| materia |
87/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a criação de cadastro habitacional para pessoas carentes do Programa de Moradia do Município de Ipameri-GO. |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Estudos de viabilidade para a implementação do Serviço de Psicologia no SAMU, do município de Ipameri-GO. |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, no prazo legal, cópia do acordo de cooperação firmado com a Associação Habitacional Brasileira de Moradia - AHABM para a regularização fundiária do Município de Ipameri-GO. |
1 |
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| sessao |
40 |
2022-09-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo “Amigo dos Animais” no Município de Ipameri-GO. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-28 |
Requerimento |
Que seja realizado convênio com a Associação Goiana de Municípios (AGM) para atuar no atendimento aos segurados da Previdência Social (INSS) no Município de Ipameri- GO. |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Engenheiro Agrônomo”, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-09-28 |
Requerimento |
A criação de Comissão Especial para examinar e acompanhar o processo de denúncia de crime ambiental no Ribeirão da Lagem e do Rio do Braço. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-28 |
Requerimento |
Recolocação das pedras portuguesas soltas e reposição das faltantes no calçamento da Praça Getúlio Vargas (Praça da Matriz). |
1 |
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| norma |
12/2022 |
2022-09-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a JAQUELINE LACERDA SANTOS. |
1 |
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| sessao |
39 |
2022-09-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
359/2022 |
2022-09-23 |
Portarias |
Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Agência Goiana de Habitação (AGEHAB). |
1 |
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| norma |
3481/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos do Poder Executivo Municipal, às disposições previstas na Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3482/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Combate ao Vandalismo no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a JAQUELINE LACERDA SANTOS. |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
Construção de grade de proteção na margem do Ribeirão Vai e Vem, ao lado da Ponte que dá acesso ao Lago Municipal, localizada na Rua Santa Cecilia, Bairro Vera Cruz. |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, os serviços de reparos e recolocação da pavimentação de bloquetes na interseção da Rua 03 com a Rua 10 (Av. Dom Vital), do Bairro Dom Vital. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a data comemorativa ao aniversário do Distrito de Cavalheiro, município de Ipameri- GO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
O cumprimento da Lei Municipal n° 3.157/2018 combinada com a Lei Federal n° 13.722/2018, que “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil”. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, informações sobre a transferência dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (FUNDEB) para contas de titularidade da Prefeitura Municipal de Ipameri-GO, em desacordo com o art. 21, da Lei Federal n° 14.113/2020. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-09-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania (A BRUNO MARCOS GIBSON). |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-09-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a MARCIELI ELIS HANSEL CORRENTE. |
1 |
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| norma |
23/2022 |
2022-09-21 |
Resolução Legislativa |
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” a BRUNO MARCOS GIBSON. |
1 |
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| sessao |
38 |
2022-09-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
342/2022 |
2022-09-19 |
Portarias |
Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. |
1 |
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| materia |
345/2022 |
2022-09-19 |
Portarias |
Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Secretaria de Educação do Estado de Goiás. |
1 |
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| materia |
347/2022 |
2022-09-19 |
Portarias |
Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Secretaria de Educação do Estado de Goiás. |
1 |
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| materia |
349/2022 |
2022-09-19 |
Portarias |
Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás. |
1 |
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| materia |
354/2022 |
2022-09-19 |
Portarias |
Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Secretaria de Educação do Estado de Goiás. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos do Poder Executivo Municipal, às disposições previstas na Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3480/2022 |
2022-09-16 |
Lei Ordinária |
Declara o “Forró da Feira” como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
340/2022 |
2022-09-15 |
Portarias |
Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. |
1 |
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| materia |
344/2022 |
2022-09-15 |
Portarias |
Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Secretaria de Educação do Estado de Goiás. |
1 |
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| materia |
346/2022 |
2022-09-15 |
Portarias |
Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Secretaria de Educação do Estado de Goiás. |
1 |
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| materia |
348/2022 |
2022-09-15 |
Portarias |
Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás. |
1 |
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| materia |
353/2022 |
2022-09-15 |
Portarias |
Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Secretaria de Educação do Estado de Goiás. |
1 |
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| norma |
3479/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Campeonato Municipal de Futebol Amador - 2022, denominado “MÁRCIO DA SILVA”, nos termos que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania (A BRUNO MARCOS GIBSON). |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a MARCIELI ELIS HANSEL CORRENTE. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Resolução |
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” a BRUNO MARCOS GIBSON. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre o Plano Decenal Municipal da Primeira Infância do Município de Ipameri-GO, conforme explicitado no art. 227 da CRFB/88 e no art. 4o da Lei Federal n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente), e no art. 3o da Lei Federal n° 13.267/2016 (Marco Legal da Primeira infância). |
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| materia |
74/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Que seja providenciado, com a máxima urgência, os reparos da ponte conhecida como três bocas, próximo a Fazenda do Sr. Eduardo Amaral, na Região do finado Sr. José Augusto Carneiro, na Zona Rural. |
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| materia |
75/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Os serviços de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento da Rua “Rede Ferroviária”, paralela à linha férrea, na Vila Baioch. |
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| materia |
76/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida “Josefa Bonach”, travessa com a Rua “Alice Cândida Duarte”, na Vila Peixoto. |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, implantação de acessibilidade (rampa para cadeirantes) na faixa de pedestre, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, que dá acesso a Praça da Liberdade, Centro. |
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| materia |
77/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos números de emergência e serviços de atendimento à mulher nas faturas da concessionária de prestação de serviço público de abastecimento de água no município de Ipameri-GO, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, que determine ao setor competente de trânsito, a revitalização da faixa de pedestres nas proximidades da Escola São Paulo Apóstolo. |
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| sessao |
37 |
2022-09-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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