| materia |
1/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo assinados, na forma regimental, após ser ouvido o Plenário, Apresentamos a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno desta Casa de Leis, a presente indicação, sugerindo a sua Excelência, o Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com copia ao Secretario (a) Municipal de Planejamento, Versando sobre a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento nos órgão públicos, bem como em áreas de laser do município, como na praça Municipal e Estádio Lucio Nardo, e entrada e saída do Município de Primavera de Rondônia. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo assinados, na forma regimental, após ser ouvido o Plenário, Apresentamos a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno desta Casa de Leis, a presente indicação, sugerindo a sua Excelência, o Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com copia ao Secretario (a) Municipal de Planejamento, Versando sobre a possibilidade de instalação de telefone fixo na unidade de atendimento do posto saúde do Distrito de Querência do Norte. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVFIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS |
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2021-01-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVFIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - AQUISIÇÃO DE TERMOMETRO INFRAVERMELHO |
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| sessao |
1 |
2021-01-11 |
Ordinária |
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2 |
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1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
38 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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37 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
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36 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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35 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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34 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-11-13 |
Alteração |
ALTERA ONDE SE-LÊ
O art. 43 - confere o devido supedâneo legal para a abertura de créditos adicionais suplementares e especial com recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado na fonte de recursos vinculados a saúde, observados entre a receita estimada e a realizada, levando em considerando ainda a tendência do exercício.
PASSA-SE A LER
O art. 43 - confere o devido supedâneo legal para a abertura de créditos adicionais suplementares e especial com recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado na fonte de recursos vinculados a educação, observados entre a receita estimada e a realizada, levando em considerando ainda a tendência do exercício. |
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| materia |
44/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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33 |
2020-11-09 |
Ordinária |
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| sessao |
32 |
2020-11-04 |
Ordinária |
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31 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
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30 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
29 |
2020-10-14 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
28 |
2020-10-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
43/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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27 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-16 |
Alteração |
A Comissão Permanente de finanças e orçamento, em Reunião ORDINÁRIA, realizada no dia 16 de setembro de 2020, às dez horas e treze minutos, no Plenário Ângelo Miguel Ferreira, analisaram e fixaram os valores referentes aos subsídios do (a) Prefeito (a) e Vice-Prefeito (a), Secretários Municipais e Vereadores, para a 7ª Sétima Legislatura, no qual compreende a gestão 2021-2024, através dos Projetos de Leis nº 040/CMPR/2020 e 041/CMPR/2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-09-16 |
Alteração |
A Comissão Permanente de finanças e orçamento, em Reunião ORDINÁRIA, realizada no dia 16 de setembro de 2020, às dez horas e treze minutos, no Plenário Ângelo Miguel Ferreira, analisaram e fixaram os valores referentes aos subsídios do (a) Prefeito (a) e Vice-Prefeito (a), Secretários Municipais e Vereadores, para a 7ª Sétima Legislatura, no qual compreende a gestão 2021-2024, através dos Projetos de Leis nº 040/CMPR/2020 e 041/CMPR/2020. |
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25 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
24 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
39/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
MINUTA AO Projeto de Lei Ordinária que fixa subsídios do Prefeito (a), Vice-Prefeito (a) e Secretários para a Sétima Legislatura que compreende o quadriênio 2021 - 2024 e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| materia |
41/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
MINUTA do Projeto de Lei no qual fixa os subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara para Sétima Legislatura no quadriênio 2021 - 2024, para análise e respectivo parecer! |
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unsupported_format
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| sessao |
23 |
2020-08-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, O MEDICAMENTO IVERMECTINA 6MG, PARA AUXILIAR NA PREVENÇÃO E COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| sessao |
22 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. indenização e Restituição |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. indenização e Restituição |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. indenização e Restituição |
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| materia |
31/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. indenização e Restituição |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aquisição de Termômetro Infravermelho |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Construção de Ponte de concreto Linha 34 |
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| materia |
34/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Construção de Passarela Coberta |
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| materia |
35/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Construção de Estacionamento |
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| materia |
36/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Revitalização de Pavimentação Asfáltica trecho A |
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| materia |
37/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aquisição de Tubos Metálicos |
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21 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 644/GP/2012 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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