| materia |
24/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 024, " dispõe sobre a execução do Hino do Município de Crixás nas Escolas da Rede Municipal de Ensino , e da outras providências." |
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| sessao |
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2023-02-15 |
Atas das Sessões |
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| norma |
7/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo na câmara municipal em razão do feriado nacional de carnaval, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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| norma |
2.201/2023 |
2023-01-17 |
Leis |
Lei nº 2.201/2023. Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e da outras providências. |
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| norma |
2.202/2023 |
2023-01-17 |
Leis |
Lei nº 2.202/2023. dispõe sobre doação de Pão e Leite para pessoas de baixa renda, e da outras providências. |
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| norma |
2.203/2023 |
2023-01-17 |
Leis |
Lei 2.203/2023. Dispõe sobre a abertura de credito adicional de natureza especial no vigente orçamento, e da outras providências. |
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| norma |
2.204/2023 |
2023-01-17 |
Leis |
Lei nº 2.204/2023. Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores municipais, e da outras providências. |
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| norma |
2.205/2023 |
2023-01-17 |
Leis |
Lei nº 2.205/2023. Fica alterado o quantitativo de Cargos em comissão, e da outras providências. |
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| norma |
2.206/2023 |
2023-01-17 |
Leis |
Lei nº 2.206/2023. Dispõe acerca de alteração do art. 5º da Lei 1.959/2018 e art 1º da Lei 1.965/2019 e da Lei 2.012/2019, e da outras providências. |
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| norma |
2.207/2023 |
2023-01-17 |
Leis |
Lei nº 2.207/2023. Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e da outras providências. |
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| norma |
2.208/2023 |
2023-01-17 |
Leis |
Lei nº 2.208/2023. Dispõe sobre a regulamentação da Gratificação Natalina no município de Crixás, e da outras Providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Ata de Comissão |
Atas das reuniões da Comissão Permanente Reunida mês de janeiro. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-16 |
Portaria CPR |
Portaria nº 01/2023-CPR. Dispõe sobre a fixação de dias e horas para a realização das Reuniões da Comissão Permanente Reunida no ano de 2023 a 2024. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-13 |
Portaria |
Nomeia vereadores para a composição da comissão permanente reunida da Câmara Municipal de Crixás para o biênio 2023/2024. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo Controle Interno, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação de função a servidor efetivo, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de Servidor como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE COMPRAS E LICITAÇÃO, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
Ata da Posse da Mesa Diretora Biênio 2023 á 2024. |
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| sessao |
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2023-01-02 |
Atas das Sessões |
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| materia |
93/2022 |
2022-12-09 |
Requerimentos |
Que seja decretado, para o cumprimento imediato da lei federal 13.935 de dezembro de 2019. |
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| materia |
94/2022 |
2022-12-09 |
Requerimentos |
Requerimento. |
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| materia |
78/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 078/2022. Institui o casamento civil comunitário, no âmbito do Município de Crixás-GO, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento, e da outras providências. |
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| materia |
90/2022 |
2022-12-07 |
Requerimentos |
Requerimento. |
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| materia |
71/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 071/2022. Institui no calendário oficial do Município de Crixás o mês da prevenção do câncer de intestino, a ser celebrado anualmente em dezembro, e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
72/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 072/2022. Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer no Município de Crixás, e da outras providências. |
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| materia |
73/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 073/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do programa de atendimento ao paciente e, a obrigatoriedade de realização de detecção e prevenção do Câncer de Colo Uterino e Mama no Município de Crixás, e da outras providências. |
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| materia |
75/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 075/2022. Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal sobre á criação do instituto de prevenção e tratamento de câncer de colo uterino, e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
76/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 076/2022. Inclui no calendário oficial do Município de Crixás o mês do Esporte, e da outras providências. |
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| materia |
77/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 077/2022. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes
e Lazer do Município de Crixás, vinculado à secretaria de Educação, e da outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-05 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
Atas das Sessões do Décimo Período Ordinário (Dezembro). |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-05 |
Ata de Comissão |
Atas das reuniões da Comissão Permanente Reunida mês de dezembro. |
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| materia |
64/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 064/2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade do fonoaudiólogo no ambiente Hospitalar no Município Crixás, e da outras providências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 065/2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casa de shows e de eventos em geral no município de Crixás-GO, adotarem medidas de auxílio á mulher em situação de risco e vulnerabilidade, e da outras providências. |
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| materia |
66/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 066/2022. Dispõe sobre a criação, no Município de Crixás, do comitê de tolerância zero para mortalidade por Câncer de Mama, e da outras providência. |
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| materia |
67/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 067/2022. Institui a realização de campanha permanente de conscientização sobre o Câncer Infantil no Município de Crixás ,e da outras providências. |
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| materia |
68/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 068/2022. Institui "A Semana Municipal de Apoio a Mulher Vítimas de Câncer de Mama", no âmbito do Município de Crixás, e da outras providências. |
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| materia |
69/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 069/2022. Institui a semana municipal para prevenção, conscientização e apoio aos portadores de câncer de Pele e, da outras providências. |
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| materia |
70/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 070/2022. Institui o dia municipal para prevenção, conscientização e apoio aos portadores de câncer do Cólon e Reto, e da outras providências. |
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| materia |
74/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 074/2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoriamento nos estabelecimentos comerciais que vendam bebidas alcoólicas. |
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| sessao |
10 |
2022-12-05 |
Atas das Sessões |
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| materia |
91/2022 |
2022-12-01 |
Requerimentos |
Requerimento Nº091/2022, solicitando que seja instalado o sistema de energia elétrica , no bairro Morada do Sol III. |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-10 |
Requerimentos |
Requerimento. |
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| materia |
86/2022 |
2022-11-10 |
Requerimentos |
Requerimento. |
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| materia |
87/2022 |
2022-11-10 |
Requerimentos |
Requerimento. |
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| materia |
88/2022 |
2022-11-10 |
Requerimentos |
Requerimento. |
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| norma |
44/2022 |
2022-11-10 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo em razão do feriado da Proclamação da República, e dá outras providências. |
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| norma |
45/2022 |
2022-11-10 |
Portaria |
Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Crixás, nos dias de jogos da Seleção Masculina de Futebol, na 1ª fase da Copa do Mundo de Futebol de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-08 |
Ata de Comissão |
Atas das reuniões da Comissão Permanente Reunida mês de novembro. |
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