| materia |
9/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020-03-02 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie para essa Casa de Leis, Projeto de Lei, criando o Conselho Municipal de Esportes. |
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2020-02-17 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indica passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento na Linha 37. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Criação da Lei “Tornando a Obrigatoriedade das Empresas Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica, Telefonia Fixa e Internet e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação de espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Primavera de Rondônia e no Distrito de Querência do Norte” |
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2/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2019-12-27 |
Extraordinária |
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47/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
REDUZ A ALÍQUOTA DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA 0,5% (ZERO VIRGULA CINCO POR CENTO), DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA - PCH |
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38 |
2019-12-16 |
Ordinária |
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21/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
A criação de Projeto para a viabilidade de instalação de um playground na Praça Municipal de Primavera de Rondônia e no Distrito de Querência do Norte. |
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| materia |
28/2019 |
2019-12-13 |
Requerimento |
Requeiro informações do Poder Executiva qual a viabilidade de instalar um playground na Praça Municipal de Primavera de Rondônia e no Distrito de Querência do Norte |
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| materia |
45/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E CRIA CARGOS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO, EM FACE DA LEI 699/GP/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 789/2016 QUE INSTITUI O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO (A) E SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA-RO PARA SEXTA LEGISLATURA (2017 - 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
44/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
37 |
2019-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
20/2019 |
2019-12-06 |
Indicação |
A criação de Projeto para a formação de uma Fanfarra Municipal, visto que nos eventos do município tivemos uma apresentação da Fanfarra do Município de Pimenta Bueno, abrilhantando e encantando a todos. |
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| materia |
27/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo
Municipal informações se há estudos, ou recursos destinados para a construção de poços artesiano na Comunidade do Setor Chacareiro com a finalidade de captar água para o uso na localidade. |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o " DIA MUNICIPAL DO CICLISTA" no município de Primavera de Rondônia". |
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2019-12-02 |
Ordinária |
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18/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
a criação de um programa para aula de musica como forma de inclusão de alunos com deficiência da rede publica, com frequência de, pelo menos, uma vez por semana |
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| materia |
19/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Realizar melhorias na estrutura física do Pátio de Máquinas da Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
26/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
1. Lista das licenças prêmio dos servidores.
2. De que forma, e qual é o cronograma que o Executivo Municipal estará utilizando para efetuar o pagamento aos funcionários que forem receber suas licenças prêmio em pecúnia? |
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35 |
2019-11-25 |
Ordinária |
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34 |
2019-11-22 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-19 |
Veto |
VETO AO ARTIGO 5º DO AUTÓGRAFO Nº 1079/CMPR/2019, ATRAVÉS DE EMENDA SUBSTITUTIVA PARCIAL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 021/GP/2019 que “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO” |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33 |
2019-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
25/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
Ementa Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura informações atualizadas quanto as Leis e as Diretrizes que o Governo Municipal irá tomar já para o ano letivo que iniciará em 2020, quanto à política pública voltada para educação especial. |
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| sessao |
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2019-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Ementa Requer do Poder Executivo
Municipal que através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Crie a Feira da Agricultura Familiar no Município. |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Atualização do requerimento n° 021 pede que através de sua Assessoria Jurídica e o departamento de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Primavera De Rondônia venham juntos estudar a possibilidade de proceder via a concurso ou seletivo a contratação de um médico pediatra para atuar na U.B.S Manoel de Lara. |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-29 |
Emenda |
Altera o Subtítulo da Secão III, altera o artigo 94 e acresce o artigo 94-A na Lei Orgânica do Município de Primavera de Rondônia. |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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181/2019 |
2019-10-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 181/2019.
INDICAMOS PROCEDIMENTO DE MANUTENÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DA LINHA 33 EM PRIMAVERA DE RONDÔNIA.
MÁRCIO DA AGRICULTURA – PRB e vereadores abaixo assinados, com assentos nesta Casa, em conformidade com o Artigo 81 Item III do Regimento Interno desta egrégia casa de leis, requerem à mesa que este expediente seja encaminhado ao sua Excelência, o Senhor Eduardo Bertoletti Siviero, Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia com cópias para Chefia de Gabinete e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Versando sobre a Necessidade de Procedimento de Manutenção da Cabeceira da Ponte da Linha 33 em Primavera de Rondônia – RO. |
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| materia |
182/2019 |
2019-10-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 182/2019.
INDICAMOS A REMOÇÃO DAS BUCHAS QUE FICARAM PARA TRÁS NO MOMENTO DA LIMPEZA DAS LATERAIS NA LINHA FP02.
MÁRCIO DA AGRICULTURA – PRB e vereadores abaixo assinados, com assentos nesta Casa, em conformidade com o Artigo 81 Item III do Regimento Interno desta egrégia casa de leis, requerem à mesa que este expediente seja encaminhado ao sua Excelência, o Senhor Eduardo Bertoletti Siviero, Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia com cópias para Chefia de Gabinete e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Versando sobre a necessidade da remoção das buchas que ficaram para trás no momento da limpeza das laterais na linha FP 02 no município Primavera de Rondônia – RO. |
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31 |
2019-10-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
Pede que através de sua Assessoria Jurídica e o departamento de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Primavera De Rondônia venham juntos estudar a possibilidade de proceder via a concurso ou seletivo a contratação de um médico pediatra para atuar na UBS Manoel de Lara. |
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| materia |
22/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, juntamente com copia ao secretario municipal de saúde Cilso Mendes para que o mesmo adquira um Gerador de Energia Elétrica, para ser instalado no UBS Municipal Manoel de Lara de nossa cidade |
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| sessao |
30 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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