| materia |
60/2023 |
2023-06-12 |
Requerimentos |
"IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA." |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-12 |
Requerimentos |
"CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DO FUNDI NA REGIÃO DO BARDAIA." |
1 |
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| norma |
35/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
"Dispõe sobre Férias da Servidora e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2.292/2023 |
2023-06-11 |
Leis |
Lei nº 2.292/2023. Autoriza o Município de Crixás - GO a conceder subvenção à Associação Esportiva Esporte Para Todos, abre crédito suplementar, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
31/2023 |
2023-05-30 |
Portaria |
"Dispõe sobre Licença Casamento da Servidora e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
32/2023 |
2023-05-30 |
Portaria |
"Dispõe sobre Licença Remunerada por motivo de doença em pessoa de família do Servidor e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
33/2023 |
2023-05-30 |
Portaria |
"Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão do dia de Corpus Christi e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
30/2023 |
2023-05-18 |
Portaria |
"Dispõe sobre férias da Servidora e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2.274/2023 |
2023-05-15 |
Leis |
Lei nº 2.274/2023. Dispõe sobre a fixação em âmbito quanto ao tratamento fornecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais e pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo, nas licitações e contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública de Crixás-Go, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2.275/2023 |
2023-05-15 |
Leis |
Lei nº 2.275/2023. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com repasse de dinheiro com o Município de Nova América - GO, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2.276/2023 |
2023-05-15 |
Leis |
Lei nº 2.276/2023. Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Federal Previne brasil, e da outras providências. |
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| norma |
2.277/2023 |
2023-05-15 |
Leis |
Lei nº 2.277/2023. Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quanto o objeto seja o aumento de arrecadação estadual, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2.278/2023 |
2023-05-15 |
Leis |
Lei nº 2.278/2023. Dispõe sobre a nova denominação da Feira Rocinha da Porta , nesta cidade de Crixás, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2.279/2023 |
2023-05-15 |
Leis |
Lei nº 2.279/2023. Dispõe sobre a nova denominação da Praça localizada entre as Ruas "A", "D" e "F" no Setor Vila São João", e da outras providências. |
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| norma |
34/2023 |
2023-05-12 |
Portaria |
"Dispõe sobre férias da Servidora e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-11 |
Indicações |
Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de Projeto de Lei que Institui o Programa de Defesa e Proteção Animal no âmbito do Municipal de Crixás. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-11 |
Requerimentos |
requerimento nº054, solicitando que seja realizado em caráter de urgência, a recuperação do asfalto através de operação de tapa-buracos no Setor Portal dos sonhos. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-11 |
Requerimentos |
requerimento nº 055, solicitando que seja realizado em caráter de urgência, o patrolamento/encascalhamento das Ruas do Setor Morada do Sol 3 |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-11 |
Requerimentos |
requerimento nº 056, solicitando que seja realizado em caráter de urgência a poda das arvores em volta do lago, do Setor Vila São João. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-10 |
Requerimentos |
Para que o mesmo preste informações, esclarecimento, sanando as omissões presentes no projeto de lei que solicita autorização desta casa de leis para firmar convênio de transporte escolar, com repasse de oito mil reais (R$8.000,00) mensais ao município de Nova América. |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-10 |
Requerimentos |
Para que tomem as providências em fixar uma fachada de identificação no laboratório municipal. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-09 |
Ata de Comissão |
Atas das reuniões da Comissão Permanente Reunida mês de maio |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-08 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
Atas das Sessões do Quarto Período Ordinário (Maio). |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-08 |
Requerimentos |
Requerimento. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 034-A, "dispõe sobre a Nova Denominação da Feira Rocinha da Porta, nesta cidade de Crixás" a da outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 048, dispõe sobre a nova denominação da Praça localizada entre as Ruas ''A'' , ''D'' e ''F'', no Setor Vila São João e da outras providências. |
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| norma |
26/2023 |
2023-05-08 |
Portaria |
"Dispõe sobre férias da servidora e dá outras providências" |
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| norma |
27/2023 |
2023-05-08 |
Portaria |
"Dispõe sobre Licença Casamento e Férias da Servidora e dá outras providências" |
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| norma |
28/2023 |
2023-05-08 |
Portaria |
"Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências." |
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| norma |
29/2023 |
2023-05-08 |
Portaria |
"Dispõe sobre Férias do Servidor e dá outras providências." |
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| sessao |
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2023-05-08 |
Atas das Sessões |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-07 |
Indicações |
Indicação nº019, indica ao Poder Executivo local, a construção de UTI e UTI pediátrica junto ao Hospital Municipal Honória Dietz. |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-05-07 |
Indicações |
Indicação nº 017, indica ao Poder Executivo local, a construção de parquinho infantil para Escola Sebastiao Machado - Região do Soberbo - e reparo nos computadores e no sistema provedor de Internet da referida escola. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-07 |
Indicações |
Indicação nº 018, indica ao Poder Executivo local, realizar o rebaixamento da calçada na Rua 8, Setor Vila Nova, em frete á papelaria Import Center e Dulce Eventos e devida adequação, da referida calçada, á acessibilidade de pessoas portadores de necessidades especiais. |
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| norma |
23/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
''Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências.'' |
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| norma |
24/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Efetiva, e dá outras providência" |
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| norma |
22/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Dispõe sobre o processo administrativo nº233/2023 requerimento solicitando pelo senhor Ubaldo Ferreira da Cunha. |
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| norma |
2.264/2023 |
2023-04-19 |
Leis |
Lei nº 2.264/2023. Dispõe sobre a autorização de pagamento pelo o Município de Crixás, Estado de Goiás, de horas extraordinárias aos Policias Civis por intermédio de Convênio firmado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, e da outras providências. |
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| norma |
2.265/2023 |
2023-04-19 |
Leis |
Lei nº 2.265/2023. Dispõe sobre as infrações administrativas ao meio ambiente e suas respectivas sanções, institui o processo administrativo para a sua apuração no âmbito municipal, e da outras providências. |
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| norma |
2.266/2023 |
2023-04-19 |
Leis |
Lei nº 2.266/2023. Altera o art 5º da Lei Municipal nº 2.234/2023 que trata das alíquotas de contribuições previdenciárias, e da outras providências. |
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| norma |
2.269/2023 |
2023-04-19 |
Leis |
Lei nº 2.269/2023. Dispõe sobre a criação de Torneio Municipal de Truco no Município de Crixás, e da outras providências. |
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| norma |
2.270/2023 |
2023-04-19 |
Leis |
Lei nº 2.270/2023. Altera a Lei Municipal nº 2.129 de 11de Abril de 2022, e da outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2.271/2023 |
2023-04-19 |
Leis |
Lei nº 2.271/2023. Dispõe sobre a autorização de pagamento pelo Município de Crixás, Estado de Goiás de horas extraordinária aos Policias Militares lotados nas rondas escolares e Policiais Militares de batalhões especializados por intermédio de convênio firmado com a secretaria de Segurança Pública do estado de Goiás, e da outras providências. |
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| norma |
2.273/2023 |
2023-04-19 |
Leis |
Lei nº 2.273/2023. Desafeta de sua caracterização de bem de uso comum a área de terreno urbano que especifica e, autoriza o Poder Executivo Municipal ceder direito de uso da referida área, e da outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2268/2023 |
2023-04-14 |
Leis |
"Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Esporte para Todos - ADEPT, sediada na cidade de Crixás" e da outras providencias. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-13 |
Indicações |
O vereador Marcos Ferreira indica ao Poder Executivo, alterar o Projeto do Campo de Futebol Estádio do Rio Vermelho - Beira Rio e dá outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-13 |
Requerimentos |
"QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO VERMELHO." |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
Projeto nº 46, cria o programa "Escola Segura" no Município de Crixás-GO e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 027/2023. Cria a Semana do Artesão e Artesã no calendário de comemoração oficiais do Município de Crixás - GO, e da outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-12 |
Requerimentos |
requerimento nº 042, solicitando que seja murado a creche Nair Maciel, além aumentar os muros das outras escolas Municipais. |
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