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8 |
2016-03-28 |
Sessão Ordinária |
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12/2016 |
2016-03-23 |
Requerimento Simples |
REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE CRIAÇÃO/LEGALIZAÇÃO E/OU VENDA DE QUADRA E LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA REALIZADOS NESTA GESTÃO. |
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| norma |
1637/2016 |
2016-03-23 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 1.º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 56/1986, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE ÁREA A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5 |
2016-03-22 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento Simples |
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI INFORMAÇÕES, SOBRE OS GASTOS MENSAIS COM COMBUSTÍVEL, SERVIDORES E MANUTENÇÃO, DE JANEIRO A MARÇO DE 2016, COM A CASA DE APOIO DE CUIABÁ (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO A VIDA – ABAVIDA). |
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| materia |
60/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR DE ADQUIRIR EMULSÃO ASFÁLTICA PARA QUE SEJA FEITO PEQUENOS REPAROS NOS ASFALTO DE NOSSA CIDADE. |
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7 |
2016-03-21 |
Sessão Ordinária |
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2/2016 |
2016-03-18 |
Moção |
REPUDIA A CONDUTA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPUBLICA DILMA ROUSSEFF DO PT E O LÍDER PETISTA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA POR UTILIZAR MANOBRAS DO GOVERNO PARA IMPEDIR INVESTIGAÇÕES CONTRA A CORRUPÇÃO. |
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56/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE SE FAZER CUMPRIR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO NOS ARTIGOS 85º E 86º. |
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| materia |
57/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER COBERTURAS, E BANCOS NOS PONTOS DE ESPERA DA CIRCULAR.
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58/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR TAPA BURACOS NAS RUAS DE ASFALTO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
59/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR “TAPA BURACOS” E ENCASCALHAMENTO NA RUA GUERINO DA LUZ. |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-14 |
Moção |
REPUDIA A CONDUTA DO SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN AO CHAMAR 30% DA POPULAÇÃO JUINENSE DE “VAGABUNDOS”. |
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| materia |
52/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
INDICA AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR PERMÍNIO PINTO FILHO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR PERÍCIA MEDICA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, A LIBERAÇÃO DE TELEFONES INSTITUCIONAIS PARA USO DAS ESCOLAS E UMA CAMIONETE PARA A ASSESSORIA PEDAGÓGICA DE JUÍNA. |
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| materia |
53/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, NILSON LEITÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VERBAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA VÓ PAIXÃO. |
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| materia |
54/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, NILSON LEITÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VERBAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONSTRUÇÃO DA CEDE DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
55/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, NILSON LEITÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VERBAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO, CINCO COMPUTADORES, UM BEBEDOURO E UM REFRIGERADOR PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO TUTELAR DE JUÍNA. |
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6 |
2016-03-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2016 |
2016-03-11 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EDITAR PROJETO DE LEI ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
50/2016 |
2016-03-11 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, CORONEL ANTONIO MONTEIRO, A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, CONFORME PRECONIZA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
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| materia |
51/2016 |
2016-03-11 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI DE INTERESSE SOCIAL, LOTEANDO PARTE DA QUADRA N.º 333 DO SETOR "P", PARA ATENDER PREFERENCIALMENTE PESCADORES CADASTRADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA COLÔNIA Z-20. |
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| materia |
46/2016 |
2016-03-10 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER TROCA DE PRANCHAS NA PONTE SOB O RIO AREIA, ENFRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR GASPAR NA COMUNIDADE SALETE. |
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| materia |
47/2016 |
2016-03-10 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONTINUAR OS REPAROS E ENCASCALHAMENTO NA COMUNIDADE SÃO BRÁS E NA LINHA 6, COMUNIDADE MENINO JESUS. |
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| materia |
48/2016 |
2016-03-10 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORARES SOUZA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR VERBAS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE UM MILHÃO DE REAIS PARA ASFALTAR RUAS DO BAIRRO MÓDULO 5, PRÓXIMO A ASSEMU PROJETO JÁ EXISTENTE. |
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| norma |
1631/2016 |
2016-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SAGRADA FAMÍLIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 01.842.842/0001-53, COM SEDE NA LINHA 03, DISTRITO DE TERRA ROXA, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1632/2016 |
2016-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DESAFIO JOVEM EBENEZER, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 50.456.870/0005-71, COM SEDE NA RODOVIA AR1, LOTE 1, SEÇÃO A/02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1633/2016 |
2016-03-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1634/2016 |
2016-03-09 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CURSO DE ÁGUAS LOCALIZADO ENTRE ENTRE OS BAIRROS MÓDULO 5 E CIDADE ALTA, COM EXTENSÃO DE 3.560 METROS DE "RIO NATIVO”. |
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| norma |
1635/2016 |
2016-03-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1636/2016 |
2016-03-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, SENHOR ALLAN GUTIEREZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DOS PARQUINHOS E, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NOS NÚCLEOS DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS BAIRROS: MODULO V E PADRE DUÍLIO. |
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| materia |
43/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO DEPUTADO ESTADUAL, WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE 03 RESFRIADORES DE LEITE, DESTINADO A COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) PARA FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT. |
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| materia |
44/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 475.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CAMINHÃO CÂMARA FRIGORÍFICA E CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE LEITE RESFRIADO E DERIVADO DE LEITE, DESTINADO A COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) PARA FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT. |
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| materia |
45/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL DA LINHA 04, ATÉ LINHA GLEBA IRACEMA I, INICIANDO NA FAZENDA DO LEO. |
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2016-03-07 |
Sessão Ordinária |
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2016-03-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
1626/2016 |
2016-03-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1627/2016 |
2016-03-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DAES – DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1628/2016 |
2016-03-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSIDIOS, VANTAGENS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1629/2016 |
2016-03-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1630/2016 |
2016-03-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2016-03-02 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
35/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA IZABEL ZANIOLLO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE DE DAR UM ADITIVO NO PDE MUNICIPAL (PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA). |
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| materia |
36/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDÊNCIAS TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DOS ASSENTAMENTOS.
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| materia |
37/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, VALTENIR PEREIRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS NO VALOR DE 200 MIL REAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE E COMPRA DE UMA CÂMARA-FRIA PARA COLÔNIA DE PESCADORES Z-20. |
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| materia |
38/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE PROCEDA A CEDÊNCIA DE SALAS DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA SITUADO A AVENIDA HITLER SANSÃO PARA A INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO PADRE DUÍLIO E EM OUTRA RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS MÓDULO 4 E 5 DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
40/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE CRIAR NO PCCS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, DUAS VAGAS PARA HISTORIADOR, E ASSEGURAR A INCLUSÃO DESTE CARGO NO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO, DE FORMA GARANTIR PROFISSIONAL CAPACITADO A ATUAR NO INSTITUTO DE HISTÓRIA E MEMÓRIA DE JUÍNA. |
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