| materia |
8/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Avenida Parque São Sebastião, que liga o bairro Parque Mingone II e a linha férreo. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Brasília Formosa, divisa com os bairros Parque Mingone II e Jardim Marília, entre as Quadras: F9; F8; F4; F3; G3; G4. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita reforma do CAIS - Setor Fumal, Luziânia-GO. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua VP 41, entre as Quadras: G4 e G3, do bairro Jardim Marília. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica na Av.02, da Escola até a antiga Rua Luziânia Formosa, do Parque Mingone II. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.” |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita reforma do Hospital Regional do Jardim Ingá, Luziânia – GO. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita compra de 01 (um) tomógrafo para o Hospital Regional do Jardim Ingá, Luziânia-GO. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua VP 37, entre as Quadras: F4; G3; F5; G2; F6; G1, do bairro Jardim Marília. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua VP 42, entre as Quadras: F4 e F5, do bairro Jardim Marília. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua VP 33, entre as Ruas VP 32 e 27, do bairro Jardim Marília. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua 14 a Rua antiga Formosa Brasília, do Parque Mingone II. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua VP 28, entre as Quadras: D1 a D7, do bairro Jardim Marília. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua VP 49, entre as Quadras: F8, F3, F2, F1, do bairro Jardim Marília. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua VP 50, entre as Quadras: F2 e F3, do bairro Jardim Marília. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua VP 48, entre as Quadras: F7 e F1, do bairro Jardim Marília. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua VP 51, entre as Quadras: F2 e F1, do bairro Jardim Marília. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua VP 47, entre as Quadras: F9 e F8, do bairro Jardim Marília. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua VP 44, entre as Quadras: F4; F5; F6; F9, do bairro Jardim Marília. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua VP 46, entre as Ruas VP 44 a VP 49, do bairro Jardim Marília. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua VP 45, entre as Quadras: F7 e F6, do bairro Jardim Marília. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção temporária de taxas municipais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4323/2021 |
2021-02-12 |
Lei |
“Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências.” |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2021) do munícipio de Luziânia-GO e dá outras providências.” |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências.” |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei nº 4.238 de 21 de julho de 2020, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luziânia- COMDEMA.” |
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| sessao |
1 |
2021-02-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-02-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-02-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
"Torna obrigatória a manutenção das estradas da Zona Rural e dá outras providências". |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Chefe de Poder do Executivo a criação e implantação da Unidade de Oftalmologia de Luziânia-GO e da outras providências." |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação do Sistema e Implantação do Transporte Público Municipal Gratuito de Luziânia-GO e dá outras providências." |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação da Unidade Especializada de Oncologia de Luziânia-GO e dá outras providências." |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação do Banco Genético de Animais de Luziânia-GO e dá outras providências |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-08 |
Razões do veto |
“Veto Parcialmente o § 2º do art. 6º, do Autógrafo de Lei nº 4.234 de 18 de junho de 2020 que, Altera a Lei 3.801 de 03 de setembro de 2015 e Ementa”. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-08 |
Termo de Posse |
Apresentados o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral e a Declaração de Bens, em conformidade com o parágrafo 2º, do Artigo 34 da Lei Orgânica do Município, o Senhor Presidente (Antonio Costa do Nascimento) da Câmara os convidou a prestar o compromisso de posse nos seguintes termos: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição Federal, a do Estado, observar as Leis, particularmente a Lei Orgânica do Município de Luziânia, promover o bem coletivo e exercer com patriotismo, honestidade e espírito público o mandato que me foi conferido”, confirmando-o dizendo “assim o prometo”. Prestado de pé o compromisso supra, o Senhor Presidente (Antonio Costa do Nascimento) os declarou empossados no cargo de Vereador de Luziânia. |
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| sessao |
0 |
2021-01-08 |
Posse de Suplente |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-07 |
Razões do veto |
“Veto Integralmente à Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva”. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-07 |
Projeto de Lei |
“Altera e acrescentam dispositivos, na Lei nº 966 de 04 de dezembro de 1979 – Código Tributário Municipal e suas alterações, bem como da Lei nº 2.642, de 19 de dezembro de 2003.” |
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| norma |
4297/2021 |
2021-01-05 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal de associações de moradores de bairros e setores no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
4298/2021 |
2021-01-05 |
Lei |
“Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Luziânia”. |
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| norma |
4299/2021 |
2021-01-05 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação de Sinalização Turística no município de Luziânia e dá outras providências ”. |
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| norma |
4300/2021 |
2021-01-05 |
Lei |
“Dá denominação de Gineton Meireles Bueno (Apolo), à Estrada Sem Nome que liga a GO 010 a Região do Mato Grande, neste Município e dá outras providências”. |
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| norma |
4301/2021 |
2021-01-05 |
Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes que incentivem a adoção de animais em pet shops, clínicas veterinárias, agropecuárias e estabelecimentos similares e dá outras providências”. |
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| norma |
4302/2021 |
2021-01-05 |
Lei |
“Fica incluída a Semana Municipal de Incentivo à Adoção e ao Acolhimento no calendário oficial de eventos do município de Luziânia e dá outras providências.” |
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| norma |
4303/2021 |
2021-01-05 |
Lei |
“Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, no município de Luziânia – GO e dá outras providências”. |
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| norma |
4304/2021 |
2021-01-05 |
Lei |
“Fica o Poder Executivo responsável por apresentar e atualizar mensalmente o balanço de cirurgias, através da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| norma |
4305/2021 |
2021-01-05 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no município de Luziânia - GO, e dá outras providências”. |
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| norma |
4306/2021 |
2021-01-05 |
Lei |
“Institui a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona rural e urbana do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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