br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2024 2024-03-12 Requerimento para SOLICITAR a manutenção em geral na praça (Parque) situada no Residencial Eldorado, neste município. 1 extracted
materia 115/2024 2024-03-12 Requerimento Solicitação ao prefeito de Catalão, Exmo. Sr. Adib Elias, para que providencie a construção de moradia popular em convênio com o governo do estado de Goiás. 1 extracted
sessao 7 2024-03-12 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 21/2024 2024-03-11 Projeto de Lei "Regulamenta, no âmbito do Município de Catalão/GO, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal n° 9.310/2018, e dá outras providências". 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-11 Projeto de Lei "Altera o art. 2°da Lei Municipal n° 3.923, de 20 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Sr. JOSÉ FRANCISCO VIEIRA, pela desapropriação indireta de dois lotes de terreno de sua propriedade e dá outras providências". 1 extracted
norma 4196/2024 2024-03-11 Lei Ordinária "Altera a ementa e o art. 1° da Lei Municipal n° 4.077, de 06 de abril de 2023, que autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-05 Moção Moção de Aplausos aos admiráveis representantes da Polícia Militar do Estado de Goiás 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-05 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão isentar a tarifa de água e esgoto, da sede da FUNDAÇÃO ESPÍRITA ANTERO DA COSTA CARVALHO, CNPJ 09.071.300/0001-36, e dá outras providências". 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-05 Projeto de Lei "Altera o Art. 29 da Lei Municipal n° 3898, de 05 de Julho de 2021 e o Art. 3° da Lei Municipal n° 3971 de 02 de Maio de 2022 e dá outras providências". 1 extracted
materia 71/2024 2024-03-05 Requerimento Solicitação de Patrulhamento na Comunidade da Cisterna. 1 extracted
materia 72/2024 2024-03-05 Requerimento Solicitação de Limpeza da pista de caminhada no Parque dos Buritis no Bairro Paineiras 1 extracted
materia 73/2024 2024-03-05 Requerimento Solicitação de estudos/providências no sentido de instalar Quebra-molas e sonorizadores na Comunidade Cisterna 1 extracted
materia 74/2024 2024-03-05 Requerimento “Limpeza do antigo Clube do Povo”. 1 extracted
materia 75/2024 2024-03-05 Requerimento Requerimento Rua Laser 1 extracted
materia 76/2024 2024-03-05 Requerimento Academia ao ar livre . 1 extracted
materia 77/2024 2024-03-05 Requerimento O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Transportes e Infraestrutura de Catalão, Ilmo. Sr. Luís Severo Braga Gomide, solicitando que seja realizada a manutenção (neste momento, devido ela não ter condição de trafegabilidade), sendo essencial que seja realizado o asfaltamento, devido ao grande fluxo de veículos que trafega na estrada que dá acesso ao Centro Municipal de Castração de Animais (Jardim Paraíso ao Centro de Castração). 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-05 Requerimento requer que seja encaminhado ao Secretário de esporte e lazer Giovani Cortopassi, solicitando a colocação de banheiros químicos para os torcedores nos campo de futebol nos dias de jogos dos campeonatos amadores do Município. 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-05 Requerimento requer que seja encaminhado ao superintendente Municipal trânsito Clayton César, para que seja feita a disponibilização de vagas exclusivas para pessoas portadoras deficiência física na porta das escolas. 1 extracted
materia 80/2024 2024-03-05 Requerimento requer que seja encaminhado ao Secretário de administração Nelson Fayd, para que seja instalado sistema de climatização na casa de velório no distrito de Pires Belo. 1 extracted
materia 81/2024 2024-03-05 Requerimento Solicitando a troca de haste de iluminação de um poste situado a Avenida Haidê Evangelista da Rocha no Bairro Santa Terezinha, 1 extracted
materia 82/2024 2024-03-05 Requerimento Solicitando o recapeamento e/ou operação tapa buracos na seguinte localidade: Avenida: Joaquim Fernandes Paranhos Bairro JK. 1 extracted
materia 83/2024 2024-03-05 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Rede Fluvial na Rua Recife, no bairro Vila Erondina 1 extracted
materia 84/2024 2024-03-05 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de Lampadas Queimadas na Quadra 'Joao Adão de Mesquita' 1 extracted
materia 85/2024 2024-03-05 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de um Nutricionista em cada Unidade Basica de Saúde 1 extracted
materia 86/2024 2024-03-05 Requerimento Indicação para implantação de Rede Fluvial, no Bairro Paineiras. 1 extracted
materia 87/2024 2024-03-05 Requerimento Indicação para reparos na iluminação da comunidade Morro Agudo. 1 extracted
materia 88/2024 2024-03-05 Requerimento Indicação para recapeamento, por toda a extensão do Bairro Paineiras. 1 extracted
materia 89/2024 2024-03-05 Requerimento Solicita providências com diversas fiações expostas na praça do bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 90/2024 2024-03-05 Requerimento Solicita a pintura de faixa de pedestre localizada na Av. Dr. Lamartine. 1 extracted
materia 91/2024 2024-03-05 Requerimento Estudo de estacionamento para motos e vaga de deficiente na porta da Escola Estadual Joaquim de Araujo. 1 extracted
materia 92/2024 2024-03-05 Requerimento Limpeza nas Três Represas Monsenhor Sousa. 1 extracted
materia 93/2024 2024-03-05 Requerimento para SOLICITAR, serviço de roçagem e limpeza em toda extensão do canteiro dos trilhos da Avenida Nicolau Abrão, nesta cidade. 1 extracted
materia 94/2024 2024-03-05 Requerimento para SOLICITAR a substituição de lâmpadas queimadas dos postes da Praça Redonda, situada no Bairro das Américas, nesta cidade. 1 extracted
materia 95/2024 2024-03-05 Requerimento Solicitação ao prefeito de Catalão, Exmo. Sr. Adib Elias, providenciar a construção de ciclovia em volta da represa do clube do povo. 1 extracted
sessao 6 2024-03-05 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 3/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-04 Projeto de Lei “Declara Utilidade Pública o Instituto AFAGO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-28 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Júlia Pereira Motta". 1 extracted
norma 4192/2024 2024-02-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 11.738, de 16/07/2008". 1 extracted
norma 4193/2024 2024-02-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre a definição do perímetro da área urbana do município de Catalão, estado de Goiás”. 1 extracted
norma 4194/2024 2024-02-28 Lei Ordinária “Denomina de Hospital Regional de Catalão Adib Elias, o imóvel construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, no Loteamento Vila Chaud, Matrícula 65.484 - Título Aquisitivo 62.323 do Cartório de Registro de Imóveis local, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4195/2024 2024-02-28 Lei Ordinária "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.107 de 09 de agosto de 2023, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-27 Moção "ELLEN PAULA FERREIRA DOS SANTOS" 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-27 Projeto de Lei “Declara alterado o nome da Rua São Vicente do Araguaia para Rua Cândido Carteiro”. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-27 Projeto de Lei "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.107 de 09 de agosto de 2023, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-27 Projeto de Lei "Autoriza a instituição do serviço público de loteria municipal". 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-27 Projeto de Lei "Altera a ementa e o art. 1° da Lei Municipal n° 4.077, de 06 de abril de 2023, que autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA e dá outras providências". 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-27 Projeto de Lei "Acrescenta dispositivos ao Artigo 151 da Lei Municipal n° 3.373, de 30 de março de 2.016, e dá outras providências". 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-27 Projeto de Lei "Acrescenta dispositivos ao Artigo 229 da Lei Municipal n° 1.142, de 05 de maio de 1.992, e dá outras providências". 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-27 Requerimento Solicitação de estudos da situação para possível inclusão de canaletas para o escoamento de água na Rua 2010 no Bairro Paineiras. 1 extracted