| materia |
12/2016 |
2016-02-04 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE RECOLHER ENTULHOS DE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, POIS A INCIDÊNCIA DE “DENGUE E VIROSES” ESTÃO MASSACRANDO NOSSOS MUNÍCIPES; AINDA ELABORAR CRONOGRAMA PARA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO NO MÍNIMO UMA VEZ POR ANO. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-04 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS DAS RUAS ASFALTADAS E QUANTO A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E OUTROS CONFORME DETERMINA A LEI 1.137/2009.
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| materia |
1/2016 |
2016-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1452/2013 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TRANSAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL COM OS TITULARES DOS CARTÓRIOS DO 1º E 2º OFICIOS DA COMARCA DE JUÍNA, MEDIANTE A EXCLUSÃO DO VALOR TORAL CORRESPONDENTE À MULTA E AOS JUROS DE MORA. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SENHOR PERMÍNIO PINTO FILHO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO”. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JOSÉ MEDEIROS, SENADOR DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EDITAR LEI QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS NACIONAL DAS CRIANÇAS BRASILEIRAS, VISANDO GARANTIR O MÍNIMO DE SEGURANÇA AOS PAIS DIANTE DOS INÚMEROS DESAPARECIMENTOS QUE TEM OCORRIDO EM NOSSO PAÍS. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR JUNTO A EMPRESA ENERGISA BUSCANDO A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO LINHÃO COM “SUPER POSTES” NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE EDITAR LEI REDUZINDO AS ÁREAS DE HORTO FLORESTAL PARA 50 MTS, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, JOÃO LUIZ CARDOSO A NECESSIDADE DE EDITAR LEI BASEADA NA LEI AMBIENTAL E NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, PARA DIMINUIR A METRAGEM DAS ÁREAS VERDES EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
9/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REPAROS NA TRAVESSA QUE DÁ ACESSO À RUA QUATRO MARCOS E ARIPUANÃ, NO BAIRRO MÓDULO 05. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REPAROS NA PONTE DA LINHA 01, ENFRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR JAIME E, TAPA BURACOS NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, LINHA 4 E LINHA F, COMUNIDADE SANTA BERNADETE. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-28 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ATENDER O "LAR DOS IDOSOS". |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-28 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES
LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA
REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA BÍBLIA E COLOCAR
NOVAS FORRAÇÕES COM AREIA PRÓXIMO AOS BRINQUEDOS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-28 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. |
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| norma |
1625/2015 |
2015-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 36.925.386/0001-90, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LODERITES ROSA CORREA, S/N, LOTE 01, AREA VERDE, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT. |
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| norma |
1624/2015 |
2015-12-21 |
Lei Orçamentária Anual |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| sessao |
31 |
2015-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
45 |
2015-12-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2015-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2015 |
2015-12-15 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO,
ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA
AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE;
· NO INTERMAT;
· NO CARTÓRIO DE SEXTO OFICIO; E,
· NA CASA DE APOIO. |
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| materia |
64/2015 |
2015-12-15 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A MESA A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO,
ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA
AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE;
· NO INTERMAT;
· NA SEMA;
· NA CRIDAC;
· NO CARTÓRIO DE SEXTO OFICIO; E,
· NA CASA DE APOIO. |
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| norma |
14/2015 |
2015-12-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| sessao |
29 |
2015-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
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| materia |
62/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 15 A E 16 DE DEZEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;
• NA CASA CIVIL; E,
• NA UCEMAT.
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| sessao |
44 |
2015-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
82/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 36.925.386/0001-90, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LODERITES ROSA CORREA, S/N, LOTE 01, AREA VERDE, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT. |
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| norma |
13/2015 |
2015-12-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, PRESTADAS POR SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| sessao |
28 |
2015-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
1618/2015 |
2015-12-08 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 65 DA LEI N.º 356/1993 O QUAL PASSA A VIGORAR DA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1619/2015 |
2015-12-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES E LOJISTAS DE JUÍNA – MT, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 14.880.026/0001-86, COM SEDE NA AVENIDA LONDRINA N.º 65, CENTRO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1620/2015 |
2015-12-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO CORPO DE BOMBEIROS DE JUÍNA – MT DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1621/2015 |
2015-12-08 |
Lei |
PRORROGA A CAMPANHA NOTA PREMIADA E ALTERA A DATA DO ULTIMO SORTEIO CONSTANTE NA PARTE FINAL DOS ARTIGOS 2º E 7º DA LEI N.º 1551/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1622/2015 |
2015-12-08 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO MÓDULO I ENTRE AS QUADRAS 7 E 10, AVENIDA HITLER SANSÃO E AVENIDA HOLMIS IORIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1623/2015 |
2015-12-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL RELATIVO AO ANO DE 2015, EM 5,62% (CINCO INTEIRO E SESSENTA E DOIS DÉCIMOS POR CENTO) PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1399/2012 E DECRETO MUNICIPAL N.º 488/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2015-12-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM
BRASILIA - DF E CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 8 A 10 DE DEZEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE
REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
EM CUIABÁ:
· NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;
· NO INCRA;
EM BRASÍLIA – DF:
· NA CÂMARA DOS DEPUTADOS;
· NO SENADOR FEDERAL;
· NO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA; |
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| sessao |
43 |
2015-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1614/2015 |
2015-12-04 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1399/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1615/2015 |
2015-12-04 |
Lei |
ACRESCENTA O INCISO XIII E PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 604/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1616/2015 |
2015-12-04 |
Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
1617/2015 |
2015-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO VALOR VENAL DO IMOVEIS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA APURAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS - ITBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2015-12-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2015 |
2015-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, PRESTADAS POR SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| sessao |
25 |
2015-12-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento de Diárias |
REQUER A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 2 E 3 DE DEZEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NA REDE CEMAT/ENERGISA;
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;
• NA DEFENSORIA PUBLICA; E,
• NO INCRA.
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1 |
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| materia |
323/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, SR. JOÃO LUIZ CARDOSO A NECESSIDADE DE EDITAR LEI BASEADA NA LEI AMBIENTAL E, NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, PARA DIMINUIR A METRAGEM DAS ÁREAS VERDES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
324/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PARCELAR O PAGAMENTO DOS ESPAÇOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA REFORMA DE DUAS PONTES E TERMINAR TRAVESSÃO NO ASSENTAMENTO VALE DO JUINÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
326/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SETOR DE ENDEMIAS.
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