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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2014 2014-02-24 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FOMENTAR A PSICULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-18 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR O MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA LOURDES, E INSTALAR O PORTÃO DE ENTRADA. 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR JOSÉ MARIO SCHREINER. 1 extracted
norma 138/2013 2014-02-18 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAYME EDUARDO RINCON - PRESIDENTE DA AGETOP (AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS) A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O TREVO NA GO-164 QUE DA ACESSO A AERÓDROMO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
sessao 258 2014-02-18 Ordinária — 0 no document
materia 2/2014 2014-02-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SRA. ROSALINA FRANCISCA PIRES DE SOUZA. 1 extracted
materia 848/2014 2014-02-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
norma 728/2014 2014-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 729/2014 2014-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 730/2014 2014-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA LOCALIZADA NA VILA MARTINS DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE IRINEU RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 731/2014 2014-02-14 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4/2014 2014-02-11 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JORGE PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS. 1 extracted
norma 4/2014 2014-02-11 moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS MILITARES DA A 13° PIPM, QUE FORAM PROMOVIDOS A GRADUAÇÃO DE SARGENTOS E CABOS DA GLORIOSA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, POR ALTO ADMINISTRATIVO DO EXCELENTÍSSIMO CORONEL SILVIO BENEDITO ALVES COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. 1 extracted
norma 126/2013 2014-02-11 INDICAÇÃO INDICA A SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, QUE CONSTRUA UM CENTRO CULTURAL. 1 extracted
sessao 257 2014-02-11 Ordinária — 0 no document
materia 4/2014 2014-02-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS MILITARES DA 13ª CIPM, QUE FORAM PROMOVIDOS A GRADUAÇÃO DE SARGENTOS E CABOS DA GLORIOSA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, POR ATO ADMINISTRATIVO DO EXCELENTÍSSIMO CORONEL SILVIO BENEDITOS ALVES COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-10 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JORGE PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS. 1 extracted
sessao 256 2014-02-10 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2014 2014-02-04 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR JOSÉ MÁRIO SCHREINER. 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-04 moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE JOSÉ NILDES RAPOSO CARNEIRO, PELA PASSAGEM BRILHANTE FRENTE Á PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NESSES CINCO ANOS PRÓXIMOS PASSADOS. 1 extracted
norma 3/2014 2014-02-04 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PLANTAR FLORES NOS CANTEIROS DAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 37/2013 2014-02-04 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUSA CREPALDI A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS E AVENIDAS DO SETOR MARIA RITA. 1 extracted
sessao 255 2014-02-04 Ordinária — 0 no document
materia 3/2014 2014-01-31 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLANTAR FLORES NOS CANTEIROS DAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 844/2014 2014-01-28 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 848/2014 2014-01-28 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 corrupt
norma 2/2014 2014-01-28 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NA AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL ESQUINA COM RUA 6 , SETOR CENTRAL. 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-28 moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE MANUCA NERES DE BRITO, PELA POSSE NO DIA 03/01/2014,COMO PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-28 moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SARGENTO QPPM ANTONIO DAS MERCES ALVES BRASIL, PELA MERECIDA APOSENTADORIA CONCRETIZADA EM DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 254/2013 2014-01-28 INDICAÇÃO INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE MANDAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, ALTERANDO A LEI N° 655/2011. 1 extracted
sessao 254 2014-01-28 Ordinária — 0 no document
materia 1/2014 2014-01-27 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 847/2014 2014-01-27 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 253 2014-01-23 Extraordinária — 0 no document
materia 845/2014 2014-01-22 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 846/2014 2014-01-22 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) 'AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA LOCALIZADA NA VILA MARTINS DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE IRINEU RIBEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-21 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY EM SUBSTITUIÇÃO A QUADRA DE AREIA EXISTENTE NA AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL ESQ. COM RUA 6, SETOR CENTRAL. 1 extracted
sessao 252 2014-01-21 Ordinária — 0 no document
materia 3/2014 2014-01-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SGT QPPM ANTÔNIO DAS MERCÊS ALVES BRASIL, PELA MERECIDA APOSENTADORIA CONCRETIZADA EM DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
sessao 251 2014-01-08 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2014 2014-01-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PE. JOSÉ NILDES RAPOSO CARNEIRO, PELA PASSAGEM BRILHANTE FRENTE A PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, DE SÃO MIOGUEL DO ARAGUAIA NESSES CINCO ANOS PRÓXIMOS PASSADOS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-06 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY EM SUBSTITUIÇÃO A QUADRA DE AREIA EXISTENTE NA AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL ESQ. COM RUA 6, SETOR CENTRAL. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PE. MANUCA NERES DE BRITO, PELA POSSE NO DIA 03/01/2014, COMO PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-06 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NA AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL ESQ. COM RUA 6, SETOR CENTRAL 1 extracted
norma 720/2013 2013-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 721/2013 2013-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PPA- PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017. 1 extracted
norma 725/2013 2013-12-26 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 641/2011 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA RESOLUÇÃO 007/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 726/2013 2013-12-26 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA ESTADO DE GOIÁS. 1 extracted
norma 727/2013 2013-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR MORADA DO SOL POR ÁREA DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ATAÚFO DE MAGALHÃES (PARTE DA ÁREA DE REPRESAMENTO E FAIXA DE SEGURANÇA LAGO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2/2013 2013-12-20 Resolução CRIA CARGOS DE COMISSAO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOIÁS. 1 extracted