| materia |
16/2006 |
2006-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2006 |
2006-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
14/2006 |
2006-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse da importância de R$ 1.392,50 para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Querência - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
388/2006 |
2006-06-20 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
390/2006 |
2006-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
391/2006 |
2006-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
392/2006 |
2006-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
385/2006 |
2006-06-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT' |
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| norma |
386/2006 |
2006-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2006 |
2006-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização de para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
13/2006 |
2006-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais, e dá outras providências. |
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| norma |
384/2006 |
2006-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
11/2006 |
2006-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a venda de bens do município de Querência - MT. |
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| materia |
10/2006 |
2006-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
383/2006 |
2006-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO COM ENCARGO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
8/2006 |
2006-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lote urbano com encargo para fins de interesse social, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2006 |
2006-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2007, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
381/2006 |
2006-04-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
382/2006 |
2006-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2006 |
2006-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2006 |
2006-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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| norma |
380/2006 |
2006-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROJETO PAISAGÍSTICO DA CIDADE DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
379/2006 |
2006-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4/2006 |
2006-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
5/2006 |
2006-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transposição e remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para a outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2006 |
2006-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o o Projeto Paisagístico da cidade de Querência, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2006 |
2006-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de indenização complementar da área de terras, e dá outras providências. |
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| norma |
378/2006 |
2006-01-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2006 |
2006-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras e dá outras providências. |
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| norma |
3/2006 |
2006-01-03 |
Portaria Legislativa |
ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS DE VEREADORES,
ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA
MUNICIPAL QUERÊNCIA- |
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| norma |
35/2005 |
2005-12-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
376/2005 |
2005-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DE CARREIRA E DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
377/2005 |
2005-12-20 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 86 DA LEI MUNICIPAL 355/2005 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
20/2005 |
2005-12-06 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, COM BASE NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N° 61 DE 20/09/2005. |
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| norma |
34/2005 |
2005-12-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
372/2005 |
2005-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 359/2005 DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
373/2005 |
2005-12-06 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2006 ,APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N°. 346/2005 DE 21 DE JUNHO DE 2005 . |
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| norma |
374/2005 |
2005-12-06 |
Lei Ordinária |
CRIA PARQUE MUNICIPAL "LAGO AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
375/2005 |
2005-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1/2005 |
2005-12-05 |
Emenda a Lei Orgânica |
Da nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica. |
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| materia |
42/2005 |
2005-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Parque Municipal "Lago Azul" e da outras providências. |
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| norma |
365/2005 |
2005-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009. |
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| norma |
366/2005 |
2005-11-22 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2006 ,APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N°. 346/2005 DE 21 DE JUNHO DE 2005 |
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| norma |
367/2005 |
2005-11-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE
2006. |
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| norma |
368/2005 |
2005-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DIVIDAS ATIVA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
369/2005 |
2005-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA. |
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| norma |
370/2005 |
2005-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR MICRO-EMPRESA DE CARVÃO VEGETAL E CONGÊNERES |
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| norma |
371/2005 |
2005-11-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2005 |
2005-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
40/2005 |
2005-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de vagas e dá outras providências. |
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