| materia |
17/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA E DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ MISSIO QUE INTERLIGA O SETOR INDUSTRIAL COM O BAIRRO PALMITEIRA. |
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| materia |
18/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA E DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA LINHA MEIA 6 – COMUNIDADE NOME DE MARIA. |
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| materia |
19/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR 15 MESAS COM 30 BANCOS, 1 TÉCNICO MULTI-E-MAIL, 1 BIBLIOTECÁRIO E 2 VIGILANTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, DO MÓDULO 5. |
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| materia |
20/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA LINHA ESCOLAR DA LINHA 3. |
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| norma |
1549/2015 |
2015-01-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OSCIP), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1550/2015 |
2015-01-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM OSCIP - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DAES – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA LIMPEZA DAS RUAS E LOTES PÚBLICOS NO DISTRITO DE FILADÉLFIA. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, PONTES E BUEIROS DAS LINHAS IRACEMA I, II E III E LINHAS PARANÁ I E II. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,
HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE
INTERESSE PARTICULAR. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SORTEIO DE CUPONS FISCAIS, ATRAVÉS DA CAMPANHA NOTA PREMIADA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1551/2015 |
2015-01-13 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SORTEIO DE CUPONS FISCAIS, ATRAVÉS DA CAMPANHA NOTA PREMIADA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1543/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1522/2014 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS AJUIZADOS EM TRAMITE NA COMARCA DE JUÍNA – MT DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 EM SEU ARTIGO 62 E PARÁGRAFOS, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1224/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1542/2014 |
2014-12-17 |
Lei Orçamentária Anual |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1537/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1538/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
REVOGA EM SUA INTEGRIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1240/2011 QUE PROMOVEU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ARTESÃOS – AJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1539/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1540/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI N.º 1.406/2013 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1532/2014 |
2014-12-04 |
Lei |
ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1460/2013, O QUAL PASSA A VIGORAR DA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1533/2014 |
2014-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1534/2014 |
2014-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1535/2014 |
2014-12-04 |
Plano Plurianual |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI MUNICIPAL N.º 1468/2013 DE 2/12/2013. |
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| norma |
1536/2014 |
2014-12-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS BAIRROS PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1530/2014 |
2014-11-19 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1496/2014 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1531/2014 |
2014-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETA AS ÁREAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETOR “M” BAIRRO CIDADE ALTA |
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| norma |
1529/2014 |
2014-11-18 |
Lei |
INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1525/2014 |
2014-10-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1526/2014 |
2014-10-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1527/2014 |
2014-10-23 |
Lei Diretrizes Orçamentárias |
ALTERA METAS E PRIORIDADES NAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015, CONSTANTES NA LEI N.º 1509/2014 DE 15/7/201, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1528/2014 |
2014-10-23 |
Lei |
ALTERA O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1524/2014 |
2014-10-16 |
Lei |
REVOGA EM SUA INTEGRIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 931/2007 QUE PROMOVEU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MISSÃO ARCA DE ESPERANÇA – ABMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1523/2014 |
2014-10-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM CARÁTER ONEROSO, MAQUINÁRIOS, ALIMENTAÇÃO E FUNCIONÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL DENOMINADA DE “LINHA 05” MT-183 ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1521/2014 |
2014-10-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO RESIDENCIAL “VUELINA CADETE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1522/2014 |
2014-10-10 |
Lei |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS AJUIZADOS EM TRAMITE NA COMARCA DE JUÍNA, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, EM SEU ARTIGO 62 E PARÁGRAFOS, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1224/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1519/2014 |
2014-09-12 |
Lei |
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA EXPANSÃO DA AVENIDA BAHIA |
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| norma |
1494/2014 |
2014-09-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUÍNA, SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF N.º 36.925.386/0001-90, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LODERITES ROSA CORREA S/N, LOTE 01, ÁREA VERDADE NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT. ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1520/2014 |
2014-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CTG – RELEMBRANDO OS PAGOS, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 15.072.200/0001-27, COM SEDE NA RUA EDSON CARLOS MARTINS, MÓDULO 02, JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1517/2014 |
2014-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2014, ATÉ O VALOR DE R$ 1.300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESGOTO SANITÁRIO |
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| norma |
1518/2014 |
2014-08-12 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1506 DE 24/06/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO – CREA-MT DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1516/2014 |
2014-08-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III (TABELA CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA) E DO ANEXO V (ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS – TABELAS 1 E 2) DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1425/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI CARGOS E SÁLARIO DA CÂMARA |
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| norma |
1510/2014 |
2014-07-16 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1107 DE 31/07/2009 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1511/2014 |
2014-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CENTRAL UNIÃO IRACEMA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 06.035.582/0001-28, COM SEDE NA GLEBA IRACEMA, ÁREA 02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1512/2014 |
2014-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE HANDEBOL – AJHB, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 09.586.154/0001-81, COM SEDE NA AVENIDA LONDRINA S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1513/2014 |
2014-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA CINTA LARGA – ETEREPUYA, CONSTITUÍDA NA FORMA DA LEI CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 08.916.233/0001-40 COM SEDE NA ALDEIA RIO SECO, S/N NA LOCALIDADE DO POSTO INDÍGENA SERRA MORENA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1514/2014 |
2014-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CREDITO PARA PREVI JUINA) |
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| norma |
1515/2014 |
2014-07-16 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 194/89, DE 27 DE JUNHO DE 1.989 JÁ ALTERADA LEI N.º 1439/2013 DE 15/08/2013, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS, AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TAXI) |
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| norma |
1509/2014 |
2014-07-15 |
Lei Diretrizes Orçamentárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1507/2014 |
2014-06-25 |
Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEÍCULO DESTINADO AO EBENEZER |
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