| norma |
320/2004 |
2004-09-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA ESTRADA QUERÊNCIA - MATA LINDA. |
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| norma |
321/2004 |
2004-09-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
322/2004 |
2004-09-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - RECANTO DA ESPERANÇA. |
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| materia |
21/2004 |
2004-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
22/2004 |
2004-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Recanto da Esperança. |
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| materia |
18/2004 |
2004-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Beneficiários da Rodovia MT-243. |
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| materia |
19/2004 |
2004-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores da Estrada de Querência - Mata Linda. |
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| materia |
20/2004 |
2004-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005 |
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| materia |
16/2004 |
2004-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2002 à 2005, aprovado pela Lei Municipal nº 231 de 17/10/2001. |
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| norma |
315/2004 |
2004-08-17 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÉNIO DE 2005/2008, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
316/2004 |
2004-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRAS COM UM PROPRIETÁRIO DE ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
317/2004 |
2004-08-17 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÉNIO DE 2005/2008, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA "A", INCISO VII, ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| materia |
15/2004 |
2004-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Permuta de uma Área de Terras com um Proprietário de Área Rural e dá outras Providências. |
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| materia |
14/2004 |
2004-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Providências. |
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| norma |
314/2004 |
2004-08-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
13/2004 |
2004-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Alienar para fins sociais os imóveis que menciona de propriedade do Município de Querência-MT. |
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| materia |
12/2004 |
2004-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a incorporar a rede de distribuição de Energia Elétrica a empresa Rede / CEMAT e dá outras PRovidências. |
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| norma |
313/2004 |
2004-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A
EMPRESA REDE/CEMAT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
312/2004 |
2004-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
311/2004 |
2004-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PARA SER UTILIZADO PELO PODER JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2004 |
2004-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Doação de Lotes de Terra para o Governo do Estado de Mato Grosso para ser Utilizado pelo Poder Judiciário, e dá outras Providências. |
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| norma |
308/2004 |
2004-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
309/2004 |
2004-06-08 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 231 DE 17.10.2001 |
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| norma |
310/2004 |
2004-06-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2004 |
2004-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o Período de 2002 À 2005, Aprovado pela Lei Municipal nº 231 de 17/10/2001 |
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| materia |
10/2004 |
2004-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
307/2004 |
2004-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERENCIA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS PARA ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS |
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| materia |
9/2004 |
2004-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Querência a receber em doações áreas de terra para abertura de vias Públicas. |
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| norma |
305/2004 |
2004-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE 500 TONELADAS DE CALCÁRIO PARA APRUQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
306/2004 |
2004-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAR A BANDA ESTUDANTIL MUNICIPAL |
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| materia |
7/2004 |
2004-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2005 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2004 |
2004-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorizo o Poder Executivo Municipal a efetuar a Doação de 500 Toneladas de Calcário para APRUQUER, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2004 |
2004-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reestruturação do Regime do Próprio de Previdência Social do Município de Querência - MT e, dá outras providências. |
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| norma |
304/2004 |
2004-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2004 |
2004-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal de Querência -MT, e dá outras Providências |
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| norma |
18/2004 |
2004-03-02 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, COM BASE NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N° 037/2003 DE 01/10/2003. |
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| materia |
3/2004 |
2004-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a celebração de Convênio entre o município de Querência e a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Querência - ACIAQ, e dá providências |
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| norma |
301/2004 |
2004-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL 19 DE DEZEMBRO
E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões Sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e dá providências |
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| materia |
2/2004 |
2004-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para construção do prédio da Escola Estadual 19 de Dezembro e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
296/2003 |
2003-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
297/2003 |
2003-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTENDE AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT O AUMENTO DE REMUNERAÇÃO A TÍTULO DE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº 279 DE 18 DE JUNHO DE 2003 |
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| norma |
298/2003 |
2003-12-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.°274/2003, DE 21 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
299/2003 |
2003-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2003 |
2003-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 274/2003, de 21 de maio de 2003,e dá outras providências. |
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| norma |
30/2003 |
2003-12-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AL TERAÇÃO NA LEI
COMPLEMENTAR N°. 13, DE 28 DE OUTUBRO
DE 1998 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2003 |
2003-11-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
291/2003 |
2003-11-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
29/2003 |
2003-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a locação de imóveis e equipamentos e dá outras providências. |
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| materia |
30/2003 |
2003-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de pessoal nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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