| materia |
38/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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39/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REVOGA A LEI Nº 911/2019 QUE INSTITUI A OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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29 |
2019-10-14 |
Ordinária |
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34/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28 |
2019-10-07 |
Ordinária |
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15/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº015 /2019
AUTOR: Vereador: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA-PDT
Robson Moreira de Oliveira PDT vereadores abaixo assinados com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 81 do Regimento Interno Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero, solicitando A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER SEUS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS.
JUSTIFICATIVA
A mobilidade adequada das pessoas com deficiência nos órgãos públicos é importante para garantir uma sociedade mais igualitária, promovendo a equiparação de oportunidades a todos os cidadãos em consonância com diretrizes das normas gerais de promoção de acessibilidade.
Primavera de Rondonia, 03 de outubro de 2019 |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº016 /2019
AUTOR: Vereador: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA-PDT
Robson Moreira de Oliveira PDT vereadores abaixo assinados com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 81 do Regimento Interno Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero, que EM TODAS AS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS TENHAM IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE, PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NO ÂMBITO DO MUNIPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA.
JUSTIFICATIVA
A identificação em Braile é uma das formas de facilitar as informações e demonstrar respeito às pessoas com deficiência visual que diariamente buscam os serviços dos órgãos públicos e privados, e com suas limitações encontram dificuldade.
Primavera de Rondonia, 03 de outubro de 2019 |
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17/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº017 /2019
AUTOR: Vereador: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA-PDT
Robson Moreira de Oliveira PDT vereadores abaixo assinados com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 81 do Regimento Interno Indico em caráter de URGÊNCIA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero com cópia ao Senhor Cilso Mendes Secretário Municipal de Saúde, a CONSTRUÇÃO DE ACESSIBLIDADE na rampa de acesso em frende a Unidade Básica de Saúde Manoel de Lara, Avenida Jorge Teixeira.
JUSTIFICATIVA
O atendimento da solicitação beneficiara pessoas com deficiência e idosos, bem como mães com carrinhos de bebe, pois a rampa com acessibilidade possibilita melhor locomoção para as referidas pessoas, considerando que o direito a acessibilidade é imprescindível a todos os cidadãos.
Primavera de Rondônia, 03 de outubro de 2019.
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Robson Moreira de Oliveira Márcio José Batista da Silva |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento – Programa da Prefeitura do Município de Primavera de Rondônia para o exercício de 2020. (LOA) |
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| materia |
32/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Ordinária nº 845/GP/2017, que Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Lei nº 846/GP/2017 no âmbito do Município de Primavera de Rondônia/RO e dá outras providências.” |
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27 |
2019-09-30 |
Ordinária |
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26 |
2019-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO”. |
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25 |
2019-09-16 |
Ordinária |
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29/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24 |
2019-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
53/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
INDICAMOS A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E CICLISMO COM PRAÇA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS EM PRIMAVERA DE RONDÔNIA. |
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2018-11-28 |
Ordinária |
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| norma |
2/2018 |
2018-11-21 |
Lei |
Aprova as contas do exercício de 2016 da prefeitura municipal de Primavera de Rondônia, processo N° 01689/17/TCE-RO dp tribunal de contas do estado de Rondônia, processo administrativo N° 015/CM/2018. |
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| norma |
1/2018 |
2018-11-19 |
Lei |
Altera a Lei nº 695/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei nº 788/2016 (LDO exercício de 2017), e dispõe sobre a transferência de recursos orçamentários conforme art. 167 item VI da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 793/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências. |
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2018-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
54/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do exercício de 2016 da prefeitura municipal de Primavera de Rondônia, processo N° 01689/17/TCE-RO dp tribunal de contas do estado de Rondônia, processo administrativo N° 015/CM/2018. |
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| materia |
835/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 695/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei nº 788/2016 (LDO exercício de 2017), e dispõe sobre a transferência de recursos orçamentários conforme art. 167 item VI da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 793/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências. |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-01 |
Lei |
dispõe sobre reconstrução de passeios |
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