| materia |
12/2014 |
2014-06-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALUNA/ATLETA VITÓRIA EMANUELA FRAZÃO MARRA, POR TER CONQUISTADO O TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ NA MODALIDADE DE XADREZ INFANTO FEMININO NA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESTUDANTIS DO ESTADO DE GOIÁS. |
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| materia |
18/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DIURNA NO LAGO. |
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| materia |
861/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 615, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
862/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS. FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
863/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 513/2007, DE 20.03.2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
209/2013 |
2014-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CORONEL CARLOS KELBINGEN JUNIOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO NA TEMPORADA DE LUIZ ALVES NA TEMPORADA DE 2014- NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
279 |
2014-06-24 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
741/2014 |
2014-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN DE GOIÁS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
278 |
2014-06-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 120, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
277 |
2014-06-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2014 |
2014-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ASO SENADOR DA REPÚBLICA POR GOIÁS, CYRO MIRANDA, PELO PATROCÍNIO DA OFICINA INTERLEGIS. |
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| norma |
740/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
276 |
2014-06-10 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2014 |
2014-06-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ OLIVEIRA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO ZEZINHO DA PATROL SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2014 |
2014-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA ELIZÂNGELA IDELFÔNCIO GUIMARÃES PELO LANÇAMENTO DO LIVRO |
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| norma |
14/2014 |
2014-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DAS FAZENDAS E NO ASSENTAMENTO CAMPO ALEGRE E NOS DEMAIS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
17/2014 |
2014-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA VILA VIDA. |
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| norma |
77/2013 |
2014-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CERCAR COM TELA E ALAMBRADO O GINÁSIO DE ESPORTE JOÃO ANTONIO MARTINS. |
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| sessao |
275 |
2014-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2014 |
2014-05-28 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA VILA VIDA. |
1 |
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| materia |
860/2014 |
2014-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
274 |
2014-05-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
120/2013 |
2014-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AO CONSELHO TUTELAR A NECESSIDADE DE EVIDENCIAR COMO DENUNCIA ABUSOS, VIOLÊNCIAS ENTRE OUTROS ATRAVÉS DE PLACAS PALESTRAS E PANFLETOS HUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
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| norma |
737/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE FONTES E RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
738/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
739/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CUSTEAR DESPESAS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
739/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CUSTEAR DESPESAS COM MORADIA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
273 |
2014-05-20 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
859/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 585 DE 13 DE ABRIL DE 2010 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, DA LEI Nº 584 DE 13 DE ABRIL DE 2010 - PLANOS DE CARGOS E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E LEI Nº 599 DE 30 DE AGOSTO DE 2010 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 584/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
272 |
2014-05-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2014 |
2014-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ENXADRISTAS VENCEDORES DO XIX-JESMA - JOGOS ESCOLARES DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
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| sessao |
271 |
2014-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
6/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO CAPITÃO QOPM-FABIANO FERREIRA LOPES. |
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| materia |
7/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PROFª. ENEDINA MEIRE ALVES LEITE MELO. |
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| materia |
858/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
55/2013 |
2014-05-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFAZER O ASFALTO ELEVANDO O NÍVEL DA RUA 19 EM FRENTE A ENTRADA PRINCIPAL DO COLÉGIO SOL NASCENTE E DA AVENIDA BOIADEIRO NO FUNDO DO COLÉGIO SOL NASCENTE. |
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| sessao |
270 |
2014-05-06 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
15/2014 |
2014-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOPOVOADO DE JK. |
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| norma |
16/2014 |
2014-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCAR A CAIXA E A BOMBA HIDRÁULICA DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO E FORNECER EQUIPAMENTOS DE TRABALHO AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA COLETA DO LIXO. |
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| sessao |
269 |
2014-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS NEO EVANGELISTAS E PASTORES DA IGREJA DE CRISTO ORDENADOS NO XVIII CONGRESSO LIBERAÇÃO PROFÉTICA, EM PALMAS-TO. |
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| materia |
16/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TROCAR A CAIXA E A BOMBA HIDRÁULICA DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO E FORNECER EQUIPAMENTO DE TRABALHO AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA COLETA DO LIXO. |
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| materia |
15/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO DE JK |
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| materia |
855/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
857/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CUSTEAR DESPESAS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
97/2013 |
2014-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIVALENTE COBERTA ANEXO AO PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL), NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
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| sessao |
268 |
2014-04-22 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
14/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DAS FAZENDAS E NO ASSENTAMENTO RURAL PA CAMPO ALEGRE E NOS DEMAIS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
856/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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