| norma |
414/2007 |
2007-02-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2007 |
2007-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
411/2007 |
2007-01-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PROTOCOLO GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
412/2007 |
2007-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
413/2007 |
2007-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2007 |
2007-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Protocolo Geral e dá outras Previsências. |
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| materia |
3/2007 |
2007-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
43/2007 |
2007-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências. |
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| norma |
7/2007 |
2007-01-15 |
Portaria Legislativa |
ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS DE VEREADORES, ASSESSORES E
FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
410/2006 |
2006-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2006 |
2006-12-06 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, REFERENTE A EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, COM BASE NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N° 28 DE 15/08/2006 |
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| norma |
21/2006 |
2006-12-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
406/2006 |
2006-12-05 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL A SER COMEMORADO EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO MUNICÍPIO NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO." |
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| norma |
407/2006 |
2006-12-05 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL" |
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| norma |
408/2006 |
2006-12-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
409/2006 |
2006-12-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
34/2006 |
2006-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma de contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias, nos termos da Lei Federal
n° 11.350/2006, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2006 |
2006-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o transporte escolar da rede pública de ensino do município de Querência - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2006 |
2006-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui feriado municipal à ser comemorado em homenagem a padroeira do município Nossa Senhora Imaculada Conceição. |
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| materia |
32/2006 |
2006-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui feriado municipal. |
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| norma |
405/2006 |
2006-11-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
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| norma |
404/2006 |
2006-11-21 |
Lei Ordinária |
"CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
30/2006 |
2006-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o conselho comunitário de segurança pública, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2006 |
2006-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Querência - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2006 |
2006-10-16 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA. |
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| norma |
403/2006 |
2006-10-03 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 355, DE 25 DE AGOSTO DE 2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E, DÁ OU TRÁS PRÓVIDÊNCIAS " |
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| norma |
398/2006 |
2006-09-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
399/2006 |
2006-09-19 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2007 , APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N°. 387/2006 DE 20 DE JUNHO DE 2006 |
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| norma |
400/2006 |
2006-09-19 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 , APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 365 DE 22.11.2005. |
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| norma |
401/2006 |
2006-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
402/2006 |
2006-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DA TRAVESSA D; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
28/2006 |
2006-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
29/2006 |
2006-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2006 |
2006-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 355, de 25 de agosto de 2005 que reestruturam o Regime Próprio de Previdência Social do município de Querência - MT e dá outras providências. |
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| norma |
396/2006 |
2006-09-11 |
Lei Ordinária |
ISENTA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CONTRIBUIÇÃO OE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
397/2006 |
2006-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2006 |
2006-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
24/2006 |
2006-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Isenta os aposentados e pensionistas de contribuição de melhoria e dá outras providências. |
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| materia |
25/2006 |
2006-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fechamento da travessia D2, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2006 |
2006-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de areia e dá outras providências. |
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| norma |
393/2006 |
2006-09-06 |
Lei Ordinária |
RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
394/2006 |
2006-09-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO |
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| norma |
395/2006 |
2006-09-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| materia |
21/2006 |
2006-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Projetos e Programas à Lei de Diretrizes Orçamentárias. para o exercício de 2007, aprovada pela Lei Municipal nº 387/2006 de 20 de Junho de 2006. |
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| materia |
22/2006 |
2006-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2006 à 2009, aprovado pela Lei Municipal n° 365 de 22.11.2005. |
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| materia |
19/2006 |
2006-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
20/2006 |
2006-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007. |
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| materia |
18/2006 |
2006-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veículo oficial de publicação dos atos municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
389/2006 |
2006-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.392,50 PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2006 |
2006-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial Adicional e dá outras providências. |
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