| materia |
12/2015 |
2015-03-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE DOAR A ÁREA DE LOTE O CREA EDIFICAR SUA SEDE EM NOSSA CIDADE. |
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| sessao |
10 |
2015-03-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2015 |
2015-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO SUPERIOR BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO - 2014, UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ), POLO 0912, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, PELA SOLENIDADE DE FORMATURA. |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO SUPERIOR TECNOLÓGICO EM GESTÃO HOSPITALAR - 2014, UNOPAR, POLO 0912, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, PELA SOLENIDADE DA FORMATURA. |
1 |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO SUPERIOR BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL - 2014, UNOPAR, (UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ), POLO 0912, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, PELA SOLENIDADE DE FORMATURA. |
1 |
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| norma |
768/2015 |
2015-03-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 15,16,26,31 E 40 DA LEI MUNICIPAL N° 113/93 DE 05 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
9 |
2015-03-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO 33º ANIVERSÁRIO DA IGREJA DE CRISTO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
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| materia |
898/2015 |
2015-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
891/2015 |
2015-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 128/93 DE 11 OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
899/2015 |
2015-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
765/2015 |
2015-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER O CANCELAMENTO DE TODOS OS RESÍDUOS, PRESCRITOS, CONSTANTES NO ANEXO DO ADITIVO REALIZÁVEL DO BALANÇO GERAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
766/2015 |
2015-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO DE TODOS OS RESÍDUOS DO PASSIVOS, PRESCRITO CONSTANTES NO 17 DO BALANÇO GERAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
767/2015 |
2015-03-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 750/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
8 |
2015-03-17 |
Ordinária |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, IZAÍAS JARÔNIMO DO PRADO, PARABENIZANDO-O PELO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO SETOR SANTA LÚCIA. |
1 |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A AVENIDA BOIADEIRO ATÉ ONDE DÁ ACESSO A BR 080. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR ADILSON PEREIRA VIEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, DISPONIBILIZAR APARELHOS DE DESFIBRILADOR CARDÍACO NOS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS COMO ESTÁDIO DE FUTEBOL E GINÁSIOS DE ESPORTES EM DIAS DE JOGOS. |
1 |
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| materia |
894/2015 |
2015-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
897/2015 |
2015-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"AUTORIZA A CHEFE DP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| sessao |
7 |
2015-03-10 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
890/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
892/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"ALTERA O ART. 36, 66 E INCLUI CARGOS NO ANEXO IV E X DA LEI MUNICIPAL Nº 615/2010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
895/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO I, DO ARTIGO 52, DA LEI Nº 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
896/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 247/1997, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
INDICA A SENHORA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE ENVIAR AO LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE MULTAS, JUROS E OFERECER DESCONTOS PARA CONTRIBUINTES COM DIVIDAS DO IPTU E ISSQN. |
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| materia |
893/2015 |
2015-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"ACRESCENTA O ARTIGO 51-A A LEI 557/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
6 |
2015-03-03 |
Ordinária |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS DA AGÊNCIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
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| sessao |
5 |
2015-02-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
763/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO/MANÁ/CNPJ: 04.999.096/0001-2 DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
764/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO (BAIXA) DE TODOS OS PATRIMÔNIOS INSCRITOS EM DUPLICIDADE, CONSTANTES DO ANEXO ATIVO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE GINASTICA NO SETOR MORADA DO SOL. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE GINASTICA NO SETOR BELA VISTA. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
INDICA AO TENENTE CORONEL SAMUEL ARTHUR BERNARDES FARIAS - COMANDO DE OPERAÇÃO DA DIVISA, QUE DÊ NOME AO POSTO DE OPERAÇÃO DA FRONTEIRA NA TATAÍRA, DE IRACI MARIA DA SILVA. |
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| norma |
1/2015 |
2015-02-10 |
Resolução |
ALTERA O REGISTRO DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO CONTIDO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO 01/2011, DE 08 DE OUTUBRO DE 2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO. |
1 |
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| sessao |
4 |
2015-02-10 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2015-02-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE LUIZ ALVES. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO COLETOR PARA O POVOADO DE LUIZ ALVES. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSELITO CARVALHO DOS REIS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-01-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE ROSALINA FRANCISCA PIRES DE SOUZA, PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO. |
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| sessao |
2 |
2015-01-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
888/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"ALTERA O ART. 15, 16, 26, 31 E 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 113/93, DE 05 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
889/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO/MANÁ /CNPJ:04.99.096/0001-2 DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO CONTIDO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 001/2011, DE 08 DE OUTUBRO DE 2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- ESTADO DE GOIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2015-01-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2015 |
2015-01-19 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DAS FAZENDAS E NO ASSETAMENTO RURAL PA, PA UMUARAMA, PA CURICACA, PA VASCO DA GAMA, PA SÃO JOSÉ E NOS DEMAIS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO. |
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