| materia |
43/2023 |
2023-04-12 |
Requerimentos |
"PARALISAÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO ATÉ A NORMALIZAÇÃO DA SEGURANÇA AOS ALUNOS E SERVIDORES PÚBLICOS." |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-11 |
PAUTA DAS COMISSÕES |
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE REUNIDA. |
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4/2023 |
2023-04-11 |
Ata de Comissão |
Atas das reuniões da Comissão Permanente Reunida mês de abril. |
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40/2023 |
2023-04-11 |
Requerimentos |
Solicitando que seja encaminhado a está augusta casa de leis informações acerca das empresas que venceram os processos licitatórios no município durante a gestão. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-04-10 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
Atas das Sessões do Terceiro Período Ordinário (Abril) |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-10 |
Indicações |
Indica ao Prefeito Municipal, a elaboração de Projeto de Lei com medidas rígidas de segurança nas escola instaladas no município. |
0 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-10 |
Requerimentos |
Amparo no artigo 173, inciso VI do regimento interno desta casa de leis, para que preste as informações relacionadas à energia do setor Morada do sol III. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-10 |
Requerimentos |
Instalar criatório de peixes, com a participação da comitiva Chico Mendes. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-10 |
Requerimentos |
"SOLICITANDO À AMT, QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO MILITAR." |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-10 |
Requerimentos |
"SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DO ESPORTE." |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-10 |
Requerimentos |
"SOLICITANDO O INVESTIMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS COM O FIM PROTEGE OS ALUNOS DE NOSSO MUNICÍPIO, E APLICAR NO QUE FOR POSSÍVEL AO SETOR PRIVADO COM AS DEVIDAS FISCALIZAÇÕES." |
0 |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei |
Projeto nº043, estabelece o Programa de Emergência Climática na Cidade de Crixás e das outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-10 |
Requerimentos |
Inclusão do monitor de ensino para ser vinculado ao plano de carreira do magistério. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 044, "declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Esporte para Todos - ADEPT, sediada na cidade de Crixás" e da outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 045, dispõe sobre a criação de Torneio Municipal de Truco no município de Crixás e da outras providências. |
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| norma |
25/2023 |
2023-04-10 |
Portaria |
"Dispõe sobre o processo administrativo nº233/2023 requerimento solicitando pela senhora Jeane Batista de Oliveira" |
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| sessao |
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2023-04-10 |
Atas das Sessões |
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| norma |
21/2023 |
2023-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre o processo administrativo nº233/2023 requerimento solicitando pela senhora Ivone Maria da Cunha. |
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| norma |
19/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a Homologação do fim do estágio probatório e concessão de estabilidade aos servidores da Câmara Municipal de Crixás, do concurso nº 01/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre margem consignável dos servidores públicos efetivos e agente político da câmara municipal de Crixás, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2023 |
2023-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo cargo de motorista, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2023 |
2023-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre licença maternidade da servidora nomeada para o cargo de diretora de recursos humanos, e dá outras providências. |
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| norma |
2.234/2023 |
2023-03-13 |
Leis |
Lei nº 2.234/2023. Altera o art 2º da Lei Municipal 2.128/2022 que trata das alíquotas de contribuições previdenciárias, e da outras providências. |
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| norma |
2.235/2023 |
2023-03-13 |
Leis |
Lei nº 2.235/2023. Autoriza a concessão de uso para pessoa jurídica de direto privado ANGLO GOL ASHANTI - Mineração Serra Grande de duas áreas de 25m² nas praças, Vovó Brock e Praça do Mineiro para instalação de duas torres de sirenes, e da outras providências. |
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| norma |
2.236/2023 |
2023-03-13 |
Leis |
Lei nº 2.236/2023. Concede reajuste ao salário inicial da carreira dos profissionais do magistério público da educação básica, e da outras providências. |
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| norma |
2.237/2023 |
2023-03-13 |
Leis |
Lei nº 2.237/2023. Concede reajuste aos salário dos servidores públicos do Município de Crixás. |
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| norma |
2.238/2023 |
2023-03-13 |
Leis |
Lei nº 2.238/2023. Dispõe sobre transposição e transferências de créditos orçamentários no âmbito dos Poderes Executivo e legislativo, no vigente orçamento, e da outras providências. |
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| norma |
2.239/2023 |
2023-03-13 |
Leis |
Lei nº 2.239/2023.Da alteração da Lei nº 2.201/2022, que trata da LDO vigente, e da outras providências. |
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| norma |
11/2023 |
2023-03-11 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação de função a servidor efetivo, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 022, "dispõe sobre o controle populacional, identificação e registro, bem como do "bem estar de animais domésticos e comunitários - cães e gatos , no âmbito do município de de Crixás". |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-09 |
Requerimentos |
Solicitando que seja enviado a está Augusta Casa de Leis informações acerca dos funcionários públicos municipal (comissionados e efetivos) cedidos a órgãos estaduais e demais. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-09 |
Requerimentos |
Que seja feito um levantamento e mapeamento de todos os bueiros (bocas de lobo) para serem instados grades de segurança para os mesmos. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-08 |
Requerimentos |
O vereador Carlos Eduardo solicita reparo na calçada e de muro do cemitério na Vila São João. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-08 |
Requerimentos |
Instalar manilhas ou tanques, se necessário for, sobre pequenos córregos na região dos imóveis Pedra Preta e Cana Brava. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-08 |
Requerimentos |
Que seja feito um trabalho em conjunto com as secretarias e responsáveis, para realizar a execução e disponibilizar estacionamento EXCLUSIVO para motos no Vapt Vupt. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-08 |
Requerimentos |
" QUE SEJA FEITA A REFORMA, MANAUTENÇÃO E LIMPEZA DE ÁREAS PRÓXIMAS DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA (TORRES DE TELEFONIA)" |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-08 |
Requerimentos |
Requerimento. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-08 |
Requerimentos |
Requerimento. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-08 |
Requerimentos |
"REFORMA DOS PARQUES INFANTIS." |
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3/2023 |
2023-03-07 |
Ata de Comissão |
Atas das reuniões da Comissão Permanente Reunida mês de março. |
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18/2023 |
2023-03-07 |
Requerimentos |
O vereador Cláudio Borges requer que sejam tomada providências no sentido de: fazer cumprir a Lei n°. 14.434 de 04 de agosto de 2022 que altera a Lei n°. 7.498 de 25 de junho de 1986 e institui o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e demais profissionais contemplados pela supracitado na Lei. |
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21/2023 |
2023-03-07 |
Requerimentos |
Realizar outro evento de motocross em nossa cidade. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-07 |
Requerimentos |
Requerimento. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-07 |
Requerimentos |
Requerimento. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-07 |
Requerimentos |
requerimento nº026, solicitando que seja tomada providências cabíveis no sentido de penalizar as pessoas que estão jogando entulhos, ossos de animais mortos, em estado de putrefação, nas saídas para as cidades circunvizinhas como: Santa Terezinha de Goiás, Uirapuru, Nova Crixas, Rubiataba e Itapaci, principalmente na saída da estrada vicinal do Bardaia, assim também como colocar placas, proibindo jogar lixo ou câmera de monitoramento e colocar caçambas. para amenizar essa situação caótica para a Sociedade de Crixás , que já pendura por décadas e jamais foi solucionada. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
Atas das Sessões do Segundo Período Ordinário (Março). |
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6/2023 |
2023-03-06 |
Indicações |
Indica a destinação de área em forma de doação para a construção da sede da associação dos Pais e Amigos do Autista São Miguel Arcanjo. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Indicações |
Indicação. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
Indicações |
Indicação. |
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