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Juína (MT)

IBGE code5105150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5403 / 2291 / 584
Documents (with text) 8858 (7690)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1966 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 62 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 108 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 84 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 505 2015 · Norma: 99 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 413 2016 · Norma: 76 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 453 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 53 2018 · Matéria: 285 2018 · Norma: 64 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 343 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 237 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 578 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 558 2022 · Norma: 81 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 709 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 468 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 639 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 215 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 18 1966 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8278)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 161/2015 2015-04-13 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAURO ZAQUES DE JESUS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR ESPAÇO - ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO COM OS DETENTOS, JUNTO AO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA (CDP) NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. 1 extracted
materia 162/2015 2015-04-13 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO INDEA-MT, SENHOR GUILHERME LINARES NOLASCO, A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO, PROJETAR E CONSTRUIR SEDE PRÓPRIA PARA A AUTARQUIA NA UNIDADE REGIONAL DE SUPERVISÃO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. 1 extracted
materia 2/2015 2015-04-10 Moção APLAUDE O IBAMA DE JUÍNA, NA PESSOA DO GERENTE EXECUTIVO, JOHNNY ALEX DREHMER, PELA PARCERIA SOLIDÁRIA REALIZADA COM O MUNICÍPIO DE JUÍNA, NA DOAÇÃO LEGAL DE MADEIRAS APREENDIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ENAWENW-NAWE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2015 2015-04-10 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DESTINAR AO MUNICÍPIO DE JUÍNA, EQUIPE MEDICA PARA REALIZAR PERICIA, EM SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 155/2015 2015-04-10 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR O PROJETO DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 156/2015 2015-04-10 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM A COOPROPAM VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE AS CRIANÇAS CARENTES E IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 157/2015 2015-04-10 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE TERRA ROXA. 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR ADELCHI FRANCISCO POLETTO, PELO PIONEIRISMO E SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE JUÍNA. 1 extracted
materia 149/2015 2015-04-09 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS: UMA NA RUA IRAPURU E OUTRA NA AVENIDA DAS FLORES, AMBAS NO MÓDULO 4. 1 extracted
materia 150/2015 2015-04-09 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO NO TRAVESSÃO DO BETO, COMUNIDADE BERTILHA, ACESSO A MT 170 SENTIDO CASTANHEIRA. 1 extracted
materia 151/2015 2015-04-09 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DE BANCOS E INSTALAÇÃO DE NOVAS UNIDADES, NA PRAÇA DA BÍBLIA. 1 extracted
materia 152/2015 2015-04-09 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DA LINHA ½ 4, PERTO DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, SAINDO NO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 153/2015 2015-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DO JUDICIÁRIO E PROMOTORIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1553/2015 2015-04-07 Lei ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1536/2014 DE 9/12/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS BAIRROS PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AREA LIRIO ZENNI 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-06 Requerimento Simples REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÃO SOBRE O NOME DOS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, (PSFS), NOMES DOS RESPONSÁVEIS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL, NOME DOS RESPONSÁVEIS PELA REGULAÇÃO MÉDICA DENTRO DO ESTADO E MUNICÍPIO, E AINDA DOS ODONTÓLOGOS LOTADOS PELO MUNICÍPIO, E EM QUAIS UNIDADES DE SAÚDE ESTÃO LOTADOS. 1 extracted
materia 13/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS, TAMBÉM DENOMINADOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 15/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Ordinária PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO – AJA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 10.997.703/0001-90, COM SEDE E FORO NA RUA JAIME PRONI, CENTRO S/N, JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Ordinária PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE HANDEBOL – AJHB, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 09.586.154/0001-81, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LONDRINA, S/N, CENTRO, JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Ordinária PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CTG RELEMBRANDO OS PAGOS, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N.٥ 15.072.200/0001-27, COM SEDE E FORO NA RUA EDSON CARLOS MARTINS S/N, MÓDULO 2, JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Ordinária PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 15.416.299/0001-37, COM SEDE E FORO NA AVENIDA JK, EXPANSÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2015 2015-04-06 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE DIVULGAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR AOS PRODUTORES RURAIS. 1 extracted
materia 140/2015 2015-04-06 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE NO RIO 21, ACESSO A ALDEIA 21. 1 extracted
materia 141/2015 2015-04-06 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECONSTRUÇÃO DA PONTE NO TRAVESSÃO DA LINHA 01. 1 extracted
materia 142/2015 2015-04-06 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE TODOS OS SANTOS, SÃO BRÁS, CRISTO REI E SÃO FELIPE QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. 1 extracted
materia 143/2015 2015-04-06 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PADRE DUÍLIO, SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PRINCIPALMENTE A RUA JOSÉ DINIZ, QUE DÁ ACESSO A CEI NOSSO LAR. 1 extracted
materia 144/2015 2015-04-06 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DAR CONTINUIDADE NA FIXAÇÃO DE PLACAS COM OS DEVIDOS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 145/2015 2015-04-06 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSERTAR A MÁQUINA BT 150, UTILIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. 1 extracted
materia 146/2015 2015-04-06 Indicação INDICA AO SENADOR DA REPUBLICA, BLAIRO BORGES MAGGI E AO DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO PARA TRAZER A “JUSTIÇA ITINERANTE DO INSS” AO NOSSO MUNICÍPIO, REALIZANDO MUTIRÃO, COM OBJETIVO DE DAR ANDAMENTO NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA DO POVO DE NOSSA CIDADE, ABRANGENDO TODA A REGIÃO NOROESTE. 1 extracted
materia 147/2015 2015-04-06 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DA REDE ELÉTRICA, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, REALIZAR REFORMAS NO PRÉDIO E NA QUADRA DE ESPORTES, PROVIDENCIAR CARTEIRAS DE ASSENTO E LOUSAS DA ESCOLA MUNICIPAL PONCE DE ARRUDA. 1 extracted
materia 148/2015 2015-04-06 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE - SISTEMA INFORMATIZADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ATENDA COM EFICIÊNCIA AS DIFERENTES ÁREAS/SETORES E SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1558/2015 2015-04-06 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO – AJA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 10.997.703/0001-90, COM SEDE E FORO NA RUA JAIME PRONI, CENTRO S/N, JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1559/2015 2015-04-06 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE HANDEBOL – AJHB, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 09.586.154/0001-81, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LONDRINA, S/N, CENTRO, JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1560/2015 2015-04-06 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CTG RELEMBRANDO OS PAGOS, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N.٥ 15.072.200/0001-27, COM SEDE E FORO NA RUA EDSON CARLOS MARTINS S/N, MÓDULO 2, JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1561/2015 2015-04-06 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 15.416.299/0001-37, COM SEDE E FORO NA AVENIDA JK, EXPANSÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-01 Requerimento Simples REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI: QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE ADMINISTRA O TERMINAL RODOVIÁRIO (AMAZÔNIA IMÓVEIS LTDA. – ME), VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A PREFEITURA, DIVIDA COM O ERÁRIO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS PARCELAS DEVIDAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA, PELO DIGNIFICANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO À SOCIEDADE JUINENSE FRENTE À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA. 1 extracted
materia 7/2015 2015-04-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO GARCIA BRUNO, DELEGADO MUNICIPAL ADJUNTO, PELO DIGNIFICANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO À SOCIEDADE JUINENSE FRENTE À DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR RODRIGO COSTA RUFATO, DELEGADO MUNICIPAL DE POLÍCIA, PELO DIGNIFICANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO À SOCIEDADE JUINENSE FRENTE À DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA. 1 extracted
materia 138/2015 2015-04-01 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, UMA PRÓXIMA AO CEI CRIANÇA FELIZ E OUTRA PRÓXIMA A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA, NA AVENIDA PARANÁ, MÓDULO 5. 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-31 Projeto de Lei Ordinária EXTINGUE A ZONA DE OCUPAÇÃO RESTRITA (ZOR) DA LEI N.º 877/2006 E ALTERA A ZONA DE ADENSAMENTO PRIORITÁRIO (ZAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-31 Resolução DISCIPLINA O USO DO PLENÁRIO HENRIQUE SIMIONATTO E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUÍNA – MT. 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-30 Projeto de Lei Ordinária PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 03.819.150/0001-10, COM SEDE E FORO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA N.º 4.193 0 CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ -MT. 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-30 Projeto de Lei Ordinária PROPÕE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE HISTÓRIA E MEMORIA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2015 2015-03-30 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR PARTE DO TERRENO, OCUPADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A POLICIA MILITAR, QUE CONSTRUIRÁ O QUARTEL E SEDE DO COMANDO REGIONAL VIII. 1 extracted
materia 132/2015 2015-03-30 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PORTO DOS GAÚCHOS, SETOR I, MÓDULO 5. 1 extracted
materia 133/2015 2015-03-30 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS VIAS DE ACESSO A LINHA BARROSO E BERTILHA. 1 extracted
materia 134/2015 2015-03-30 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, DAS VIAS DE ACESSO DA COMUNIDADE SÃO JUSTINO À ESTRADA DE ACESSO AO IFMT. 1 extracted
materia 135/2015 2015-03-30 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS DE LUZ COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES ATRÁS DA ESCOLA 21 DE ABRIL DO BAIRRO PADRE DUÍLIO. 1 extracted
materia 136/2015 2015-03-30 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR OS RECURSOS DO FETHAB PARA A COMPRA DE COMPANHIA ASFÁLTICA PARA ASFALTAMENTO DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted