| materia |
38/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Indenizar Microempresa de carvão vegetal e congêneres. |
1 |
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| materia |
36/2005 |
2005-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a quitação de tributos inscritos em dividas ativa por prestação de serviços e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2005 |
2005-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Obras de asfaltamento a pessoas físicas e jurídicas no Município de Querência. |
1 |
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| norma |
362/2005 |
2005-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 359/2005 DE 27 DE OUTUBRO
DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
364/2005 |
2005-11-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A LIMPEZA PÚBLICA COMUNITÁRIO. |
1 |
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| norma |
357/2005 |
2005-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIE DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2005 |
2005-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 359/2005 de 27 de Outubro de 2005 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2005 |
2005-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
363/2005 |
2005-11-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
33/2005 |
2005-10-27 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 025/2002
DE 04 DE DEZEMBRO DE.2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
359/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA. ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
360/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
CRIA NOVA DENOMINAÇÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
361/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2005 |
2005-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°025/2002 de 04 de Dezembro de 2002 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2005 |
2005-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria nova denominação para Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2005 |
2005-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e instalação do centro municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
358/2005 |
2005-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
29/2005 |
2005-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2005 |
2005-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
32/2005 |
2005-09-20 |
Lei Complementar |
'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 028/2003
DE 03 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
1/2005 |
2005-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 028/2003 de 03 de setembro de 2003 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2005 |
2005-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Querência do Estado de Mato Grosso para o Quadriênio 2006/2009. |
1 |
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| materia |
27/2005 |
2005-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Projetos e Programa a Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2006,aprovada pela Lei Municipal N°346/2005 de 21 de Junho de 2005. |
1 |
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| materia |
28/2005 |
2005-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006. |
1 |
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| materia |
25/2005 |
2005-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no artigo 1° da Lei 254/2002 de 02 de Outubro de 2002 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
355/2005 |
2005-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
QUERÊNCIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
31/2005 |
2005-08-16 |
Lei Complementar |
" INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE". |
1 |
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| norma |
351/2005 |
2005-08-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO P.A. PINGO D'ÁGUA. |
1 |
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| norma |
352/2005 |
2005-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
353/2005 |
2005-08-16 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
354/2005 |
2005-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
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| materia |
22/2005 |
2005-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2005 |
2005-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2005 |
2005-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2005 |
2005-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do município de Querência e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2005 |
2005-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do P.A Pingo D' Água. |
1 |
extracted
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| norma |
348/2005 |
2005-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
349/2005 |
2005-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
350/2005 |
2005-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . |
1 |
extracted
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| materia |
17/2005 |
2005-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2005 |
2005-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2005 |
2005-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
356/2005 |
2005-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1° DA LEI 254/2002 (DE 02 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
346/2005 |
2005-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
347/2005 |
2005-06-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
14/2005 |
2005-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
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| norma |
345/2005 |
2005-06-15 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL A SER COMEMORADO EM HOMENAGEM AOS EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT. |
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| norma |
344/2005 |
2005-06-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS
POUSADA DO SUL. |
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| norma |
341/2005 |
2005-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
342/2005 |
2005-05-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI OBRIGATORIEDADE AOS PROPRIETÁRIOS OBJETIVANDO A MANTER LIMPO OS LOTES URBANOS. |
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