| norma |
1786/2025 |
2025-08-07 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Revoga o Decreto Administrativo de n° 1782, de 05 de agosto de 2025” |
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1784/2025 |
2025-08-06 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Revoga o Decreto Administrativo de n° 1781, de 05 de agosto de 2025” |
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| norma |
1785/2025 |
2025-08-06 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Regulamenta, de forma consolidada, o enquadramento e a progressão funcional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, nos termos do art. 28 da Lei Municipal nº 3.431/2022 e do art. 107 da Lei Complementar nº 77/2024, revoga o Decreto Administrativo nº 1.759/2025 e dá outras providências.” |
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1781/2025 |
2025-08-05 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de ferramenta de pesquisa denominada Banco de Preços, para a realização de comparativos de preços para licitações, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Quirinópolis.” |
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1782/2025 |
2025-08-05 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa Excelência Educação e Ensino Ltda, para ministrar curso de capacitação de servidores desta Casa de Leis, do Setor de Licitação e Compras e Tecnologia da Informação para participarem do curso “Conex 2025 – Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas”, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2025, no formato presencial.” |
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1783/2025 |
2025-08-05 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
"Nomeia Funcionário". (MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA) |
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| norma |
317/2025 |
2025-08-04 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (VANESSA APARECIDA MENDES) |
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| norma |
318/2025 |
2025-08-04 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS) |
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| norma |
316/2025 |
2025-08-01 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências (RENATO RIBEIRO DA SILVA). |
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1779/2025 |
2025-08-01 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Exonera Funcionária (MIKAELEN DA COSTA GOUVEIA). |
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| norma |
1780/2025 |
2025-08-01 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Capacitação dos servidores dos setores de Compras, Direção e Procuradoria da Câmara Municipal de Quirinópolis, por meio do congresso: "2 Licita Centro-Oeste", no formato presencial." |
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13316/2025 |
2025-07-31 |
DECRETO (Executivo) |
“Nomeia Corregedor da Guarda Civil Municipal de Quirinópolis-GO”. |
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| norma |
13317/2025 |
2025-07-31 |
DECRETO (Executivo) |
“Aprova Regulamento e institui premiações para o Campeonato Municipal de Futsal 2025 e contém outras providências.” |
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| norma |
13315/2025 |
2025-07-28 |
DECRETO (Executivo) |
“Regulamenta a Lei nº 3.441/2022, a qual institui o Programa Dinheiro Direto na Escola de Quirinópolis - PDDEQ e contém outras providências” |
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| norma |
13314/2025 |
2025-07-25 |
DECRETO (Executivo) |
“Institui premiação para Rodeio em Touros e contém outras providências” |
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| norma |
314/2025 |
2025-07-24 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (DAIANE RIBEIRO ARANTES) |
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| norma |
315/2025 |
2025-07-24 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (SONJA CAROLINA FERNANDES) |
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| norma |
13313/2025 |
2025-07-24 |
DECRETO (Executivo) |
“Nomeia Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar – FUMREBOM e contém outras providências”. |
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| norma |
312/2025 |
2025-07-23 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS). |
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| norma |
313/2025 |
2025-07-23 |
PORTARIA (Legislativo) |
Revoga a Portaria de N° 253 de 12 de junho de 2025 e nomeia comissão para análise de processo administrativo sancionador referente à Dispensa de Licitação nº 07/2025. |
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| norma |
310/2025 |
2025-07-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) |
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| norma |
311/2025 |
2025-07-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (VANESSA APARECIDA MENDES) |
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| norma |
13311/2025 |
2025-07-22 |
DECRETO (Executivo) |
“DECLARA A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MODO A AUTORIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
13312/2025 |
2025-07-22 |
DECRETO (Executivo) |
“Constitui a Comissão Especial de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização de Leilão a ser realizado pelo Município de Quirinópolis-GO, referente à alienação do bem imóvel público de matrícula M-11.158 do CRI de Quirinópolis-GO e dá outras providências”. |
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| norma |
308/2025 |
2025-07-18 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (LUCAS DE OLIVEIRA MACIEL). |
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| norma |
309/2025 |
2025-07-18 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências (AGOSTINHO ALVES DE PAULA NETO) |
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| norma |
3664/2025 |
2025-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos realizados no Município de Quirinópolis/GO e dá outras providências." |
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| norma |
3665/2025 |
2025-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Declara a Feira Coberta de Quirinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dispõe sobre sua preservação e valorização." |
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| norma |
3666/2025 |
2025-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Marcha em Defesa das Mulheres no Município de Quirinópolis e dá outras providências. (Marcha em Defesa das Mulheres a ser realizada anualmente no mês de
agosto). |
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| norma |
3667/2025 |
2025-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis/GO. |
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3668/2025 |
2025-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Quirinópolis, por meio de afixação de placares informativos e em mídias oficiais municipais, e dá outras providências.” |
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| norma |
13310/2025 |
2025-07-17 |
DECRETO (Executivo) |
“Dispõe sobre a realização da 5ª Conferência Municipal de Gestão e Planejamento na Saúde: caminhos para uma assistência integral e humanizada, na forma que especifica e dá outras providências” |
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| norma |
307/2025 |
2025-07-10 |
PORTARIA (Legislativo) |
Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades presenciais na Câmara Municipal de Quirinópolis/GO em razão da realização de dedetização, manutenção predial e serviços elétricos. |
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1778/2025 |
2025-07-10 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Nomeia Funcionário”. (GUILHERME OLIVEIRA FRANCO) |
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| norma |
306/2025 |
2025-07-09 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga Portaria nº 277/25 de 30 de junho de 2025, e contém outras providências”. (DAIANE RIBEIRO ARANTES) |
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| norma |
305/2025 |
2025-07-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ALINE RODRIGUES FERREIRA) |
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| norma |
13309/2025 |
2025-07-08 |
DECRETO (Executivo) |
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor para acompanhamento da execução do convênio decorrente da Emenda Parlamentar Estadual nº 339 e dá outras providências.” |
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| norma |
302/2025 |
2025-07-07 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS) |
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| norma |
303/2025 |
2025-07-07 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAUJO GOES) |
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| norma |
304/2025 |
2025-07-07 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) |
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| norma |
1777/2025 |
2025-07-07 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Nomeia Funcionário". (SILAS JOSÉ DA SILVA) |
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| norma |
299/2025 |
2025-07-04 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Designa lotação servidora, e contém outras providências”. (ANDREA DE SOUSA SILVA) |
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| norma |
300/2025 |
2025-07-04 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga Portaria nº 297/25 de 03 de julho de 2025, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS) |
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| norma |
301/2025 |
2025-07-04 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga Portaria nº 298/25 de 03 de julho de 2025, e contém outras providências”. (ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAUJO GOES) |
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| norma |
291/2025 |
2025-07-03 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga Portaria nº 280/25 de 01 de julho de 2025, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS) |
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| norma |
292/2025 |
2025-07-03 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga Portaria nº 281/25 de 01 de julho de 2025, e contém outras providências”. (ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAUJO GOES) |
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| norma |
293/2025 |
2025-07-03 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga Portaria nº 288/25 de 01 de julho de 2025, e contém outras providências”. (ELISEU ERICK MENDES BORGES) |
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| norma |
294/2025 |
2025-07-03 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga Portaria nº 289/25 de 01 de julho de 2025, e contém outras providências”. (CLEILTON DIAS DE RESENDE) |
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| norma |
295/2025 |
2025-07-03 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS) |
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| norma |
296/2025 |
2025-07-03 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAUJO GOES) |
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