| materia |
27/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Ratifica protocolo de intenções firmado
entre Municípios brasileiros, com a
finalidade de adquirir vacinas para combate
à pandemia do coronavírus; medicamentos,
insumos e equipamentos na área da saúde.” |
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| sessao |
11 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Eduardo Bertolletti Siviero, que junto ao setor competente estude a possibilidade de contratar mais um médico para atender na UBS Manoel de Lara e UBS Francisco Pereira da Silva Distrito de Querência do Norte |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção das Atividades – DBPC ESCOLA |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO SETOR 04, GLEBA 10 DO LOTE 42 (DESMEMBRADO) LOCALIZADO NO SETOR CHACAREIRO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA EM FAVOR DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.” |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.” |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui auxílio para servidores municipais integrantes das Equipes de Referência do SUAS da Proteção Social Básica e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
1 |
2021-03-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES." |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
versando sobre a possibilidade da compra de imunizantes e os insumos necessários para a vacinação dos nossos munícipes. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
versando sobre a possibilidade do aumento do valor das diárias, para os SERVIDORES PÚBLICOS do município de Primavera de Rondônia. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E PERNOITE PARA DESLOCAMENTO DO PREFEITO (A), VICE – PREFEITO (A), MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA, DENTRO E FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL, DIÁRIA DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-04 |
Alteração |
REENVIO DO PLO Nº 007/GP/2021 |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM III DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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8 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o disciplinamento da taxa de serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não Residenciais (TSMR) dá outras providências. |
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7 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-19 |
Alteração |
ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007.2021 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Alteração |
ESTOU REENVIANDO A PL 008 2021 - POR FALTA DE PAG. 002 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002/CMPR/2021 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nª 988/GP/2021 QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES." |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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6 |
2021-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
5 |
2021-02-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a edição de Decreto Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
Alteração |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo assinado, na forma regimental, após ser ouvido o Plenário, Apresentamos a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno desta Casa de Leis, a presente indicação, sugerindo a sua Excelência, o Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com copia ao Secretario de Obras e Serviço Públicos, Versando sobre a possibilidade de trocas de lâmpadas dos postes, reparos de rede elétrica e extensão de redes no Distrito de Querência do Norte, conforme abaixo descriminados: |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2021-02-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Requer a criação de programa permanente de controle populacional de cães e gatos no município de Primavera de Rondônia. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Realização de manutenção ou troca de lâmpada do poste n° 05 situado na Rua Jose Rodrigues ao lado da Igreja Assembléia de Deus, onde a lâmpada encontra-se queimada ou danificada. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
os Vereadores abaixo assinados, na forma regimental, a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno desta Casa de Leis, a presente indicação, sugerindo a sua Excelência, o Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com copia ao Secretario (a) Municipal de Obras, apresenta versando sobre a possibilidade da reforma na parte da estrutura da cobertura do barracão da Secretaria de Obras – SEMOSP. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Os vereadores abaixo assinados apresentam à V. Exa,. nos termos dos artigos 81, inciso III, 125, § 1º, alínea “g”, 148 e 149 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Bertoletti, com cópia para Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma “TAMPA” de fossa do posto de saúde UBS – Francisco Pereira da Silva, no distrito de Querência do Norte. |
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unsupported_format
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| materia |
5/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Os vereadores abaixo assinados apresentam à V. Exa,. nos termos dos artigos 81, inciso III, 125, § 1º, alínea “g”, 148 e 149 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Bertoletti, com cópia para Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC e para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a limpeza do pátio da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMEIEF Amilton Ribeiro, no distrito de Querência do Norte. |
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unsupported_format
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| materia |
6/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Os vereadores abaixo assinados apresentam à V. Exa,. nos termos dos artigos 81, inciso III, 125, § 1º, alínea “g”, 148 e 149 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Bertoletti, com cópia para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a limpeza do pátio da Caixa D’ Água do SAAE, no distrito de Querência do Norte. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
3/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Manutenção do Convênio FITHA 2020 |
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| sessao |
3 |
2021-01-25 |
Ordinária |
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2 |
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