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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4209/2024 2024-04-02 Lei Ordinária "Altera o art. 2°da Lei Municipal n° 3.923, de 20 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Sr. JOSÉ FRANCISCO VIEIRA, pela desapropriação indireta de dois lotes de terreno de sua propriedade e dá outras providências". 1 extracted
sessao 11 2024-04-02 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 10/2024 2024-04-01 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR”. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-01 Moção ''Moção de pesar ao Sr. Marcos Laureano Nogueira''. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à CTRM TEAM KICKBOXING 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-01 Moção "Parabenizar a Escola Santa Clara- Associação Pestalozzi pelos 40 anos" 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-01 Moção apresenta MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. ANTÔNIO CARLOS VENCESLAU. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe de nutrição da Secretaria Municipal educação. O cardápio e diferenciado com uma alimentação muito nutritiva. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-01 Projeto de Lei "Inclui o Dia Municipal da Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal no calendário oficial da cidade". 1 extracted
norma 4201/2024 2024-04-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4202/2024 2024-04-01 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura de Catalão, a contratar profissionais na área de limpeza pública urbana, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". 1 extracted
norma 4203/2024 2024-04-01 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4204/2024 2024-04-01 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Pestalozzi de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-26 Projeto de Decreto Legislativo "Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DEPUTADO FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão". 1 extracted
materia 141/2024 2024-03-26 Requerimento Solicitação de estudos para uma possível parceria com o Estado de Goiás a fim de trazer para nossa cidade de Catalão, o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). 1 extracted
materia 142/2024 2024-03-26 Requerimento Solicitação de limpeza do mato e do lixo acumulado no Morro do São João. 1 extracted
materia 143/2024 2024-03-26 Requerimento "Implantação de redutor de velocidade na Av. Jose Marcelino - Castelo Branco (proximo ao Supermercado Santiago" 1 extracted
materia 144/2024 2024-03-26 Requerimento uso de Drones para combate da dengue 1 extracted
materia 145/2024 2024-03-26 Requerimento Solicitando esforços para a construção da cobertura da Quadra de Esportes na Escola Municipal José Sebba no Parque das Mangueiras. 1 extracted
materia 146/2024 2024-03-26 Requerimento Solicita a revitalização da Praça Azamor Ferreira, situada na divisa dos Bairros Santa Cruz e Setor Universitário. 1 extracted
materia 147/2024 2024-03-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Disponibilização de Ovos de Pascoa para os Alunos das Creches e Escolas Municipais 1 extracted
materia 148/2024 2024-03-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Retorno do Projeto Crescer Sorrindo 1 extracted
materia 149/2024 2024-03-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Retorno dos Exames de Raio X 1 extracted
materia 150/2024 2024-03-26 Requerimento Solicita serviço de levantamento, cascalhamento e escoamento da água da estrada da região do “Ribeirão”. 1 extracted
materia 151/2024 2024-03-26 Requerimento Solicita a reforma de dois mata-burros na região do São Marcos. 1 extracted
materia 152/2024 2024-03-26 Requerimento Solicita a providências em relação ao Empreendimento Residencial Evelina Noiur III. 1 extracted
materia 153/2024 2024-03-26 Requerimento Intensificação no patrulhamento nas mediações do Residencial Alvino Albino 1 extracted
materia 154/2024 2024-03-26 Requerimento SOLICITAR, que seja disponibilizado o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua 7 de setembro no Bairro Jardim Brasília, em frente à praça da Bíblia, neste Município. 1 extracted
materia 155/2024 2024-03-26 Requerimento Solicitação ao Exmo. Sr. Rodrigo Margon – Superintendente da SAE, para que providencie com urgência a construção de um reservatório de água, no bairro Paineiras, região da vilinha. 1 extracted
sessao 9 2024-03-26 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 10 2024-03-26 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 7/2024 2024-03-25 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Thaísa Cristina da Silva Macedo". 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-25 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Policial Penal do Estado de Goiás, Sr. JOSIAS MARCO MARTINS SIQUEIRA". 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-25 Projeto de Lei "Declara alterado o nome da Rua b13 para Braúlio Raul Pires de Oliveira". 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-25 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-25 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Pestalozzi de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-25 Projeto de Lei "Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências". 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-20 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Júlia Pereira Motta". 1 extracted
norma 3/2024 2024-03-20 Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-19 Moção Moção de aplausos ao Sr. OTEVALDO BERALDO RODRIGUES. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-19 Moção Moção de Aplauso - Time Atlanta 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando a Prof.ª Marília Gabriela Alencar de Morais. 1 extracted
materia 116/2024 2024-03-19 Requerimento Solicitação de patrolamento da estrada da Fazenda Capão na Região da Pedra Branca 1 extracted
materia 117/2024 2024-03-19 Requerimento "Iluminação da Praça Antônio Davi Alves - Antônio Vermelho" Bairro Eldorado 1 extracted
materia 118/2024 2024-03-19 Requerimento '' Não fechamento da Agência dos correios do distrito de Santo Antônio do Rio Verde''. 1 extracted
materia 119/2024 2024-03-19 Requerimento Requer Canaleta para escoamento de água na rua 93 n. 945 - bairro Castelo Branco 1 extracted
materia 120/2024 2024-03-19 Requerimento Requer que seja feito patrolamento na estrada que liga o bairro Alvino Albino à BR 050 1 extracted
materia 121/2024 2024-03-19 Requerimento Poços Artesiano 1 extracted
materia 122/2024 2024-03-19 Requerimento Requer com urgência a reforma no muro do cemitério Mata Preta no município de Catalão. 1 extracted
materia 123/2024 2024-03-19 Requerimento requer que seja encaminhado ao Diretor de Iluminação Pública Juarez Melo para que seja realizada a iluminação da represa do Monsenhor Souza. 1 extracted