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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4307/2021 2021-01-05 Lei “Dá denominação a Rua 02, localizada no bairro Parque Três Poderes, de Allan Kardec Messias e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4308/2021 2021-01-05 Lei “Dá denominação à Quadra de Esportes, situada na Rua 27, Quadra 18, Lotes 16-17 no Setor Norte Serrinha neste município, de José Batista da Silva e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4309/2021 2021-01-05 Lei "Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação”. 1 extracted
norma 4310/2021 2021-01-05 Lei “Dispõe sobre criar o Programa de apadrinhamento afetivo de idosos no município de Luziânia, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4311/2021 2021-01-05 Lei “Institui no Município, ações que promovam a inclusão das pessoas com deficiências intelectual e múltipla e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4312/2021 2021-01-05 Lei “Dispõe sobre o uso do Teste do Bracinho, para diagnostico de hipertensão em crianças no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4313/2021 2021-01-05 Lei “Institui o Dia do Entregador no município de Luziânia” e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4314/2021 2021-01-05 Lei “Institui a “Lei da Meia-entrada, que concede o benefício aos doadores regulares de sangue” e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4315/2021 2021-01-05 Lei “Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia”. 1 extracted
norma 4317/2021 2021-01-05 Lei “Dá denominação a Avenida 06 do Parque Alvorada I, de Alice Lopes de Carvalho e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4318/2021 2021-01-05 Lei “Cria a Galeria dos Ex-Secretários Municipais de Educação de Luziânia, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4319/2021 2021-01-05 Lei “Institui no município de Luziânia a “Carteira Municipal da Lactante”, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4320/2021 2021-01-05 Lei “Altera a Lei nº 3.679 de 10 de dezembro de 2013, que dispõe o Regulamento do Serviço de Transporte Escolar no âmbito do município de Luziânia, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4316/2021 2021-01-04 Lei “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021”. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-01 Requerimento Nos termos dos Artigos 59, 60 e 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeremos o registro da chapa denominada “União e Trabalho”, para concorrer à eleição da Mesa Diretora, biênio 2021/2022, a realizar-se no dia1º de janeiro de 2021, conforme o § 3º, do artigo 34, da Lei Orgânica do município de Luziânia, com os seguintes membros: Presidente: Antonio Costa do Nascimento (DEM), Vice-Presidente: Marcelo Aparecida Meireles (DEM), 1º Secretário: Leonardo Roriz Filho (MDB), 2º Secretário: André Firmino da Silva (Republicanos), 1º Suplente: Mário da Cunha Coutinho (PC do B), 2º Suplente: Elani Ferreira da Silva (PDT). 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-01 Termo de Posse Termo de Posse dos Vereadores de Luziânia-GO. Foram empossados, para a 19ª Legislatura (2021-2024), os seguintes vereadores: André Firmino da Silva (Republicanos), Antonio Costa do Nascimento (DEM), Dênis da Costa Meireles (DEM), Dioscler Lima Ferreira (PSD), Elani Ferreira da Silva (PDT), Everaldo Meireles Roriz (DEM), Felipe Medeiros Nascimento (DEM), Francisco Carlos Ferreira da Silva (PSL), Lavandy Domingos dos Passos (PP), Leonardo Roriz Filho (MDB), Luciano José Braz de Queiroz (DEM), Marcelo Aparecida Meireles (DEM), Marcos Antônio da Cunha (DEM), Marcus Antonio Moura Silva (MDB), Mário da Cunha Coutinho (PC do B), Nelson D`Aparecida Meireles (PODE), Nixon Souza Leite (PP), Paulo César Cardoso Feitosa (PSD), Sérgio Pinto Affonso (PSD), Tiago Ribeiro Machado (PSB) e Walter Roriz de Queiroz (PP). 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-01 Termo de Posse O Senhor Diego Vaz Sorgatto, eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Luziânia, pelo Partido Democratas, e a Senhora Ana Lúcia de Sousa e Silva, eleita Vice-Prefeita Municipal de Luziânia pelo Partido Democratas, ambos eleitos no dia 15 de novembro de 2020, na coligação “Juntos pra Mudar Luziânia”, composta pelos partidos: Republicanos, PL, PSB, Avante, Solidariedade, Cidadania, MDB, DEM, PSDB e PC do B, conforme consta da Ata Geral das Eleições, e depois de apresentados o Diploma expedido pelo Presidente da Junta Eleitoral da 19ª Zona do Município de Luziânia, Juiz de Direito Henrique Santos Magalhães Neubauer e a Declaração de Bens, o Senhor Presidente (Felipe Medeiros Nascimento) convidou-os a prestar o compromisso regimental e após declarou o Senhor Diego Vaz Sorgatto empossado no cargo de Prefeito de Luziânia e a Senhora Ana Lúcia de Sousa e Silva, empossada no cargo de Vice-Prefeita de Luziânia, para o quadriênio 2021 – 2024. 0 no document
sessao 0 2021-01-01 Sessão Eleição/Posse Mesa Dir. — 1 extracted
sessao 0 2021-01-01 Posse de Prefeito e Vice Pref. — 1 extracted
materia 4301/2020 2020-12-18 Projeto de Lei “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Vítor Ferreira Gomes Júnior”. 1 extracted
materia 3392/2010 2020-12-17 Autógrafo de Lei Dá denominação a Rua 18A do Parque JK, deste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1800/2020 2020-12-14 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Moisés Filgueira de Freitas". 1 extracted
materia 4322/2017 2020-12-01 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue e dá outras providências 1 extracted
materia 1763/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Lilian José de França”. 1 extracted
materia 1799/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Francisco Reginaldo Damasceno Moreira”. 1 extracted
materia 1801/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor José Jesus Rodrigues dos Santos”. 1 extracted
materia 1802/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Armelindo Carlos Santos Felício”. 1 extracted
materia 1803/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Wallace Alves Reis”. 1 extracted
materia 1804/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Rafael Abrão”. 1 extracted
materia 1805/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Lúcia de Fátima Souza Rocha”. 1 extracted
materia 1806/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor José Antônio Teixeira dos Reis”. 1 extracted
materia 1807/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Marcelo Vital da Silva Barbosa”. 1 extracted
materia 1808/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Flávia Alves Maia de Macedo”. 1 extracted
materia 1809/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Wagner Lopes da Silva”. 1 extracted
materia 1810/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Ivair Carlos de Freitas”. 1 extracted
materia 1811/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Maria Aparecida Lisboa Galvão”. 1 extracted
materia 1812/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Patrícia Cristina Cardoso Nunes”. 1 extracted
materia 1813/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Juvenicido Saturnino de Souza”. 1 extracted
materia 1814/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Inaldo José Salustiano”. 1 extracted
materia 1815/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Tiago Ribeiro Machado”. 1 extracted
materia 1816/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Marcus Antonio Moura da Silva”. 1 extracted
materia 1817/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Érica Hortegal Mendes”. 1 extracted
materia 1818/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Mauro Henrique Cruz de Melo”. 1 extracted
materia 1819/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Mauricy Alves da Silva”. 1 extracted
materia 1820/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Geraldo José Pereira”. 1 extracted
materia 1821/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Frederico Gama dos Santos”. 1 extracted
materia 1822/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor José Daniel da Silva”. 1 extracted
materia 1823/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Marcos Antônio Pereira”. 1 extracted
materia 1824/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Wanderley Tavares da Silva”. 1 extracted
materia 1825/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Elias Tavares da Silva”. 1 extracted