| norma |
722/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- ACIASMA |
1 |
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| norma |
723/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I , ITEM 01, DA LEI N° 663 DE 02 DE ABRIL DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
724/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I, ITEM 01, DA LEI N° 699 DE 27 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
250 |
2013-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
249 |
2013-12-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
719/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DOS ASSENTAMENTOS NESTE MUNICÍPIO , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
248 |
2013-12-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
842/2013 |
2013-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
" ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 641/2011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA RESOLUÇÃO 007/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
843/2013 |
2013-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOIÁS." |
1 |
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| materia |
255/2013 |
2013-12-16 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM PURIFICADOR DE AGUA PARA INSTALAR NA FEIRA COBERTA MULTIUSO SERAFIN NANATO TOLENTINO. |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Resolução |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPALDE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOIÁS. |
1 |
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| materia |
838/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
841/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR MORADA DO SOL POR ÁREA DE PROPRIEDADE DO SRº JOÃO ATAÚFO DE MAGALHÃES (PARTE DA ÁREA DE REPRESAMENTO E FAIXA DE SEGURANÇA DO LAGO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
717/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
DA NOME AO PAÇO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
718/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
DA NOME AO FESTIVAL DE MÚSICA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
247 |
2013-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
253/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE MANDAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, ALTERANDO A LEI Nº 655/2013. |
0 |
no document
|
| materia |
254/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE MANDAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, ALTERANDO A LEI Nº 655/2013. |
1 |
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| norma |
715/2013 |
2013-12-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROERD PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E Á VIOLÊNCIA. |
1 |
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| norma |
716/2013 |
2013-12-04 |
Lei Ordinária |
REFORMULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
252/2013 |
2013-12-03 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM MONUMENTO À BÍBLIA NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
839/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA O ANEXO I, ITEM 01, DA LEI Nº.663, DE 02 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
840/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº. 699, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
246 |
2013-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
245 |
2013-12-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
0/2013 |
2013-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO PASTOR IZAIAS JERÔNIMO DO PRADO. |
1 |
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| materia |
10/2013 |
2013-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO PASTOR IZAIAS JERÔNIMO DO PRADO. |
1 |
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| materia |
837/2013 |
2013-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
1 |
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| norma |
714/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR OESTE POR ÁREA DO ESPÓLIO DE ADAIR DE SOUZA SIMÕES ( PARTE DA ÁREA DE REPRESAMENTO E FAIXA DE SEGURANÇA DO LAGO MUNICIPAL ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
251/2013 |
2013-11-26 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR E REFORMAR O PSF DA VILA MARTINS. |
1 |
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| materia |
836/2013 |
2013-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DOS ASSENTAMENTOS NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
244 |
2013-11-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
248/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDAR A VIABILIDADE TÉCNICA DE IMPLANTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. |
1 |
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| materia |
249/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL, COM VISO DE ABRIR UMA AGÊNCIA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
250/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL PEDRO CHAVES A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. |
1 |
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| norma |
643/2011 |
2013-11-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
644/2011 |
2013-11-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARAGRAFO 2° DO ART. 80 DA LEI N° 493/2006 DE 10 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
243 |
2013-11-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
245/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CELEBRAR PARCERIA COM A AGENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM NOSSA CIDADE, DISPONIBILIZANDO UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
246/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE FAZER CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO ALEGRE. |
1 |
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| materia |
247/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE FAZER CASCALHMANETO, PATROLAMENTO E A ABERTURA DE EIXÕES NA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UMUARAMA. |
1 |
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| materia |
37/2013 |
2013-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA MARY SOARES ALMEIDA REIS, PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA UEG-UNIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
1 |
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| norma |
555/2008 |
2013-11-20 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A IGREJA PETECOSTAL FONTE DA VERDADE MINISTÉRIO BOAS NOVAS , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
834/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DA NOME AO PAÇO MUNICIPAL E SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
835/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DÁ NOME AO FESTIVAL DE MÚSICA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
242 |
2013-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
242/2013 |
2013-11-13 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM HORÁRIO DE TREINO PARA OS TIMES QUE IRÃO DISPUTAR O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO. |
0 |
no document
|
| materia |
243/2013 |
2013-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, MARCONI PERILO, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE BALANÇA DE PESAGEM PARA VEÍCULO DE TRANSPORTE NA RODOVIA GO 164 PRÓXIMO A ENTRADA DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
1 |
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| materia |
244/2013 |
2013-11-13 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM HORÁRIO DE TREINO PARA OS TIMES QUE IRÃO DISPUTAR O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO. |
1 |
extracted
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| sessao |
241 |
2013-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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