| materia |
9/2023 |
2023-03-06 |
Indicações |
"INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRIXÁS, DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO." |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Requerimentos |
O vereador Romário solicita a autorização para a criação do projeto EDUCA+SAUDE. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-06 |
Requerimentos |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O BLOQUEIO DEFINITIVO DE PARTE DA RUA G, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS A/E E QUADRAS 21
E 22 DA VILA SÃO JOÃO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUZA VILAS BOAS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-06 |
Requerimentos |
Requerimento. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-06 |
Requerimentos |
"SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO PETI E GINÁSIO DE CRIXÁS E DA QUADRA E CAMPO DO DISTRITO DE AURIVERDE." |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 041, dispõe sobre a denominação do Ginásio Municipal de Esportes e da outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei |
Projeto nº042, "dispõe sobre a criação e a realização da Copa Municipal Rei Pelé, no programa e calendário esportivo municipal de Crixás" e da outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo cargo de Diretor de Recursos Humanos, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-03-06 |
Atas das Sessões |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
2.214/2023 |
2023-02-24 |
Leis |
Lei nº 2.214/2023. Reconhece de Utilidade Pública a Comitiva São Jorge Guerreiro, e da outras providências. |
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| norma |
2.217/2023 |
2023-02-24 |
Leis |
Lei nº 2.217/2023. Reconhecer de Utilidade Pública a Comitiva Kirirás, e da outras Providências. |
1 |
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| norma |
2.218/2023 |
2023-02-24 |
Leis |
Lei nº 2.218/2023. Reconhecer de Utilidade Pública a Comitiva Chico Mendes, sediada no Município de Crixás e da outras providências. |
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| norma |
2.220/2023 |
2023-02-24 |
Leis |
Lei nº 2.220/2023. Dispõe sobre a Obrigatoriedade de bares, cafés, centros e complexos gastronômicos, restaurantes , casas noturnas, casa de shows e de eventos em geral no Município de Crixás - Go, adotarem medidas de auxilio a mulher em situação de risco e vulnerabilidade, e da outas providências |
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| norma |
2.209/2023 |
2023-02-23 |
Leis |
Lei nº 2.209/2023. Dispõe sobre a conceder gratificação especial e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2.210/2023 |
2023-02-23 |
Leis |
Lei nº 2010/2023. Regulamenta o art 8º da Lei nº 14.133/2021 e da outras providências. |
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| norma |
2.211/2023 |
2023-02-23 |
Leis |
Lei nº 2.211/2023. Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Crixás/GO, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2.212/2023 |
2023-02-23 |
Leis |
Lei nº 2.212/2023. Dispõe acerca de alteração da Lei nº 2.012/2019, de 16 de dezembro de 2019, e da outras providências. |
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| norma |
2.213/2023 |
2023-02-23 |
Leis |
Lei nº 2.213/2023. Institui auxílio alimentação a Vereadores do Poder Legislativo de Crixás, Estado de Goiás e da outras Providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-22 |
Requerimentos |
Requerimento. |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-02-22 |
Requerimentos |
Solicitando que seja feito um levantamento e estudo no orçamento do executivo Municipal, para que possa ser elaborado um projeto de lei para reajuste para o conselho tutelar. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-22 |
Requerimentos |
Requerimento. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-17 |
Indicações |
Indicação. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-16 |
Ata de Comissão |
Atas das reuniões da Comissão Permanente Reunida mês de fevereiro. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 001, dispõe acerca de alteração do art. 5º da lei 1.959/2018 e art. 1º da lei 1.965/2019 e da lei 2.012/2019" e da outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indica ao prefeito municipal o comprimento da lei nº 14.434 de 04 e agosto de 2022 que Altera a lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, para institui o piso salarial nacional dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e da parteira. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
Atas das Sessões do Primeiro Período Ordinário (Fevereiro) |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indicação. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 002, dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal, e da outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 003, institui obrigatoriedade da execução do hino Nacional Brasileiro ou o hino do Município de Crixás, antes do inicio de eventos esportivos oficiais nos estádios, e demais centros desportivos do município, e da outras providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 004, cria o programa de distribuição de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas no município de Crixás-GO, e da outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 005, dispõe sobre o fornecimento gratuito de fotografias a pessoas carentes no município de Crixas, e da outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 006, institui o dia municipal dos grupos de Jovens Cristãos do município de Crixás, e da outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 007, autoriza a criação do Banco de Leite Materno e a instituição do Programa de Aleitamento para crianças desnutridas no município de Crixás-GO, e da outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 008, institui a semana municipal de incentivo à doação de leite materno no município de Crixás, e da outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 009, institui a semana municipal de prevenção e combate a depressão , ansiedade e ao suicídio, no município de Crixás-GO, e da outras providência. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 010, institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Crixás-GO o dia Municipal "Mães Que Oram Pelos Filhos", e da outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 011, autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Crixás-GO, e da outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 012, "autoriza a concessão de Bolsas de Estudo do curso de Medicina para estudantes que residam no município de Crixás- GO e da outras providências". |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 013, autoriza ao Poder Executivo a instituir a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no município de Crixás- GO e da outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 014, autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de acompanhamento social nas Escolas da rede pública de ensino no município de Crixás -GO, e da outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 015, torna obrigatório a realização de exames de urina e de creatinina para a prevenção da doença Renal Crônica no município de Crixás -GO e da outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 016, institui o Programa Medicamento em casa no Município de Crixás-GO, a da outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 017, "autoriza o Executivo a incluir medidas de conscientização, prevenção e combate á Automutilação e ao Suicídio no Projeto Pedagógico das Escolas Municipais e da outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 018, institui o projeto "Guarda Mirim Ambiental", no âmbito do município de Crixás e da outras providências, |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 019, "dispõe sobre a criação do programa Guarda Municipal Mirim , no Município de Crixás , e da outras providências." |
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20/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
projeto nº 020, dispõe sobre a criação do "Projeto Bombeiro Mirim, no Município de Crixás e da outras providências." |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 021, institui no município de Crixás-GO o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix , para quitação de débitos de natureza tributária , taxas e contribuições. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 023, "dispõe sobre a criação de Memorial em Homenagem às Vitimas do novo Coronavírus (covid-19) no município de Crixás- GO, e da outras providências." |
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