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| materia |
258/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
INDICA AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, DILMAR DALL BOSCO E OSCAR BEZERRA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSO PARLAMENTAR PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NILVE FRIES HENICA, APUCARANA, CAMBÉ, ANTÔNIO RODRIGUES, ALTÔNIA E GUARAPUAVA. |
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| sessao |
26 |
2015-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
250/2015 |
2015-08-07 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE HIDRANTES NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| materia |
25/2015 |
2015-08-06 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 11 E 12 DE AGOSTO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE; |
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| materia |
248/2015 |
2015-08-05 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR OSCAR BEZERRA, DEPUTADO ESTADUAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR NO DISTRITO DE FILADÉLFIA, E PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| materia |
249/2015 |
2015-08-05 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO ASSENTAMENTO IRACEMA I. |
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| materia |
22/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 5 E 6 DE AGOSTO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE: |
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| materia |
23/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM BRASÍLIA – DF, NO PERÍODO DE 9 E 12 DE AGOSTO DE 2015, AONDE PARTICIPARÁ DO “ENCONTRO DE MULHERES DO CAMPO”. |
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| materia |
24/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM BRASÍLIA – DF, NO PERÍODO DE 9 E 12 DE AGOSTO DE 2015, AONDE PARTICIPARÁ DO “ENCONTRO DE MULHERES DO CAMPO”. |
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| materia |
245/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA VILA DO DISTRITO DE TERRA ROXA. |
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| materia |
246/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA E MANUTENÇÃO DE VINTE E OITO (28) QUILOMETRO DE ESTRADA QUE LIGA A GLEBA RIO VERDE A ALDEIA RIO SECO. |
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| materia |
247/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA IMPLANTAÇÃO DAS “TERAPIAS NATURAIS” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| sessao |
25 |
2015-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
47/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS RURAIS DE SUA PROPRIEDADE, OCUPADAS OU NÃO POR TERCEIROS DENOMINADOS, LOTEAMENTO “CHACRA DE RECREIO” SETOR SUL, SITUADA NO DISTRITO DE FONTANILLAS, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, CHÁCARA “A” A “P”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGROPECUÁRIA DE JUÍNA – ASSTRAJ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 02.344.060/0001-57, COM SEDE NA GLEBA IRACEMA ÁREA 2, LOTE 67, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARAGRAFO 4º ALÍNEA “F” DO INCISO I E ALÍNEA “G” A “I” DO INCISO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1249/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N.º 830 DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, MT, A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.º 6.962/2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 484/2009 DO MC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE JUÍNA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 01.789.511/0001-05, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA CARMEM MIRANDA N.º 285, MODULO 2 , NO MUNICÍPIO DE JUÍNA –MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI MUNICIPAL N.º 1535/2014 DE 04/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1576/2015 |
2015-07-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1120/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1577/2015 |
2015-07-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1578/2015 |
2015-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA E COMISSIONADO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2015 |
2015-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE MADEIRA DA FORMA QUE FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2015 |
2015-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO XIII, NO ARTIGO 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 604/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2015 |
2015-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE JUINA, CRIA A CÂMARA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE UMA (1) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 14 E 15 DE JULHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE. |
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| materia |
43/2015 |
2015-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2015-07-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
240/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, ALAN GUTIERREZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REFORMAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL CLERIO GUARIENTI, DESDE PINTURAS DAS TRAVES, MUROS, ARQUIBANCADAS, REFORMAS VESTUÁRIO E DEMAIS. |
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| materia |
241/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RENATO TOZZO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DESTINAR UMA RETRO ESCAVADEIRA DE PEQUENO PORTE PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
242/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO BESPALEZ, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE DO VALE DO JURUENA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – MT, DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, UMA UNIDADE DE HEMODIÁLISE, PARA ATENDER TODA POPULAÇÃO DE NOSSA REGIÃO.
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| materia |
243/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO E A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, DIRETOR GERAL DO DNIT, SENHOR VALTER CASIMIRO SILVEIRA (INTERINO); SENADORES DE MT, WELINGTON FAGUNDES, BLAIRO MGGI E JOSÉ MEDEIROS; PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SENHOR GUILHERME MALUF E A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE JUNTOS, UNINDO FORÇAS VIABILIZAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, A PAVIMENTAÇÃO DA BR 174, NO TRECHO DE JUÍNA –MT A VILHENA – RO. |
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| materia |
244/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO BESPALEZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR PEZZINE A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AGILIZAR A COMPRA DE APARELHO DE RAIO X PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. |
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| norma |
1572/2015 |
2015-07-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.357/310/0001-09, COM SEDE NA AVENIDA NOVE DE MAIO S/N CENTRO JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1573/2015 |
2015-07-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 06.314.966/0001-80 COM SEDE NA RUA PORTAL DO SUL N.º 134, MÓDULO 5 NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1574/2015 |
2015-07-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 07.861.120/0001-22 COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS N.º 362, MÓDULO 04, JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1575/2015 |
2015-07-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHINES KUNG FU WUSHU - ADCKFWMT, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.598.842/0001-40 COM SEDE NA RUA BORTOLOMEU BUENO DA SILVA, BAIRRO PALMITEIRA, N.º 469, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2015-07-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
39/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL N.º 301/1992, AMPLIA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CAJUEIRO QUE PASSA A CHAMAR-SE DE AVENIDA PERIMETRAL JOÃO MARQUES CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA URBANA HILDA LOURDES PERSICI PEDROTTI INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 780/2004, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS ÁREA VERDE 14 ATÉ COMPLEMENTAÇÃO COMERCIAL 21 E ÁREA VERDE 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1525/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2015-07-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1425/2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JUÍNA - ASCOM DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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