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Juína (MT)

IBGE code5105150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5403 / 2291 / 584
Documents (with text) 8858 (7690)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1966 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 62 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 108 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 84 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 505 2015 · Norma: 99 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 413 2016 · Norma: 76 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 453 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 53 2018 · Matéria: 285 2018 · Norma: 64 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 343 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 237 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 578 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 558 2022 · Norma: 81 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 709 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 468 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 639 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 215 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 18 1966 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8278)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2015 2015-03-30 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO PARA REALIZAR REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA DO CTA (CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO) E RECOLOCAR PLACAS INDICATIVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO MÓDULO 3. 1 extracted
materia 127/2015 2015-03-27 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, E AOS DEPUTADOS FEDERAL E SENADORES DA BANCADA MATO-GROSSENSE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO CAMPUS DO IFMT, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 128/2015 2015-03-27 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATÓRIA DE SENTIDO ÚNICO, NA AVENIDA JK PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, SENTIDO CASTANHEIRA. 1 extracted
materia 129/2015 2015-03-27 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS: UMA NA AVENIDA ULISSES GUIMARÃES, PRÓXIMO A COTRISSERRA NO MÓDULO 5, E OUTRA NA AVENIDA DOS JAMBOS, PRÓXIMO AO INSS, ÁREA CENTRAL. 1 extracted
materia 130/2015 2015-03-27 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR A ÁREA UTILIZADA PELO CAMPO DE FUTEBOL E BARRACÃO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA OPERÁRIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. 1 extracted
materia 126/2015 2015-03-26 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECOMPOSIÇÃO, DA DEFASAGEM SALARIAL DOS ÚLTIMOS ANOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-25 Projeto de Decreto Legislativo REVOGA NA INTEGRA O DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2012 QUE “REJEITA AS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012”, E APROVA A REFERIDA CONTAS, COM BASE NO ACORDÃO 2937/2014-TP. 1 extracted
materia 120/2015 2015-03-25 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL, COM INFRAESTRUTURA BÁSICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 121/2015 2015-03-25 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA LIMPEZA AO ENTORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL, ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO E MELHORIA NO ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 122/2015 2015-03-25 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA. 1 extracted
materia 123/2015 2015-03-25 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO BAIRRO PALMITEIRA, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 124/2015 2015-03-25 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR DE APROXIMADAMENTE R$ 400 MIL REAIS, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NOS BAIRROS PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO. 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-23 Projeto de Decreto Legislativo FICAM APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 118/2015 2015-03-23 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE FAZER RESERVA DE QUARTO CLIMATIZADO NA CASA DE APOIO A SAÚDE ABAVIDA – CUIABÁ –MT, PARA ATENDER PACIENTES PÓS-CIRÚRGICOS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE NECESSITAM DE AUXILIO DE ACOMPANHANTE E DE AMBIENTE APROPRIADO PARA PERMANÊNCIA PARA RECUPERAÇÃO. 1 extracted
materia 125/2015 2015-03-23 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR PERMÍNIO PINTO, A NECESSIDADE DE REAJUSTAR O VALOR PER CAPITA DOS ALUNOS ESPECIAIS E ATUALIZAR O NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELA ESCOLA PESTALOZZI RENASCER, MUNICÍPIO DE JUÍNA. 1 extracted
materia 119/2015 2015-03-22 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR OS SEGUINTES REPAROS NO GINÁSIO DE ESPORTES: PINTURA DAS TRAVES E GRADES DE PROTEÇÃO; TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS; TROCA DE TORNEIRA DO BEBEDOR; E, INSTALAÇÃO DE PORTAS NOS BANHEIROS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-19 Moção APOIA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 308/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLICIA PENITENCIARIA FEDERAL E ESTADUAL. 1 extracted
materia 112/2015 2015-03-19 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DA CASA QUE ABRIGA OS SERVIDORES DA SECRETARIA, EM SERVIÇO NO DISTRITO DE TERRA ROXA. 1 extracted
materia 113/2015 2015-03-19 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DAL BOSCO, DEPUTADO FEDERAL NILSON LEITÃO E SENADORES BLAIRO BORGES MAGGI E JOSÉ ANTÔNIO MEDEIROS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE JUNTOS, BUSCAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AS SEGUINTES NECESSIDADES AO MUNICÍPIO DE JUÍNA: • CONSTRUÇÃO DE QUATRO PRÉDIOS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS; • CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O CRAS; • TRÊS ACADEMIAS AO “AR LIVRE” COM DEZ APARELHOS CADA; • CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE; E, • CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO. 1 extracted
materia 114/2015 2015-03-19 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO DIRETO DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO – IFMT, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROCEDER À LIMPEZA DO TERRENO REPASSADO A INSTITUIÇÃO, LOCALIZADO NO MODULO 4. 1 extracted
materia 115/2015 2015-03-19 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE TAMPAR UMA ENORME CRATERA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA MATO GROSSO, SETOR E, NO MÓDULO 5. 1 extracted
materia 116/2015 2015-03-19 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA CAXIAS DO SUL, BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 117/2015 2015-03-19 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EXTERNA NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MÓDULO 5, PRÓXIMO AO CISC. 1 extracted
norma 1552/2015 2015-03-19 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MT SOB N.º 36.925.386/0001-90, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LODERITES ROSA CORREA S/N LOTE 01, AREA VERDADE, EM JUÍNA. 1 extracted
norma 3/2015 2015-03-17 Decreto Legislativo PRORROGA POR MAIS DEZ (10) DIAS A LICENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-16 Projeto de Decreto Legislativo PRORROGA POR MAIS DEZ (10) DIAS A LICENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. 1 extracted
materia 103/2015 2015-03-16 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE PROCEDER DE FORMA LEGAL, A DISTRIBUIÇÃO DAS MADEIRAS APREENDIDAS PELO IBAMA, DEPOSITADAS NO PÁTIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ÀS ENTIDADES SOCIAIS HABILITADAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 107/2015 2015-03-16 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO ZULMAR CURZEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, AO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INCRA EM MATO GROSSO, SENHOR SALVADOR SOLTERIO DE ALMEIDA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE AVANÇADA DO INCRA (INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA) NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. 1 extracted
materia 109/2015 2015-03-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR “TAPA BURACOS” NA RUA PEDRO CELESTINO, SETOR INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 110/2015 2015-03-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA DESOBSTRUÇÃO DA “BOCA DE LOBO” DA RUA PONTA GROSSA, MÓDULO 5. 1 extracted
materia 111/2015 2015-03-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONTRATAR CANTORES GOSPEL PARA OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 102/2015 2015-03-15 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE PROCEDER A REPAROS EMERGENCIAIS, COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO MÓDULO 04. 1 extracted
materia 104/2015 2015-03-15 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PINTURA NO PISO DA QUADRA, AMPLIAR COBERTURA, E NIVELAR A ÁREA, ENTRE O PRÉDIO ESCOLAR E A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA DO MODULO 05. 1 extracted
materia 105/2015 2015-03-15 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DAES (DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIOS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CERCAR A ÁREA DA ESTAÇÃO DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 106/2015 2015-03-15 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REPAROS, RECOLOCAR TAMPAS E GRADES DE PROTEÇÃO NOS DIVERSOS BUEIROS (BOCA DE LOBO) DANIFICADOS POR TODA CIDADE. 1 extracted
materia 108/2015 2015-03-15 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE NO EXERCÍCIO 2015, OS BALANCETES MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, SEJAM ENVIADOS A APRECIAÇÃO DESTA CASA, ATÉ NO MÁXIMO O 15º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. 1 extracted
materia 98/2015 2015-03-13 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR MESAS E CADEIRAS PARA O REFEITÓRIO DA CASA DE APOIO EM CUIABÁ. 1 extracted
materia 99/2015 2015-03-13 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIAS AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA MATO-GROSSENSE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE GARANTIR NA LDO E LOA DA UNIÃO, RECURSOS PARA O ASFALTAMENTO DA BR 174 EM JUÍNA. 1 extracted
materia 100/2015 2015-03-13 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO EMERGENCIAL COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 101/2015 2015-03-13 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR PERMINIO PINTO, A NECESSIDADE E VIABILIDADE DE FAZER GESTÃO PARA REAJUSTAR O PERCENTUAL REPASSADO À MERENDA ESCOLAR ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-12 Requerimento Simples REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI: CÓPIAS DE TODAS AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO ITBI DO ULTIMO SEMESTRES DE 2014. 1 extracted
materia 95/2015 2015-03-11 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA LIMPEZA DO ASFALTO NA BAIXADA DE ACESSO AO MODULO 5, AVENIDA DAS ÁGUAS E ABERTURA NO MEIO FIO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 96/2015 2015-03-11 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE BUSCAR PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE VILHENA – RO, PARA RECUPERAÇÃO DA VICINAL DA ASSOCIAÇÃO ASPROGIPE, DIVISA COM AQUELE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 97/2015 2015-03-11 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FISCALIZAR PROFISSIONAIS (TAXISTAS) DE OUTROS MUNICÍPIOS EM CIRCULAÇÃO EM NOSSA CIDADE COLHENDO PASSAGEIROS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-10 Requerimento Simples REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI: RELATÓRIO DOS CONTRIBUINTES COM DIVIDAS PRESCRITAS, NOME E VALOR, POR AUSÊNCIA DE LANÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E AS PRESCRIÇÕES DAS DIVIDAS ATIVAS NÃO EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. 1 extracted
materia 90/2015 2015-03-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” E RECUPERAÇÃO DE PONTE NA LINHA DA COMUNIDADE SANTO ISIDORO – PARQUE LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 91/2015 2015-03-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO ENTORNO DA PRAÇA DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 92/2015 2015-03-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ZEQUINHA DE ABREU, LOCALIZADA NO MÓDULO II. 1 extracted
materia 93/2015 2015-03-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA DESOBSTRUÇÃO DA “BOCA DE LOBO” AS PROXIMIDADES DA CAPELA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO MÓDULO II. 1 extracted
materia 94/2015 2015-03-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA AS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PADRE EZEQUIEL RAMIN, MÓDULO 5, E PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES. 1 extracted