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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2015 2015-01-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOE JOSÉ DE SIQUEIRA 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESÁRIA MÁRCIA DE AGUIAR FERREIRA- PROPRIETÁRIA DA PANIFICADORA MASTER PÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR BENEDITO RODRIGUES MOREIRA, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1 extracted
materia 885/2015 2015-01-05 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 886/2015 2015-01-05 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "ALTERA O § 3º, DO ART. 7º, A ALÍNEA "C", DO INC.I, DO ART. 10; E A ALÍNEA "B", DO INC. II, DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 716/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REFORMULA O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÂO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 887/2015 2015-01-05 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) " ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 750/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 762/2014 2014-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTARES, NO PERCENTUAL DE 3,5% DO TOTAL DAS RECEITAS E DESPESAS FIXADA, ALÉM DO JÁ AUTORIZADO PELA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 310 2014-12-16 Extraordinária — 0 no document
sessao 309 2014-12-15 Extraordinária — 0 no document
norma 759/2014 2014-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. ESTADO DE GOIÁS, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SERVIÇOS PÚBLICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 760/2014 2014-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA PESSOAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 761/2014 2014-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONCURSO ANUAL DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA (PROJETO LUZES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 308 2014-12-09 Ordinária — 0 no document
materia 882/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO DE TODOS RESÍDUOS, PRESCRITOS, CONSTANTES DO ANEXO DO ATIVO REALIZÁVEL DO BALANÇO GERAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 883/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO (BAIXA) DE TODOS OS PATRIMÔNIOS INSCRITOS EM DUPLICIDADE, CONSTANTES DO ANEXO DO ATIVO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 884/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO DE TODOS RESÍDUOS DOS PASSIVOS, PRESCRITOS, CONSTANTES DO ANEXO 17 DO BALANÇO GERAL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 307 2014-12-04 Extraordinária — 0 no document
norma 757/2014 2014-12-02 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 721 DE TRINTA DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 758/2014 2014-12-02 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
sessao 306 2014-12-02 Ordinária — 0 no document
materia 880/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONCURSO ANUAL DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA (PROJETO LUZES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 881/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SULPLEMENTARES, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DAS RECEITAS E DESPESAS FIXADAS, ALÉM DO JÁ AUTORIZADO PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2014) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-11-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO VICENTE DE PAULA FREIRE DA SILVA - PROPRIETÁRIO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO VAPT VUPT NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2014 2014-11-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS ALINDINESIO MACHADO MESQUITA, E VANIA APARECIDA ALVES MESQUITA PROPRIETÁRIOS DA PANIFICADORA PONTO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 18/2014 2014-11-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS ALEXANDRE DIAS TANNOUS, E MARILEIA DE FÁTIMA QUEIROZ TANNOUS E MARILEIA DE FÁTIMA QUEIROZ TANNOUS PROPRIETÁRIOS DA POZZI MODAS, E KM VEÍCULOS NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 19/2014 2014-11-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESÁRIA SANDRA REGINA CRUZ AMARAL - PROPRIETÁRIA DA ESTILO MODAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/2014 2014-11-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO JOÃO PEREIRA NUNES NETO PROPRIETÁRIO DO HOTEL SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2014 2014-11-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO TALLES CARDOSO MACHADO PROPRIETÁRIO DA PANIFICADORA PÃO NOSSO E DO HOTEL VEREDA DO ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 305 2014-11-25 Ordinária — 0 no document
norma 756/2014 2014-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GUARDA VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 878/2014 2014-11-18 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 304 2014-11-18 Ordinária — 0 no document
sessao 304 2014-11-18 Ordinária — 0 no document
materia 879/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA PESSOAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/2014 2014-11-11 Resolução ESTIPULA O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS COMISSIONADOS A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOIÁS. 1 extracted
norma 3/2014 2014-11-11 Resolução DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS RELACIONADOS NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 001/2011, DE 08 DE OUTUBRO DE 2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOIÁS. 1 extracted
sessao 303 2014-11-11 Ordinária — 0 no document
norma 755/2014 2014-11-10 Lei Ordinária DISCIPLINA SOBRE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO DE SÃO MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 302 2014-11-06 Extraordinária — 0 no document
sessao 301 2014-11-04 Ordinária — 0 no document
materia 2/2014 2014-11-03 Projeto de Resolução ESTIPULA O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS COMISSIONADOS A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-ESTADO DE GOIÁS 1 extracted
materia 3/2014 2014-11-03 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO RELACIONADOS NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2011, DE 08 DE OUTUBRO DE 2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-ESTADO DE GOIÁS. 1 extracted
materia 21/2014 2014-11-03 Indicação INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DO CÓRREGO DOS BURITIS, BEM COMO RESTAURAR A CALÇADA NOS PONTOS DETERIORADOS. 1 extracted
materia 22/2014 2014-11-03 Indicação INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR NOVOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA INSTALAR NO CENTRO DE DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS. 1 extracted
sessao 300 2014-10-28 Ordinária — 0 no document
sessao 299 2014-10-21 Ordinária — 0 no document
sessao 298 2014-10-14 Ordinária — 0 no document
materia 877/2014 2014-10-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GUARDA VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 753/2014 2014-10-13 Lei Ordinária ALTERA OS PAR[AGRAFOS 2°, 3° E 4° TODOS DO ARTIGO 78, ALTERA O INCISO II PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 95, E REVOGA O ARTIGO 134, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 716/2013 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REFORMULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 754/2014 2014-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EM COMISSÃO. INFERIORES A SALÁRIO MÍNIMO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted