| sessao |
267 |
2014-04-15 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
5/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO VIEIRA GONÇALVES. |
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| norma |
733/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
734/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
735/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARANJO/MANÁ/CNPJ: 04.99.096/0001-2 DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
736/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI N° 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4/2014 |
2014-04-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR PAULO CEZAR MARTINS |
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| sessao |
266 |
2014-04-09 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
265 |
2014-04-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
854/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. PAULO CÉZAR MARTINS. |
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| norma |
13/2014 |
2014-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM DIA DE CIDADANIA NO ASSENTAMENTO CAMPO ALEGRE. |
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| norma |
94/2013 |
2014-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTAÇÃO DE GINÁSTICA E PLAYGROUND, AO LADO DO GINÁSIO CENTENÁRIO. |
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| norma |
150/2013 |
2014-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A NECESSIDADE DE BLOQUE-TEAR A VIELA AVENIDA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA 8 NO SETOR CENTRAL |
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| sessao |
264 |
2014-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. PAULO CÉZAE MARTINS. |
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| materia |
853/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI Nº. 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
852/2014 |
2014-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. CONVÊNIO COM A ASSOCIAÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARACNJO/MANA/CNPJ:04.99.096/0001-20 |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM DIA DE CIDADANIA NO ASSENTAMENTO CAMPO ALEGRE. |
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no document
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| materia |
850/2014 |
2014-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
851/2014 |
2014-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2014 |
2014-03-25 |
moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SGT QPPM ALCIDES PEREIRA DA SILVA, PELA MERECIDA APOSENTADORIA. |
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| norma |
6/2014 |
2014-03-25 |
moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA DE CRISTO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PELO SEU 32° ANIVERSÁRIO. |
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| sessao |
263 |
2014-03-25 |
Ordinária |
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| norma |
732/2014 |
2014-03-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SGT QPPM ALCIDES PEREIRA DA SILVA, PELA MERECIDA APOSENTADORIA. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2014 |
2014-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA DE CRISTO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, PELO SEU 32º ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA ESCOLA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
12/2014 |
2014-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA ESCOLA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
13/2013 |
2014-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A CÃMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
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| sessao |
262 |
2014-03-19 |
Extraordinária |
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no document
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| norma |
10/2014 |
2014-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAR DOCUMENTAÇÃO DOS LOTES DO SETOR BELA VISTA. |
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| norma |
11/2014 |
2014-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA COM ADEQUAÇÃO PARA EVENTOS,A QUADRA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ ´PEREIRA DO NASCIMENTO, ONDE FOI REALIZADO O CARNAVAL DESTE ANO. |
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| norma |
80/2013 |
2014-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAIZA ALVES DE SOUXA CREPALDI A NECESSIDADE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DO SETOR AEROPORTO II |
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| norma |
235/2013 |
2014-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE INSTALAR APARELHOS DE GINÁSTICA E PLAYGROUND NA ÁREA LOCALIZADA NO INÍCIO DA AVENIDA FLAMBOYANT, NA VILA RENASCER. |
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| sessao |
261 |
2014-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR INFRAESTRUTURA COM ADEQUAÇÃO PARA EVENTOS, A QUADRA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ PEREIRA DE NASCIMENTO, ONDE FOI REALIZADO O CARNAVAL DESTE ANO. |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-12 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAR DOCUMENTAÇÃO DOS LOTES DO SETOR BELA VISTA. |
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| norma |
8/2014 |
2014-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO CIRURGIÃO E OUTRO MÉDICO ANESTESISTA PARA PRESTAR ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ADALITON DO AMARAL. |
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| norma |
9/2014 |
2014-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAR OS LOTES REMANESCENTE DA CASEGO, OS QUAIS ESTÃO OCUPADOS HA MUITO TEMPO. |
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| sessao |
260 |
2014-03-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAR OS LOTES REMANESCENTE DA CASEGO, OS QUAIS ESTÃO OCUPADOS HÁ MUITO TEMPO. |
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| materia |
8/2014 |
2014-03-07 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO CIRURGIÃO E OUTRO MÉDICO ANESTESISTA PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL ADAILTON DO AMARAL |
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| materia |
849/2014 |
2014-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2014 |
2014-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR O MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA LOURDES, E INSTALAR O PORTÃO DE ENTRADA. |
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| norma |
6/2014 |
2014-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CENTRO DE CONVENÇÕES NO POVOADO DE LUIZ ALVES. |
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| norma |
7/2014 |
2014-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FOMENTAR A PSICULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
108/2013 |
2014-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA QUADRA ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ASTÉRIA. |
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| sessao |
259 |
2014-02-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CENTRO DE CONVENÇÕES NO POVOADO DE LUIZ ALVES |
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