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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2022 2022-09-29 Requerimento Em caráter de urgência, a criação de cadastro habitacional para pessoas carentes do Programa de Moradia do Município de Ipameri-GO. 1 extracted
materia 88/2022 2022-09-29 Requerimento Estudos de viabilidade para a implementação do Serviço de Psicologia no SAMU, do município de Ipameri-GO. 1 extracted
materia 89/2022 2022-09-29 Requerimento Em caráter de urgência, no prazo legal, cópia do acordo de cooperação firmado com a Associação Habitacional Brasileira de Moradia - AHABM para a regularização fundiária do Município de Ipameri-GO. 1 extracted
sessao 40 2022-09-29 Ordinária — 2 extracted
materia 83/2022 2022-09-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Selo “Amigo dos Animais” no Município de Ipameri-GO. 1 extracted
materia 83/2022 2022-09-28 Requerimento Que seja realizado convênio com a Associação Goiana de Municípios (AGM) para atuar no atendimento aos segurados da Previdência Social (INSS) no Município de Ipameri- GO. 1 extracted
materia 84/2022 2022-09-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal do Engenheiro Agrônomo”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2022 2022-09-28 Requerimento A criação de Comissão Especial para examinar e acompanhar o processo de denúncia de crime ambiental no Ribeirão da Lagem e do Rio do Braço. 1 extracted
materia 85/2022 2022-09-28 Requerimento Recolocação das pedras portuguesas soltas e reposição das faltantes no calçamento da Praça Getúlio Vargas (Praça da Matriz). 1 extracted
norma 12/2022 2022-09-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a JAQUELINE LACERDA SANTOS. 1 extracted
sessao 39 2022-09-28 Ordinária — 2 extracted
materia 359/2022 2022-09-23 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Agência Goiana de Habitação (AGEHAB). 1 extracted
norma 3481/2022 2022-09-22 Lei Ordinária Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos do Poder Executivo Municipal, às disposições previstas na Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3482/2022 2022-09-22 Lei Ordinária Cria o Programa de Combate ao Vandalismo no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a JAQUELINE LACERDA SANTOS. 1 extracted
materia 79/2022 2022-09-21 Requerimento Construção de grade de proteção na margem do Ribeirão Vai e Vem, ao lado da Ponte que dá acesso ao Lago Municipal, localizada na Rua Santa Cecilia, Bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 79/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2022 2022-09-21 Requerimento Em caráter de urgência, os serviços de reparos e recolocação da pavimentação de bloquetes na interseção da Rua 03 com a Rua 10 (Av. Dom Vital), do Bairro Dom Vital. 1 extracted
materia 80/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária Institui a data comemorativa ao aniversário do Distrito de Cavalheiro, município de Ipameri- GO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2022 2022-09-21 Requerimento O cumprimento da Lei Municipal n° 3.157/2018 combinada com a Lei Federal n° 13.722/2018, que “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil”. 1 extracted
materia 82/2022 2022-09-21 Requerimento Em caráter de urgência, informações sobre a transferência dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (FUNDEB) para contas de titularidade da Prefeitura Municipal de Ipameri-GO, em desacordo com o art. 21, da Lei Federal n° 14.113/2020. 1 extracted
materia 82/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2022 2022-09-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania (A BRUNO MARCOS GIBSON). 1 extracted
norma 11/2022 2022-09-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a MARCIELI ELIS HANSEL CORRENTE. 1 extracted
norma 23/2022 2022-09-21 Resolução Legislativa Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” a BRUNO MARCOS GIBSON. 1 extracted
sessao 38 2022-09-21 Ordinária — 2 extracted
materia 342/2022 2022-09-19 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. 1 extracted
materia 345/2022 2022-09-19 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Secretaria de Educação do Estado de Goiás. 1 extracted
materia 347/2022 2022-09-19 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Secretaria de Educação do Estado de Goiás. 1 extracted
materia 349/2022 2022-09-19 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás. 1 extracted
materia 354/2022 2022-09-19 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Secretaria de Educação do Estado de Goiás. 1 extracted
materia 81/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos do Poder Executivo Municipal, às disposições previstas na Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3480/2022 2022-09-16 Lei Ordinária Declara o “Forró da Feira” como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 340/2022 2022-09-15 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. 1 extracted
materia 344/2022 2022-09-15 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Secretaria de Educação do Estado de Goiás. 1 extracted
materia 346/2022 2022-09-15 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Secretaria de Educação do Estado de Goiás. 1 extracted
materia 348/2022 2022-09-15 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás. 1 extracted
materia 353/2022 2022-09-15 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Secretaria de Educação do Estado de Goiás. 1 extracted
norma 3479/2022 2022-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Campeonato Municipal de Futebol Amador - 2022, denominado “MÁRCIO DA SILVA”, nos termos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania (A BRUNO MARCOS GIBSON). 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a MARCIELI ELIS HANSEL CORRENTE. 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-14 Projeto de Resolução Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” a BRUNO MARCOS GIBSON. 1 extracted
materia 73/2022 2022-09-14 Requerimento Que seja encaminhado, a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre o Plano Decenal Municipal da Primeira Infância do Município de Ipameri-GO, conforme explicitado no art. 227 da CRFB/88 e no art. 4o da Lei Federal n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente), e no art. 3o da Lei Federal n° 13.267/2016 (Marco Legal da Primeira infância). 1 extracted
materia 74/2022 2022-09-14 Requerimento Que seja providenciado, com a máxima urgência, os reparos da ponte conhecida como três bocas, próximo a Fazenda do Sr. Eduardo Amaral, na Região do finado Sr. José Augusto Carneiro, na Zona Rural. 1 extracted
materia 75/2022 2022-09-14 Requerimento Os serviços de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento da Rua “Rede Ferroviária”, paralela à linha férrea, na Vila Baioch. 1 extracted
materia 76/2022 2022-09-14 Requerimento Em caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida “Josefa Bonach”, travessa com a Rua “Alice Cândida Duarte”, na Vila Peixoto. 1 extracted
materia 77/2022 2022-09-14 Requerimento Em caráter de urgência, implantação de acessibilidade (rampa para cadeirantes) na faixa de pedestre, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, que dá acesso a Praça da Liberdade, Centro. 1 extracted
materia 77/2022 2022-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação dos números de emergência e serviços de atendimento à mulher nas faturas da concessionária de prestação de serviço público de abastecimento de água no município de Ipameri-GO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2022 2022-09-14 Requerimento Em caráter de urgência, que determine ao setor competente de trânsito, a revitalização da faixa de pedestres nas proximidades da Escola São Paulo Apóstolo. 1 extracted
sessao 37 2022-09-14 Ordinária — 2 extracted