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Juína (MT)

IBGE code5105150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5403 / 2291 / 584
Documents (with text) 8858 (7690)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1966 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 62 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 108 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 84 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 505 2015 · Norma: 99 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 413 2016 · Norma: 76 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 453 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 53 2018 · Matéria: 285 2018 · Norma: 64 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 343 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 237 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 578 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 558 2022 · Norma: 81 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 709 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 468 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 639 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 215 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 18 1966 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8278)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2015 2015-03-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE, DE OFERECER "GINASTICA AERÓBICA", PELOS MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA, NO CENTRO DE EVENTOS, PARA PESSOAS QUE GOSTAM DA PRÁTICA DESTE ESPORTE. 1 extracted
materia 86/2015 2015-03-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDSON CARLOS MARTINS ENFRENTE AO MOTO CLUBE JUÍNA. 1 extracted
materia 87/2015 2015-03-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DAS PONTES E ENCASCALHAMENTO DA LINHA ESCOLAR DA GLEBA RIO PRETO. 1 extracted
materia 88/2015 2015-03-05 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CRIAÇÃO, DA "CASA ABRIGO” PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. 1 extracted
materia 89/2015 2015-03-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA BAIXADA DE ACESSO AO MÓDULO 5, AVENIDA DAS ÁGUAS. 1 extracted
materia 83/2015 2015-03-04 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NAS RUAS ASFALTADAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 84/2015 2015-03-04 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASÍLIA COM A AVENIDA JOINVILLE NO BAIRRO PADRE DUÍLIO. 1 extracted
materia 74/2015 2015-03-02 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM RECUO PARA ESTACIONAMENTO E PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, PRÓXIMO AO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 75/2015 2015-03-02 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPORTÂNCIA DE CONCEDER O NOME DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PRISCILA ONO DIAS PEDROTTI, AO POSTO EM CONSTRUÇÃO NO MÓDULO 04, JUÍNA - MT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E EM ESPECIAL A SAÚDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 76/2015 2015-03-02 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA ESTRADA DA LINHA 6, COMUNIDADE MENINO JESUS, ATÉ A GRANJA, E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS DA ESTRADA DA LINHA 01, ANTIGO BETÃO. 1 extracted
materia 77/2015 2015-03-02 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA PONTE VERDAM NA LINHA 01, DISTRITO DE TERRA ROXA. 1 extracted
materia 78/2015 2015-03-02 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL SATURNINO MASSON, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E UMA PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER O DISTRITO DE TERRA ROXA. 1 extracted
materia 79/2015 2015-03-02 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS PRESIDENTE PRUDENTE E NOVA GRANADA - BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 80/2015 2015-03-02 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA DEDETIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LOCAL SEGURO PARA ARMAZENAMENTO DO LIXO HOSPITALAR GERADO NOS PSFS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 81/2015 2015-03-02 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO EM ATENDIMENTO A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO EQUIPARAÇÃO DOS NÍVEIS, CLASSES E PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DE TODA REDE. 1 extracted
materia 82/2015 2015-03-02 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE IMPLANTAR COLETA SELETIVA DE LIXO DOMESTICO NO SETOR PARQUE LARANJEIRA, E DESTINAR LOCAL URBANO PARA DEPOSITO DE SUCATAS DOMICILIAR DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS. 1 extracted
materia 71/2015 2015-02-27 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM COPIAS AOS DEPUTADOS ESTADUAIS OSCAR BEZERRA. WAGNER RAMOS, SILVANO AMARAL E JANAINA RIVA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO NOMEAÇÃO DE UM DEFENSOR PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JUÍNA. 1 extracted
materia 72/2015 2015-02-27 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PERMÍNIO PINTO FILHO E ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SEDUC NO MUNICÍPIO, VERA LUCIA GRANJA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DAS ESCOLAS ESTADUAIS 21 DE ABRIL NO BAIRRO PADRE DUÍLIO, 09 DE MAIO NO BAIRRO PALMITEIRA E ANA NERI NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE JUÍNA. 1 extracted
materia 73/2015 2015-02-27 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM TUBOS DE CONCRETO NA RUA FERNANDO JUNQUEIRA, PRÓXIMO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS, NO MÓDULO 5. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-26 Requerimento Simples REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INFORMAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ATENDENTE HOSPITALAR, RELAÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS, CONVOCADOS E LOCAL DE LOTAÇÃO. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MT SOB N.º 36.925.386/0001-90, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LODERITES ROSA CORREA S/N LOTE 01, AREA VERDADE, EM JUÍNA. 1 pending_ocr
materia 64/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL VICTORIO GALLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA, E PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NO DISTRITO DE FILADÉLFIA. 1 extracted
materia 65/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO “TAPA BURACOS”, RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES SÃO LOURENÇO E SÃO ROQUE DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 67/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA JOINVILLE, CRUZAMENTO COM AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO PADRE DUÍLIO. 1 extracted
materia 68/2015 2015-02-26 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A NECESSIDADE DE CONTRATAR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PISCICULTURA, PARA ATUAR NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E COORDENAR ESTA ATIVIDADE JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 69/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PEDRO TAQUES E A PRESIDENTE DO INTERMAT, LUCIANE BEZERRA, A NECESSIDADE DE REGISTRAR EM SISTEMA PRÓPRIO (BANCO DE DADOS), RELAÇÃO DOS BOLETOS EMITIDOS PELO INTERMAT, COM NOME DO CONTRIBUINTE, NÚMERO DE LOTE, QUADRA E SETOR, DA COMPRA DE LOTES NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PARA EVITAR PUBLICIDADE. 1 extracted
materia 70/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CRIAR UMA COMISSÃO TÉCNICA, COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO INTERMAT, PREFEITURA, JUDICIÁRIO, OAB, MINISTÉRIO PÚBLICO E CÂMARA MUNICIPAL, COM AMPLOS PODERES, PARA REALIZAR ESTUDOS NOS LOTEAMENTOS E ÁREAS DO ESTADO, RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO, VISANDO REGULARIZAÇÃO. 1 extracted
materia 53/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM, COM ÁRVORES ORNAMENTAIS DE PEQUENO PORTE E FLORÍFERAS NO ESPELHO D’AGUA FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 54/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO AS IMEDIAÇÕES DO PAÇO MUNICIPAL, COBERTO E FECHADO PARA CARROS OFICIAIS E DE SERVIDORES. 1 extracted
materia 55/2015 2015-02-23 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DESIGNAR UM SERVIDOR EXCLUSIVO PARA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 57/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL, WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE TERRA ROXA EM JUÍNA – MT. 1 extracted
materia 58/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO NA CONSTRUÇÃO DA CERCA ENTORNO DO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA, E DE COLOCAR CASCALHO ENFRENTE AO PSF. 1 extracted
materia 59/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL) E PPRA (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS) EM TODOS OS DEPARTAMENTOS E SETORES DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 60/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS ATÉ A UPA. 1 extracted
materia 61/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RETOMAR A CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES DO PROGRAMA ANDRÉ MAGGI II DO BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 62/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDRO TAQUES, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, PAULO CEZAR ZAMAR TAQUES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MT, DEPUTADO FEDERAL SÁGUAS MORAES, E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MT, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O QUARTEL DA POLICIA MILITAR, COMANDO REGIONAL VIII EM JUÍNA. 1 extracted
materia 63/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM COPIAS AOS SENADORES DE MATO GROSSO, DEPUTADO FEDERAL SÁGUAS MORAES SOUSA, DEPUTADO FEDERAL EZEQUIEL FONSECA E DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DO “LAR DOS IDOSOS” DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 56/2015 2015-02-22 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE DE DESIGNAR UM SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, PARA ATENDER NA RECEPÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES A FUNÇÃO E EM ESPECIAL, REALIZAR TRIAGEM E ENCAMINHAMENTOS DAS DEMANDAS VINCULADAS AO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-19 Requerimento Simples REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, SENHOR ALAN RAFAEL GUTIERREZ, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS GASTOS DA SECRETARIA, INCLUSIVE COM FOLHA DE PAGAMENTO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DO MÊS JANEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 49/2015 2015-02-19 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REABERTURA NA ESTRADA DE ACESO AO PESQUE-PAGUE SÃO FRANCISCO E SETOR CHÁCARAS. 1 extracted
materia 50/2015 2015-02-19 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REBAIXAMENTO NO MORRO ENFRENTE AO SITIO DO ZÉ GOIANO, LINHA 9 E REABERTURA DA ESTRADA ENFRENTE AO SITIO DO SENHOR CHIQUITITO. 1 extracted
materia 51/2015 2015-02-19 Indicação INDICAM AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CIDADE ALTA, EM JUÍNA – MT. 1 extracted
materia 52/2015 2015-02-19 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDRO TAQUES E AO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES E LEVANTAMENTO DE ALGUNS TRECHOS DA RODOVIA MT 183, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JUÍNA E ARIPUANÃ. 1 extracted
norma 2/2015 2015-02-19 Decreto Legislativo PRORROGA POR MAIS TRINTA (30) DIAS A LICENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-18 Projeto de Decreto Legislativo PRORROGA POR MAIS TRINTA (30) DIAS A LICENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. 1 extracted
materia 46/2015 2015-02-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DIRETOR DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE DE REALIZAR TRIAGEM E ASSENTAMENTO ORDENADO DAS PESSOAS QUE OCUPAM A ÁREA VERDE RESERVA TÉCNICA - SECÇÃO SETOR INDUSTRIAL, PROJETO JUÍNA 1ª FASE, CONFORME MATRÍCULA Nº 10.205. 1 extracted
materia 48/2015 2015-02-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REPAROS NO PSF-III, BAIRRO MODULO 5, PARA CONTER INFILTRAÇÕES NAS PAREDES, GOTEIRAS NO TELHADO E AUMENTAR ALTURA DO PISO NA PARTE FRONTAL EMBAIXO DO TOLDO. 1 extracted
norma 1544/2015 2015-02-18 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, VANTAGENS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1545/2015 2015-02-18 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted